Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 234/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 234/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Soledade-PB e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando a recomendação Ministerial nº 8/PJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros para a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes abaixo:
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO(PRESIDENTE)
II- REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
CARLA CRISTINA DE JESUS DANIEL
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
JONATHA CAPITULINO SOUTO
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
MARIA DAS DORES OLIVEIRA
V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional