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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CAVALO DE PAU PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE DE JUNHO. REFERENTE AO SÃO JOAO DE SOLEDADE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.392.2008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00102/2026 - 23.03.26 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4136, em 4 de junho de 2026. Código identificador 11206405: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.