PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA · 9 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças, como forma de promoção de ações sociais, recreativas e de integração comunitária, atendendo às necessidades deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.
Serra Redonda - PB, 08 de Outubro de 2026
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR -
Agente de Contratação