COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM ARGAMASSA NO TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTORA J L LTDA - R$ 55.926,00.
Soledade - PB, 06 de Maio de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito