COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE–PB, COM ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DETALHADOS, ALÉM DA GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HC2 SOLICOES EM GESTAO PUBLICA - R$ 25.200,00.
Soledade - PB, 13 de Abril de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito