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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2026

PORTARIA Nº 194/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 194/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Maria Alice Cadête Gonçalves Moura do cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal Juvina de Oliveira Monteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4136, em 4 de junho de 2026. Código identificador 1830E50D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.