GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2021
LEI Nº. 650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Gabinete do Prefeito
Rua Dom Adauto, nº. 11, Centro, CEP 58385-000, Serra Redonda/PB
site: www.serraredondapb.com.br / e-mail: pmserraredondapb@gmail.com
LEI Nº. 650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTOR: PREFEITO FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
ESTIMAARECEITAEFIXA ADESPESADOMUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA/PB, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu com fundamento no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de SERRA REDONDA, para exercício Econômico-Financeiro de 2022, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 22.382.000,00 (Vinte e Dois Milhões e Trezentos e Oitenta e Dois Mil Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Artigo 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação:
I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
%
Receitas Correntes
21.513.500
96,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
410.000
1,83
Receita Patrimonial
43.000
0,19
Transferências Correntes
21.018.500
93,91
Outras Receitas Correntes
42.000
0,19
Receitas de Capital
3.619.780
16,17
Transferências de Capital
3.619.780
16,17
Deduções
2.751.280
12,29
Transferências Correntes
2.751.280
12,29
Total:
22.382.000
1-Intra-Orçamentário:
0
0,00
2-Total Geralda Administração Direta:
22.382.000
100,00
Artigo 3º. A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
%
DESPESAS CORRENTES
16.596.414
74,15
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.690.710
47,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.905.704
26,39
DESPESAS DE CAPITAL
5.680.586
25,38
INVESTIMENTOS
5.100.586
22,79
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
580.000
2,59
Reserva de Contingência
105.000
0,47
Reserva de Contingência
105.000
0,47
Total:
22.382.000
1-Intra-Orçamentário:
0
0,00
2-Total Geralda Administração Direta:
22.382.000
100,00
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Código
Descrição
Valor
%
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
861.300
3,85
02.002
GABINETEDO PREFEITO
465.500
2,08
02.003
SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO
1.178.374
5,26
02.004
SECRETARIADE FINANÇAS
1.888.000
8,44
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6.808.700
30,42
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
457.500
2,04
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2.916.900
13,03
02.009
SECRETARIADEAGRICULTURA
1.176.000
5,25
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
266.000
1,19
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
295.000
1,32
06.006
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
4.424.960
19,77
07.007
FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
1.538.766
6,88
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
105.000
0,47
Total:
22.382.000
1-Intra-Orçamentário:
0
0,00
2-Total Geral da Administração Direta:
22.382.000
100,00
Artigo 4º. A Reserva de Contingência fica fixada no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais. Artigo 5º. Para a execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Proceder abertura de Créditos Suplementares, até o limite correspondente a 35,00 %, do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 6º. Constituem fonte de recursos para abertura dos créditos de que trata o inciso I:
a) O produto de anulação de dotações consignadas no orçamento;
b) O excesso de arrecadação apurado no exercício;
c) O superavit financeiro apurado do exercício anterior;
d) O produto de operações de crédito.
Art. 7º. O limite fixado no Inciso I, do Art. 5º. desta Lei, poderá ser aumentado por proposta do executivo, mediante aprovação do Legislativo.
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º. de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2021.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64
Receita
Parcial
Total
Despesa
Parcial
Total
Receitas Correntes
21.513.500
DESPESAS CORRENTES
16.596.414
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
410.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.690.710
Contribuições
0
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0
Receita Patrimonial
43.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.905.704
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
0
Transferências Correntes
21.018.500
Outras Receitas Correntes
42.000
Receitas Correntes
0
Receitas Correntes
2.751.280
Superávit do Orçamento Corrente
2.165.806
Subtotal
18.762.220
Subtotal
18.762.220
Receitas de Capital
3.619.780
DESPESAS DE CAPITAL
5.680.586
Operações de Crédito
0
INVESTIMENTOS
5.100.586
Alienação de Bens
0
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
Amortização de Empréstimos
0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
580.000
Transferências de Capital
3.619.780
Outras Receitas de Capital
0
Receitas de Capital
0
Déficit Orçamentário
2.060.806
Subtotal
5.680.586
Subtotal
5.680.586
Receitas e Despesas Correntes:
18.762.220
16.596.414
Receitas e Despesas de Capital:
3.619.780
5.680.586
Reserva de Contigência:
105.000
Total Geral:
22.382.000
22.382.000
Intra-Orçamentária:
0
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita
Descrição da Receita
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
21.513.500
21.513.500
0
96
Fiscal:
20.964.500
20.964.500
0
Seguridade:
549.000
549.000
0
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Total:
410.000
410.000
0
2
Fiscal:
410.000
410.000
0
Seguridade:
0
0
0
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
Total:
43.000
43.000
0
0
Fiscal:
43.000
43.000
0
Seguridade:
0
0
0
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Total:
21.018.500
21.018.500
0
94
Fiscal:
20.469.500
20.469.500
0
Seguridade:
549.000
549.000
0
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Total:
42.000
42.000
0
0
Fiscal:
42.000
42.000
0
Seguridade:
0
0
0
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
Total:
3.619.780
3.619.780
0
16
Fiscal:
3.619.780
3.619.780
0
Seguridade:
0
0
0
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
Total:
3.619.780
3.619.780
0
16
Fiscal:
3.619.780
3.619.780
0
Seguridade:
0
0
0
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
2.751.280
2.751.280
0
12
Fiscal:
2.751.280
2.751.280
0
Seguridade:
0
0
0
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Total:
2.751.280
2.751.280
0
12
Fiscal:
2.751.280
2.751.280
0
Seguridade:
0
0
0
1- Fiscal:
21.833.000
21.833.000
0
2 - Seguridade:
549.000
549.000
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
22.382.000
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita
Descrição da Receita
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Órgão
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.0.0.0.00.0.0.
Receitas Correntes
21.513.500
1.1.0.0.00.0.0.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
410.000
1.1.1.0.00.0.0.
Impostos
335.000
1.1.1.2.00.0.0.
Impostos sobre o Patrimônio
25.000
1.1.1.2.50.0.1.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
15.000
1.1.1.2.53.0.1.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
10.000
1.1.1.3.00.0.0.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
190.000
1.1.1.3.03.0.0.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
190.000
1.1.1.3.03.1.1.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
190.000
1.1.1.4.51.0.0.
Impostos sobre Serviços
120.000
1.1.1.4.51.1.1.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
120.000
1.1.2.0.00.0.0.
Taxas
75.000
1.1.2.1.00.0.0.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
65.000
1.1.2.1.01.0.0.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
65.000
1.1.2.1.01.0.1.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
10.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Feira Livre
30.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
10.000
1.1.2.2.00.0.0.
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01.0.1.
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
5.000
1.1.2.2.01.0.1.
Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
5.000
1.3.0.0.00.0.0.
Receita Patrimonial
43.000
1.3.2.0.00.0.0.
Valores Mobiliários
43.000
1.3.2.1.00.0.0.
Juros e Correções Monetárias
43.000
1.3.2.1.01.0.1.
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
10.000
1.3.2.1.01.0.1.
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
8.000
1.3.2.1.01.0.1.
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
10.000
1.3.2.1.01.0.1.
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
15.000
1.7.0.0.00.0.0.
Transferências Correntes
21.018.500
1.7.1.0.00.0.0.
Transferências da União e de suas Entidades
15.512.500
1.7.1.1.00.0.0.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.362.400
1.7.1.1.51.0.0.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.360.000
1.7.1.1.51.1.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
11.500.000
1.7.1.1.51.1.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
430.000
1.7.1.1.51.3.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
430.000
1.7.1.1.52.0.1.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
2.400
1.7.1.2.00.0.0.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
150.000
1.7.1.2.52.0.0.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
150.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP –
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Órgão
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.1.2.52.4.1.
Principal
150.000
1.7.1.3.00.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.630.000
1.7.1.3.50.1.1.
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
48.000
1.7.1.3.50.1.1.
Vigiância Sanitária
13.000
1.7.1.3.50.1.1.
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
49.000
1.7.1.3.50.1.1.
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e
30.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
501.000
1.7.1.3.50.1.1.
Demais Transferência do SUS
24.000
1.7.1.3.50.1.1.
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
65.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
108.000
1.7.1.3.50.1.1.
Agentes Comunitários de Saúde
300.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
340.000
1.7.1.3.50.1.1.
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL
152.000
1.7.1.4.50.0.1.
Transferências do Salário-Educação – Principal
68.000
1.7.1.4.51.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
19.000
1.7.1.4.52.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
70.000
1.7.1.4.53.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
38.000
1.7.1.4.99.0.0.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
50.000
1.7.1.4.99.0.1.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
50.000
1.7.1.5.51.0.0.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
450.000
1.7.1.5.51.0.1.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
450.000
1.7.1.6.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
334.100
1.7.1.6.50.0.1.
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
65.000
1.7.1.6.50.0.1.
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
80.000
1.7.1.6.50.0.1.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
59.100
1.7.1.6.50.0.1.
Piso Básico Fixo
65.000
1.7.1.6.50.0.1.
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
1.7.1.9.00.0.0.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
341.000
1.7.1.9.51.0.1.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
6.000
1.7.1.9.51.0.1.
Transferência de Compensação da Lei Lei Kandir
5.000
1.7.1.9.99.0.1.
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
130.000
1.7.1.9.99.0.1.
Demais Transferências da União
200.000
1.7.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.406.000
1.7.2.1.00.0.0.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.268.000
1.7.2.1.50.0.1.
Cota-Parte do ICMS – Principal
2.100.000
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Órgão
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.2.1.51.0.1.
Cota-Parte do IPVA – Principal
145.000
1.7.2.1.52.0.1.
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
3.000
1.7.2.1.53.0.1.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
20.000
1.7.2.3.00.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
58.000
1.7.2.3.50.0.1.
Transferência COVID 19 - Estado
40.000
1.7.2.3.50.0.1.
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
18.000
1.7.2.4.00.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
60.000
1.7.2.4.51.0.1.
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
60.000
1.7.2.9.00.0.0.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
20.000
1.7.2.9.99.0.1.
Outras Transferências dos Estados – Principal
20.000
1.7.5.0.00.0.0.
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.100.000
1.7.5.1.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.100.000
1.7.5.1.50.0.1.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
3.100.000
1.9.0.0.00.0.0.
Outras Receitas Correntes
42.000
1.9.2.0.00.0.0.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000
1.9.2.2.00.0.0.
Restituições
35.000
1.9.2.2.99.0.0.
Outras Restituições
35.000
1.9.2.2.99.0.1.
Outras Restituições – Principal
35.000
1.9.9.0.00.0.0.
Demais Receitas Correntes
7.000
1.9.9.9.00.0.0.
Outras Receitas Correntes
7.000
1.9.9.9.99.3.1.
Outras Receitas - Financeiras – Principal
7.000
2.0.0.0.00.0.0.
Receitas de Capital
3.619.780
2.4.0.0.00.0.0.
Transferências de Capital
3.619.780
2.4.1.0.00.0.0.
Transferências da União e de suas Entidades
3.415.900
2.4.1.1.00.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
370.000
2.4.1.1.50.1.1.
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
370.000
2.4.1.2.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
600.000
2.4.1.2.50.1.1.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
600.000
2.4.1.4.00.0.0.
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.445.900
2.4.1.4.99.0.1.
Outras Transferências Convênios União
2.445.900
2.4.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
203.880
2.4.2.2.00.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
203.880
2.4.2.2.51.0.1.
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
203.880
9.0.0.0.00.0.0.
Receitas Correntes
2.751.280
9.7.0.0.00.0.0.
Transferências Correntes
2.751.280
9.7.1.0.00.0.0.
Transferências da União e de suas Entidades
2.301.680
9.7.1.1.00.0.0.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
2.300.480
9.7.1.1.51.0.0.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
2.300.000
9.7.1.1.51.0.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
2.300.000
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Órgão
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Municípios - Cota Mensal – Principal
9.7.1.1.52.0.0.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
480
9.7.1.1.52.0.1.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
480
9.7.1.9.00.0.0.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.200
9.7.1.9.51.0.0.
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.200
9.7.1.9.51.0.1.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
1.200
9.7.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
449.600
9.7.2.1.00.0.0.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
449.600
9.7.2.1.50.0.0.
Cota-Parte do ICMS
420.000
9.7.2.1.50.0.1.
Cota-Parte do ICMS – Principal
420.000
9.7.2.1.51.0.0.
Cota-Parte do IPVA
29.000
9.7.2.1.51.0.1.
Cota-Parte do IPVA – Principal
29.000
9.7.2.1.52.0.0.
Cota-Parte do IPI - Municípios
600
9.7.2.1.52.0.1.
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
600
1 - Total:
22.382.000
1 - Total da Direta:
22.382.000
2 - Total da Indireta:
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
Total da Intra-Orçamentária:
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
Total:
8.609.340
8.609.340
0
38
Fiscal:
8.609.340
8.609.340
0
Seguridade:
0
0
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Total:
1.892.820
1.892.820
0
8
Fiscal:
1.892.820
1.892.820
0
Seguridade:
0
0
0
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos -
Saúde
Total:
2.314.960
2.314.960
0
10
Fiscal:
2.314.960
2.314.960
0
Seguridade:
0
0
0
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Total:
930.000
930.000
0
4
Fiscal:
930.000
930.000
0
Seguridade:
0
0
0
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Total:
2.180.000
2.180.000
0
10
Fiscal:
2.180.000
2.180.000
0
Seguridade:
0
0
0
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Total:
135.000
135.000
0
1
Fiscal:
135.000
135.000
0
Seguridade:
0
0
0
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
Total:
315.000
315.000
0
1
Fiscal:
315.000
315.000
0
Seguridade:
0
0
0
15500000
Transferência do Salário- Educação
Total:
68.000
68.000
0
0
Fiscal:
68.000
68.000
0
Seguridade:
0
0
0
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
70.000
70.000
0
0
Fiscal:
70.000
70.000
0
Seguridade:
0
0
0
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
38.000
38.000
0
0
Fiscal:
38.000
38.000
0
Seguridade:
0
0
0
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
Total:
669.000
669.000
0
3
Fiscal:
669.000
669.000
0
Seguridade:
0
0
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Total:
1.698.000
1.698.000
0
8
Fiscal:
1.169.000
1.169.000
0
Seguridade:
529.000
529.000
0
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Total:
370.000
370.000
0
2
Fiscal:
370.000
370.000
0
Seguridade:
0
0
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total:
342.100
342.100
0
2
Fiscal:
342.100
342.100
0
Seguridade:
0
0
0
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
20.000
20.000
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total:
2.445.900
2.445.900
0
11
Fiscal:
2.445.900
2.445.900
0
Seguridade:
0
0
0
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total:
263.880
263.880
0
1
Fiscal:
263.880
263.880
0
Seguridade:
0
0
0
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
21.833.000
21.833.000
0
2 - Seguridade:
549.000
549.000
0
3 - Total( 1 + 2 ):
22.382.000
22.382.000
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código
Descrição
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
01
CÂMARA MUNICIPAL
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
Total:
861.300
861.300
0
4
Fiscal:
861.300
861.300
0
Seguridade:
0
0
0
02
PREFEITURA MUNICIPAL
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Total:
465.500
465.500
0
2
Fiscal:
465.500
465.500
0
Seguridade:
0
0
0
02.003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Total:
1.178.374
1.178.374
0
5
Fiscal:
1.178.374
1.178.374
0
Seguridade:
0
0
0
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
Total:
1.888.000
1.888.000
0
8
Fiscal:
1.888.000
1.888.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Total:
6.808.700
6.808.700
0
30
Fiscal:
6.808.700
6.808.700
0
Seguridade:
0
0
0
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
Total:
457.500
457.500
0
2
Fiscal:
457.500
457.500
0
Seguridade:
0
0
0
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Total:
2.916.900
2.916.900
0
13
Fiscal:
2.916.900
2.916.900
0
Seguridade:
0
0
0
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total:
1.176.000
1.176.000
0
5
Fiscal:
1.176.000
1.176.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
Total:
266.000
266.000
0
1
Fiscal:
266.000
266.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Total:
295.000
295.000
0
1
Fiscal:
295.000
295.000
0
Seguridade:
0
0
0
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
4.424.960
4.424.960
0
20
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
4.424.960
4.424.960
0
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Total:
1.538.766
1.538.766
0
7
Fiscal:
13.000
13.000
0
Seguridade:
1.525.766
1.525.766
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código
Descrição
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
105.000
105.000
0
0
Fiscal:
105.000
105.000
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
16.431.274
16.431.274
0
2 - Seguridade:
5.950.726
5.950.726
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
22.382.000
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Órgão
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Desdobramento
Elemento
Categorias e Sub-categorias Econômicas
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
15.786.114
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.086.910
3190.00
Aplicações Diretas
10.086.910
3190.01
Aposentadorias e Reformas
13.000
3190.03
Pensões
5.000
3190.04
Contratação por Tempo Determinado
2.233.310
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.826.000
3190.13
Obrigações Patronais
1.559.600
3190.91
Sentenças Judiciais
450.000
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.699.204
3350.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000
3350.43
Subvenções Sociais
15.000
3390.00
Aplicações Diretas
5.684.204
3390.14
Diárias - Civil
89.100
3390.30
Material de Consumo
1.810.880
3390.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (6)(I)
31.000
3390.32
Material de Distribuição Gratuita
171.000
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
32.500
3390.35
Serviços de Consultoria
231.000
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.042.050
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.274
3390.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
50.000
3390.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
259.000
3390.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
113.000
3390.92
Despesas de Exercícios Anteriores
97.400
3390.93
Indenizações e Restituições
207.000
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.629.586
4400.00
INVESTIMENTOS
5.049.586
4490.00
Aplicações Diretas
5.049.586
4490.51
Obras e Instalações
3.260.266
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
1.654.320
4490.61
Aquisição de Imóveis
135.000
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
580.000
4690.00
Aplicações Diretas
580.000
4690.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
580.000
9000.00
Reserva de Contingência
105.000
9900.00
Reserva de Contingência
105.000
9999.00
Reserva de Contingência
105.000
9999.99
Reserva de Contingência
105.000
Total:
21.520.700
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Órgão
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Desdobramento
Elemento
Categorias e Sub-categorias Econômicas
002
Câmara Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
810.300
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
603.800
3190.00
Aplicações Diretas
603.800
3190.03
Pensões
1.200
3190.04
Contratação por Tempo Determinado
4.600
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
492.000
3190.13
Obrigações Patronais
102.500
3190.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.200
3190.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.300
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
206.500
3390.00
Aplicações Diretas
206.500
3390.14
Diárias - Civil
5.300
3390.30
Material de Consumo
23.600
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.700
3390.35
Serviços de Consultoria
61.500
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.600
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
84.000
3390.91
Sentenças Judiciais
1.800
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
51.000
4400.00
INVESTIMENTOS
51.000
4490.00
Aplicações Diretas
51.000
4490.51
Obras e Instalações
30.500
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
20.500
Total:
861.300
1 - Total da Direta:
22.382.000
2 - Total da Indireta:
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
Total da Intra-Orçamentária:
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
3000.00
DESPESAS CORRENTES
Total:
16.596.414
16.596.414
0
74
Fiscal:
11.571.804
11.571.804
0
Seguridade:
5.024.610
5.024.610
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total:
10.690.710
10.690.710
0
48
Fiscal:
7.326.900
7.326.900
0
Seguridade:
3.363.810
3.363.810
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total:
5.905.704
5.905.704
0
26
Fiscal:
4.244.904
4.244.904
0
Seguridade:
1.660.800
1.660.800
0
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Total:
5.680.586
5.680.586
0
25
Fiscal:
4.754.470
4.754.470
0
Seguridade:
926.116
926.116
0
4400.00
INVESTIMENTOS
Total:
5.100.586
5.100.586
0
23
Fiscal:
4.174.470
4.174.470
0
Seguridade:
926.116
926.116
0
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total:
580.000
580.000
0
3
Fiscal:
580.000
580.000
0
Seguridade:
0
0
0
9000.00
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
0
0
Fiscal:
105.000
105.000
0
Seguridade:
0
0
0
9900.00
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
0
0
Fiscal:
105.000
105.000
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
16.431.274
16.431.274
0
2 - Seguridade:
5.950.726
5.950.726
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
22.382.000
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
01
Legislativa
Total:
861.300
51.000
810.300
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
031
Ação Legislativa
Total:
861.300
51.000
810.300
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
Total:
861.300
51.000
810.300
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
Total da Unidade:
861.300
51.000
810.300 4
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.002
GABINETE DO PREFEITO
04
Administração
Total:
465.500
465.500
Fiscal:
465.500
465.500
Seguridade:
122
Administração Geral
Total:
465.500
465.500
Fiscal:
465.500
465.500
Seguridade:
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Total:
465.500
465.500
Fiscal:
465.500
465.500
Seguridade:
Total da Unidade:
465.500
465.500 2
Fiscal:
465.500
465.500
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04
Administração
Total:
1.178.374
51.000
1.127.374
Fiscal:
1.178.374
51.000
1.127.374
Seguridade:
122
Administração Geral
Total:
1.178.374
51.000
1.127.374
Fiscal:
1.178.374
51.000
1.127.374
Seguridade:
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Total:
1.178.374
51.000
1.127.374
Fiscal:
1.178.374
51.000
1.127.374
Seguridade:
Total da Unidade:
1.178.374
51.000
1.127.374 5
Fiscal:
1.178.374
51.000
1.127.374
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
04
Administração
Total:
482.000
482.000
Fiscal:
482.000
482.000
Seguridade:
123
Administração Financeira
Total:
482.000
482.000
Fiscal:
482.000
482.000
Seguridade:
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Total:
482.000
482.000
Fiscal:
482.000
482.000
Seguridade:
28
Encargos Especiais
Total:
1.406.000
1.406.000
Fiscal:
1.406.000
1.406.000
Seguridade:
843
Serviço da Dívida Interna
Total:
580.000
580.000
Fiscal:
580.000
580.000
Seguridade:
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
580.000
580.000
Fiscal:
580.000
580.000
Seguridade:
846
Outros Encargos Especiais
Total:
826.000
826.000
Fiscal:
826.000
826.000
Seguridade:
1003 ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
826.000
826.000
Fiscal:
826.000
826.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
Total da Unidade:
1.888.000
1.406.000
482.000
8
Fiscal:
1.888.000
1.406.000
482.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12
Educação
Total:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Fiscal:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Seguridade:
306
Alimentação e Nutrição
Total:
102.000
102.000
Fiscal:
102.000
102.000
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
102.000
102.000
Fiscal:
102.000
102.000
Seguridade:
361
Ensino Fundamental
Total:
5.893.730
686.000
5.207.730
Fiscal:
5.893.730
686.000
5.207.730
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
5.893.730
686.000
5.207.730
Fiscal:
5.893.730
686.000
5.207.730
Seguridade:
365
Educação Infantil
Total:
642.070
420.000
222.070
Fiscal:
642.070
420.000
222.070
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
642.070
420.000
222.070
Fiscal:
642.070
420.000
222.070
Seguridade:
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
170.900
170.900
Fiscal:
170.900
170.900
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12
Educação
Total:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Fiscal:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Seguridade:
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
170.900
170.900
Fiscal:
170.900
170.900
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
170.900
170.900
Fiscal:
170.900
170.900
Seguridade:
Total da Unidade:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
30
Fiscal:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
27
Desporto e Lazer
Total:
457.500
316.000
141.500
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
812
Desporto Comunitário
Total:
457.500
316.000
141.500
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
1006
ESPORTE E LAZER
Total:
457.500
316.000
141.500
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
Total da Unidade:
457.500
316.000
141.500
2
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
15
Urbanismo
Total:
2.607.000
970.000
1.637.000
Fiscal:
2.607.000
970.000
1.637.000
Seguridade:
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
440.000
440.000
Fiscal:
440.000
440.000
Seguridade:
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
440.000
440.000
Fiscal:
440.000
440.000
Seguridade:
452
Serviços Urbanos
Total:
2.167.000
530.000
1.637.000
Fiscal:
2.167.000
530.000
1.637.000
Seguridade:
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
2.167.000
530.000
1.637.000
Fiscal:
2.167.000
530.000
1.637.000
Seguridade:
16
Habitação
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
482
Habitação Urbana
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
1011
HABITAÇÃO POPULAR
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
17
Saneamento
Total:
149.900
149.900
Fiscal:
149.900
149.900
Seguridade:
512
Saneamento Básico Urbano
Total:
149.900
149.900
Fiscal:
149.900
149.900
Seguridade:
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
149.900
149.900
Fiscal:
149.900
149.900
Seguridade:
Total da Unidade:
2.916.900
1.279.900
1.637.000
13
Fiscal:
2.916.900
1.279.900
1.637.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
15
Urbanismo
Total:
250.000
250.000
Fiscal:
250.000
250.000
Seguridade:
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
250.000
250.000
Fiscal:
250.000
250.000
Seguridade:
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
E HÍDRICA
Total:
250.000
250.000
Fiscal:
250.000
250.000
Seguridade:
20
Agricultura
Total:
926.000
700.000
226.000
Fiscal:
926.000
700.000
226.000
Seguridade:
606
Extensão Rural
Total:
706.000
480.000
226.000
Fiscal:
706.000
480.000
226.000
Seguridade:
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
Total:
706.000
480.000
226.000
Fiscal:
706.000
480.000
226.000
Seguridade:
607
Irrigação
Total:
220.000
220.000
Fiscal:
220.000
220.000
Seguridade:
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
Total:
220.000
220.000
Fiscal:
220.000
220.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total da Unidade:
1.176.000
950.000
226.000
5
Fiscal:
1.176.000
950.000
226.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
13
Cultura
Total:
266.000
266.000
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
392
Difusão Cultural
Total:
266.000
266.000
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
Total:
266.000
266.000
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
Total da Unidade:
266.000
266.000
1
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
26
Transporte
Total:
295.000
170.000
125.000
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
782
Transporte Rodoviário
Total:
295.000
170.000
125.000
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
295.000
170.000
125.000
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
Total da Unidade:
295.000
170.000
125.000
1
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
Total:
4.424.960
335.000
4.089.960
Fiscal:
Seguridade:
4.424.960
335.000
4.089.960
122
Administração Geral
Total:
10.000
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000
10.000
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
10.000
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000
10.000
301
Atenção Básica
Total:
2.319.500
235.000
2.084.500
Fiscal:
Seguridade:
2.319.500
235.000
2.084.500
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
2.319.500
235.000
2.084.500
Fiscal:
Seguridade:
2.319.500
235.000
2.084.500
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Total:
1.720.750
100.000
1.620.750
Fiscal:
Seguridade:
1.720.750
100.000
1.620.750
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
1.720.750
100.000
1.620.750
Fiscal:
Seguridade:
1.720.750
100.000
1.620.750
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Total:
190.000
190.000
Fiscal:
Seguridade:
190.000
190.000
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
Total:
4.424.960
335.000
4.089.960
Fiscal:
Seguridade:
4.424.960
335.000
4.089.960
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Total:
190.000
190.000
Fiscal:
Seguridade:
190.000
190.000
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
190.000
190.000
Fiscal:
Seguridade:
190.000
190.000
304
Vigilância Sanitária
Total:
184.710
184.710
Fiscal:
Seguridade:
184.710
184.710
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
184.710
184.710
Fiscal:
Seguridade:
184.710
184.710
Total da Unidade:
4.424.960
335.000
4.089.960
20
Fiscal:
Seguridade:
4.424.960
335.000
4.089.960
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
Assistência Social
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
244
Assistência Comunitária
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
Total da Unidade:
1.538.766
420.366
1.118.400
7
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
999
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
105.000
105.000
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
Total da Unidade:
105.000
105.000
0
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
1 - Fiscal:
16.431.274
1.406.000
3.923.900
11.101.374
2 - Seguridade:
5.950.726
755.366
5.195.360
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
1.406.000
4.679.266
16.296.734
Intra-Orçamentária:
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
01
Legislativa
Total:
861.300
51.000
810.300
4
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
04
Administração
Total:
2.125.874
51.000
2.074.874
9
Fiscal:
2.125.874
51.000
2.074.874
Seguridade:
08
Assistência Social
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
7
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
10
Saúde
Total:
4.424.960
335.000
4.089.960
20
Fiscal:
Seguridade:
4.424.960
335.000
4.089.960
12
Educação
Total:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
30
Fiscal:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Seguridade:
13
Cultura
Total:
266.000
266.000
1
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
15
Urbanismo
Total:
2.857.000
1.220.000
1.637.000
13
Fiscal:
2.857.000
1.220.000
1.637.000
Seguridade:
16
Habitação
Total:
160.000
160.000
1
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
17
Saneamento
Total:
149.900
149.900
1
Fiscal:
149.900
149.900
Seguridade:
20
Agricultura
Total:
926.000
700.000
226.000
4
Fiscal:
926.000
700.000
226.000
Seguridade:
26
Transporte
Total:
295.000
170.000
125.000
1
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
27
Desporto e Lazer
Total:
457.500
316.000
141.500
2
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
28
Encargos Especiais
Total:
1.406.000
6
Fiscal:
1.406.000
1.406.000
Seguridade:
99
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
0
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
031
Ação Legislativa
Total:
861.300
51.000
810.300
4
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
122
Administração Geral
Total:
1.653.874
51.000
1.602.874
7
Fiscal:
1.643.874
51.000
1.592.874
Seguridade:
10.000
10.000
123
Administração Financeira
Total:
482.000
482.000
2
Fiscal:
482.000
482.000
Seguridade:
244
Assistência Comunitária
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
7
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
301
Atenção Básica
Total:
2.319.500
235.000
2.084.500
10
Fiscal:
Seguridade:
2.319.500
235.000
2.084.500
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Total:
1.720.750
100.000
1.620.750
8
Fiscal:
Seguridade:
1.720.750
100.000
1.620.750
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Total:
190.000
190.000
1
Fiscal:
Seguridade:
190.000
190.000
304
Vigilância Sanitária
Total:
184.710
184.710
1
Fiscal:
Seguridade:
184.710
184.710
306
Alimentação e Nutrição
Total:
102.000
102.000
0
Fiscal:
102.000
102.000
Seguridade:
361
Ensino Fundamental
Total:
5.893.730
686.000
5.207.730
26
Fiscal:
5.893.730
686.000
5.207.730
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
365
Educação Infantil
Total:
642.070
420.000
222.070
3
Fiscal:
642.070
420.000
222.070
Seguridade:
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
170.900
170.900
1
Fiscal:
170.900
170.900
Seguridade:
392
Difusão Cultural
Total:
266.000
266.000
1
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
690.000
690.000
3
Fiscal:
690.000
690.000
Seguridade:
452
Serviços Urbanos
Total:
2.167.000
530.000
1.637.000
10
Fiscal:
2.167.000
530.000
1.637.000
Seguridade:
482
Habitação Urbana
Total:
160.000
160.000
1
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
512
Saneamento Básico Urbano
Total:
149.900
149.900
1
Fiscal:
149.900
149.900
Seguridade:
606
Extensão Rural
Total:
706.000
480.000
226.000
3
Fiscal:
706.000
480.000
226.000
Seguridade:
607
Irrigação
Total:
220.000
220.000
1
Fiscal:
220.000
220.000
Seguridade:
782
Transporte Rodoviário
Total:
295.000
170.000
125.000
1
Fiscal:
295.000
170.000
125.000
Seguridade:
812
Desporto Comunitário
Total:
457.500
316.000
141.500
2
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
843
Serviço da Dívida Interna
Total:
580.000
3
Fiscal:
580.000
580.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
846
Outros Encargos Especiais
Total:
826.000
4
Fiscal:
826.000
826.000
Seguridade:
999
Reserva de Contingência
Total:
105.000
105.000
0
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
Total:
861.300
51.000
810.300
4
Fiscal:
861.300
51.000
810.300
Seguridade:
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
Total:
2.125.874
51.000
2.074.874
9
Fiscal:
2.125.874
51.000
2.074.874
Seguridade:
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
1.406.000
6
Fiscal:
1.406.000
1.406.000
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
30
Fiscal:
6.808.700
1.106.000
5.702.700
Seguridade:
1006
ESPORTE E LAZER
Total:
457.500
316.000
141.500
2
Fiscal:
457.500
316.000
141.500
Seguridade:
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
1.538.766
420.366
1.118.400
7
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
1.525.766
420.366
1.105.400
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
4.424.960
335.000
4.089.960
20
Fiscal:
Seguridade:
4.424.960
335.000
4.089.960
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
3.051.900
1.289.900
1.762.000
14
Fiscal:
3.051.900
1.289.900
1.762.000
Seguridade:
1011
HABITAÇÃO POPULAR
Total:
160.000
160.000
1
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
E HÍDRICA
Total:
1.176.000
950.000
226.000
5
Fiscal:
1.176.000
950.000
226.000
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
Total:
266.000
266.000
1
Fiscal:
266.000
266.000
Seguridade:
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
105.000
105.000
0
Fiscal:
105.000
105.000
Seguridade:
1 - Fiscal:
16.431.274
1.406.000
3.923.900
11.101.374
2 - Seguridade:
5.950.726
755.366
5.195.360
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
1.406.000
4.679.266
16.296.734
Intra-Orçamentária:
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados %
01
Legislativa
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
04
Administração
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
08
Assistência Social
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
10
Saúde
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
12
Educação
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
13
Cultura
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
15
Urbanismo
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
16
Habitação
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
17
Saneamento
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
20
Agricultura
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
26
Transporte
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
27
Desporto e Lazer
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados %
28
Encargos Especiais
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
99
Reserva de Contingência
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
031
Ação Legislativa
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
122
Administração Geral
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
123
Administração Financeira
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
244
Assistência Comunitária
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
301
Atenção Básica
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
304
Vigilância Sanitária
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
306
Alimentação e Nutrição
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
361
Ensino Fundamental
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados %
365
Educação Infantil
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
392
Difusão Cultural
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
452
Serviços Urbanos
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
482
Habitação Urbana
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
512
Saneamento Básico Urbano
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
606
Extensão Rural
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
607
Irrigação
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
782
Transporte Rodoviário
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
812
Desporto Comunitário
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
843
Serviço da Dívida Interna
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados %
846
Outros Encargos Especiais
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
999
Reserva de Contingência
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1006
ESPORTE E LAZER
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1011
HABITAÇÃO POPULAR
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados %
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária
Funções
Valor
%
CÂMARA MUNICIPAL
861.300
4
Legislativa
861.300
GABINETE DO PREFEITO
465.500
2
Administração
465.500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.178.374
5
Administração
1.178.374
SECRETARIA DE FINANÇAS
1.888.000
2
Administração
482.000
Encargos Especiais
1.406.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6.808.700
30
Educação
6.808.700
SECRETARIA DE ESPORTE
457.500
2
Desporto e Lazer
457.500
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2.916.900
12
Urbanismo
2.607.000
Habitação
160.000
Saneamento
149.900
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.176.000
1
Urbanismo
250.000
Agricultura
926.000
SECRETARIA DE CULTURA
266.000
1
Cultura
266.000
SECRETARIA DE TRANSPORTE
295.000
1
Transporte
295.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.424.960
20
Saúde
4.424.960
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.538.766
7
Assistência Social
1.538.766
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
105.000
0
Reserva de Contingência
105.000
Total:
22.382.000
Intra-Orçamentária:
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária
Funções
Valor
%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Legislativo
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
Total:
861.300
861.300
0
4
Fiscal:
861.300
861.300
0
Seguridade:
0
0
0
Total do Poder:
861.300
861.300
0
4
Fiscal:
861.300
861.300
0
Seguridade:
0
0
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
Total:
7.748.040
7.748.040
0
35
Fiscal:
6.770.374
6.770.374
0
Seguridade:
977.666
977.666
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Total:
1.892.820
1.892.820
0
8
Fiscal:
1.892.820
1.892.820
0
Seguridade:
0
0
0
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Total:
2.314.960
2.314.960
0
10
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
2.314.960
2.314.960
0
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Total:
930.000
930.000
0
4
Fiscal:
930.000
930.000
0
Seguridade:
0
0
0
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Total:
2.180.000
2.180.000
0
10
Fiscal:
2.180.000
2.180.000
0
Seguridade:
0
0
0
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Total:
135.000
135.000
0
1
Fiscal:
135.000
135.000
0
Seguridade:
0
0
0
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
Total:
315.000
315.000
0
1
Fiscal:
315.000
315.000
0
Seguridade:
0
0
0
15500000
Transferência do Salário- Educação
Total:
68.000
68.000
0
0
Fiscal:
68.000
68.000
0
Seguridade:
0
0
0
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
70.000
70.000
0
0
Fiscal:
70.000
70.000
0
Seguridade:
0
0
0
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
38.000
38.000
0
0
Fiscal:
38.000
38.000
0
Seguridade:
0
0
0
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
Total:
669.000
669.000
0
3
Fiscal:
669.000
669.000
0
Seguridade:
0
0
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco
de Manutençã
Total:
1.698.000
1.698.000
0
8
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
1.688.000
1.688.000
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Total:
370.000
370.000
0
2
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
370.000
370.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total:
342.100
342.100
0
2
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
342.100
342.100
0
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência
Social
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
3.000
3.000
0
Seguridade:
17.000
17.000
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total:
2.445.900
2.445.900
0
11
Fiscal:
2.204.900
2.204.900
0
Seguridade:
241.000
241.000
0
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total:
263.880
263.880
0
1
Fiscal:
263.880
263.880
0
Seguridade:
0
0
0
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
0
0
0
Total do Poder:
21.520.700
21.520.700
0
96
Fiscal:
15.569.974
15.569.974
0
Seguridade:
5.950.726
5.950.726
0
1 - Fiscal:
16.431.274
16.431.274
0
2 - Seguridade:
5.950.726
5.950.726
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
22.382.000
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
21.513.500
96
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
410.000
2
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
335.000
1
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
25.000
0
1.1.1.2.50.0.1.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
15.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.750
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.250
15,00%
1.1.1.2.53.0.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
2.500
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.500
15,00%
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
190.000
1
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
190.000
1
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
190.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
114.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
47.500
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
28.500
15,00%
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Serviços
120.000
1
1.1.1.4.51.1.1.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
120.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
72.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.000
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
18.000
15,00%
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
75.000
0
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
65.000
0
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
65.000
0
1.1.2.1.01.0.1.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa de Feira Livre
30.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.04
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
0
1.1.2.2.01.0.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
5.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000
100,00%
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
5.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000
100,00%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
43.000
0
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
43.000
0
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
43.000
0
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
10.000
0
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
10.000
100,00%
Impostos - 70%
1.3.2.1.01.0.1.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
8.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000
100,00%
1.3.2.1.01.0.1.03
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
10.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000
100,00%
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
15.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000
100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
21.018.500
94
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.512.500
69
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.362.400
55
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.360.000
55
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
11.500.000
51
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.577.500
48,50%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.696.250
14,75%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.926.250
16,75%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
690.000
6,00%
Impostos - 30%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
1.610.000
14,00%
Impostos - 70%
1.7.1.1.51.1.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
430.000
2
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
430.000
100,00%
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
430.000
2
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
430.000
100,00%
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
2.400
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.440
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
120
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
360
15,00%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
144
6,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
336
14,00%
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
150.000
1
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
150.000
1
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
– Principal
150.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
150.000
100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.630.000
7
1.7.1.3.50.1.1.01
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
48.000
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
48.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.04
Vigiância Sanitária
13.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
13.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.05
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
49.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
49.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.06
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
30.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
30.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.07
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
501.000
2
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
501.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.08
Demais Transferência do SUS
24.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
24.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.09
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
65.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
65.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.10
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
108.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
108.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.11
Agentes Comunitários de Saúde
300.000
1
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
300.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.15
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
340.000
2
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
340.000
100,00%
1.7.1.3.50.1.1.16
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL
152.000
1
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
152.000
100,00%
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
68.000
0
15500000
Transferência do Salário- Educação
68.000
100,00%
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
19.000
0
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
19.000
100,00%
1.7.1.4.52.0.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
– Principal
70.000
0
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
70.000
100,00%
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
38.000
0
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
38.000
100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
50.000
0
1.7.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
50.000
0
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
50.000
100,00%
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
450.000
2
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
450.000
2
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
135.000
30,00%
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
315.000
70,00%
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
334.100
1
1.7.1.6.50.0.1.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
65.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000
100,00%
1.7.1.6.50.0.1.01
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
80.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000
100,00%
1.7.1.6.50.0.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
59.100
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
59.100
100,00%
1.7.1.6.50.0.1.04
Piso Básico Fixo
65.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000
100,00%
1.7.1.6.50.0.1.06
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000
100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
341.000
2
1.7.1.9.51.0.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
6.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.600
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
300
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
900
15,00%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
360
6,00%
Impostos - 30%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
840
14,00%
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência de Compensação da Lei Lei Kandir
5.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000
100,00%
1.7.1.9.99.0.1.00
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
130.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
130.000
100,00%
1.7.1.9.99.0.1.01
Demais Transferências da União
200.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
200.000
100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.406.000
11
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.268.000
10
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS – Principal
2.100.000
9
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.260.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
105.000
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
315.000
15,00%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
126.000
6,00%
Impostos - 30%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
294.000
14,00%
Impostos - 70%
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA – Principal
145.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
87.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
7.250
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
21.750
15,00%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
8.700
6,00%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
Impostos - 30%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
20.300
14,00%
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
3.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.800
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
150
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
450
15,00%
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
180
6,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
420
14,00%
1.7.2.1.53.0.1.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
20.000
0
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.000
100,00%
1.7.2.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
58.000
0
1.7.2.3.50.0.1.02
Transferência COVID 19 - Estado
40.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
40.000
100,00%
1.7.2.3.50.0.1.03
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
18.000
0
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
18.000
100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
60.000
0
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
60.000
0
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
100,00%
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
20.000
0
1.7.2.9.99.0.1.01
Outras Transferências dos Estados – Principal
20.000
0
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
20.000
100,00%
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.100.000
14
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
3.100.000
14
1.7.5.1.50.0.1.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
3.100.000
14
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
930.000
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
2.170.000
70,00%
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
42.000
0
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000
0
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
35.000
0
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
35.000
0
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituições – Principal
35.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
35.000
100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
7.000
0
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
7.000
0
1.9.9.9.99.3.1.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
7.000
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
7.000
100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
3.619.780
16
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
3.619.780
16
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.415.900
15
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
370.000
2
2.4.1.1.50.1.1.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
370.000
2
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
370.000
100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação– FNDE
600.000
3
2.4.1.2.50.1.1.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
600.000
3
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
600.000
100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.445.900
11
2.4.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Convênios União
2.445.900
11
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.445.900
100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
203.880
1
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
203.880
1
2.4.2.2.51.0.1.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
203.880
1
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
203.880
100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
2.751.280
12
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
2.751.280
12
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.301.680
10
9.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
2.300.480
10
9.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
2.300.000
10
9.7.1.1.51.0.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
2.300.000
10
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
690.000
30,00%
Impostos - 30%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.610.000
70,00%
9.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
480
0
9.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
480
0
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
144
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
336
70,00%
9.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.200
0
9.7.1.9.51.0.0.00
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.200
0
9.7.1.9.51.0.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
1.200
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Fiscal e Seguridade
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita
Descrição da Receita
Alíneas e Sub-alíneas
Rúbricas e Sub-rúbricas
Fontes e Sub-fontes
Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas
%
Fonte de Recurso
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
360
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
840
70,00%
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
449.600
2
9.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
449.600
2
9.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
420.000
2
9.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
420.000
2
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
126.000
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
294.000
70,00%
9.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
29.000
0
9.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
29.000
0
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
8.700
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
20.300
70,00%
9.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
600
0
9.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
600
0
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
180
30,00%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
420
70,00%
1 - Total da Direta:
22.382.000
2 - Total da Indireta:
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
22.382.000
Total da Intra-Orçamentária:
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
861.300
4
01 031 1001
1001
Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal
30.500
0
Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.
