Gabinete do Prefeito · 28 de maio de 2026
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL
GABINETE DO PREFEITO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Soledade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, publica a 2ª (segunda) retificação do regulamento para a seleção de projetos culturais através deste Edital Nª 001/2026 de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de prêmio de produção cultural a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Soledade - PB.
Onde se lê:
11.9.1. A interposição de recurso de que trata o item 11.5 não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Lê-se:
11.9.1. A interposição de recurso de que trata o item 10.1.2. não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Soledade / PB, 26 de maio de 2026.
MARCELO DE SOUTO LIMA NETO
Secretário de Cultura
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional