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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SOLEDADE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CHURRASCARIA PATAGONIA IV LTDA - R$ 190.150,00.

Soledade - PB, 09 de Fevereiro de 2026

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4111, em 29 de abril de 2026. Código identificador 00BEE364: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.