4400.00
INVESTIMENTOS
30.500
0
4490.00
Aplicações Diretas
30.500
0
01 031 1001
1002
Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
20.500
0
Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
4400.00
INVESTIMENTOS
20.500
0
4490.00
Aplicações Diretas
20.500
0
01 031 1001
2001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
810.300
4
Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
603.800
3
3190.00
Aplicações Diretas
603.800
3
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
206.500
1
3390.00
Aplicações Diretas
206.500
1
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
603.800
206.500
51.000
861.300
4
Seguridade:
0
0
Total:
603.800
206.500
51.000
861.300
4
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.002
GABINETE DO PREFEITO
465.500
2
04 122 1002
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete
465.500
2
Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.000
1
3190.00
Aplicações Diretas
255.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
195.500
1
3390.00
Aplicações Diretas
195.500
1
4400.00
INVESTIMENTOS
15.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
15.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
255.000
195.500
15.000
465.500
2
Seguridade:
0
0
Total:
255.000
195.500
15.000
465.500
2
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.178.374
5
04 122 1002
1003
Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura
51.000
0
Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.
4400.00
INVESTIMENTOS
51.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
51.000
0
04 122 1002
2003
Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao
1.127.374
5
Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
726.000
3
3190.00
Aplicações Diretas
726.000
3
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
391.374
2
3390.00
Aplicações Diretas
391.374
2
4400.00
INVESTIMENTOS
10.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
10.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
726.000
391.374
61.000
1.178.374
5
Seguridade:
0
0
Total:
726.000
391.374
61.000
1.178.374
5
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
1.888.000
8
28 843 1003
0001
Amortização da Dívida Contratada
Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.
580.000
3
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
580.000
3
4690.00
Aplicações Diretas
580.000
3
28 846 1003
0002
Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
657.000
3
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
450.000
2
3190.00
Aplicações Diretas
450.000
2
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
207.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
207.000
1
28 846 1003
0003
Pagamento das Contribuições para o - PASEP
169.000
1
Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
169.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
169.000
1
04 123 1002
2005
Manutenção das Atividades da Sec.de Financas
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o desenvolvimento de suas atividades fins.
482.000
2
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.000
1
3190.00
Aplicações Diretas
165.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
309.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
309.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
8.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
8.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
615.000
685.000
8.000
580.000
1.888.000
8
Seguridade:
0
0
Total:
615.000
685.000
8.000
580.000
1.888.000
8
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6.808.700
30
12 361 1005
1004
Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares
Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;
353.000
2
4400.00
INVESTIMENTOS
353.000
2
4490.00
Aplicações Diretas
353.000
2
12 361 1005
1005
Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação
Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.
193.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
193.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
193.000
1
12 361 1005
1006
Aquisição de Veículos para Educação
Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;
100.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
100.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
100.000
0
12 365 1005
1007
Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil
Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil aumentando a capacidade de atendimento aos alunos
420.000
2
4400.00
INVESTIMENTOS
420.000
2
4490.00
Aplicações Diretas
420.000
2
12 361 1005
1008
Aquisição/Desapropiação de Imóveis
40.000
0
Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.
4400.00
INVESTIMENTOS
40.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
40.000
0
12 306 1005
2006
Manutenção da Merenda Escolar
Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;
102.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
102.000
0
12 361 1005
2007
Manutenção das atividades do transporte escolar
Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho do transporte escolar
472.880
2
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
472.880
2
3390.00
Aplicações Diretas
472.880
2
12 361 1005
2008
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE
Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
1.362.250
6
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.100.000
5
3190.00
Aplicações Diretas
1.100.000
5
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.250
1
3390.00
Aplicações Diretas
242.250
1
4400.00
INVESTIMENTOS
20.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
20.000
0
12 361 1005
2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
3.125.500
14
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
6.808.700
30
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.934.500
13
3190.00
Aplicações Diretas
2.934.500
13
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
171.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
20.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
20.000
0
12 365 1005
2011
Manut. das Ativ. de Educação Infantil
Custear as despesas com a educação infantil.
222.070
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.000
1
3190.00
Aplicações Diretas
143.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
67.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
12.070
0
4490.00
Aplicações Diretas
12.070
0
12 366 1005
2012
Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos
Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos
170.900
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.500
0
3190.00
Aplicações Diretas
62.500
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.400
0
3390.00
Aplicações Diretas
67.400
0
4400.00
INVESTIMENTOS
41.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
41.000
0
12 361 1005
2013
Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE
Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE
227.100
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.100
0
3190.00
Aplicações Diretas
48.100
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
147.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
147.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
32.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
32.000
0
12 361 1005
2014
Distribuição de Fardamentos e Materiais
Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.
20.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
20.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
4.288.100
1.289.530
1.231.070
6.808.700
30
Seguridade:
0
0
Total:
4.288.100
1.289.530
1.231.070
6.808.700
30
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
457.500
2
27 812 1006
1009
Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos
316.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
316.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
316.000
1
27 812 1006
2015
Manutenção das Atividades de Esporte
Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e feminino.
91.500
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
65.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
25.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
1.500
0
4490.00
Aplicações Diretas
1.500
0
27 812 1006
2016
Realização de eventos esportivos
Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um calendário dos eventos esportivos;
50.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
50.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
65.000
75.000
317.500
457.500
2
Seguridade:
0
0
Total:
65.000
75.000
317.500
457.500
2
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação
de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2.916.900
13
15 451 1009
1010
Construção e Revitalização de Praças e Parques
Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.
140.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
140.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
140.000
1
15 451 1009
1011
Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do cemitério municipal.
300.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
300.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
300.000
1
15 452 1009
1013
Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas
Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade.
500.000
2
4400.00
INVESTIMENTOS
500.000
2
4490.00
Aplicações Diretas
500.000
2
15 452 1009
1014
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.
30.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
30.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
30.000
0
16 482 1011
1016
Construção de Unidades Habitacionais
Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas
160.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
160.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
160.000
1
17 512 1009
1017
Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.
Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários
149.900
1
4400.00
INVESTIMENTOS
149.900
1
4490.00
Aplicações Diretas
149.900
1
15 452 1009
2017
Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura
Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.
1.637.000
7
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
550.000
2
3190.00
Aplicações Diretas
550.000
2
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.017.000
5
3390.00
Aplicações Diretas
1.017.000
5
4400.00
INVESTIMENTOS
70.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
70.000
0
Encargos Sociais
Encargos da Dívida
Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
550.000
1.017.000
1.349.900
2.916.900
13
Seguridade:
0
0
Total:
550.000
1.017.000
1.349.900
2.916.900
13
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.176.000
5
15 451 1012
1018
Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária
Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.
250.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
250.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
250.000
1
20 606 1012
1020
Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas
Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e implementos agrícolas
260.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
260.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
260.000
1
20 607 1012
1021
Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica
Executar obras que possibilitem a melhoria e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( perfuração de poços, construção e ou ampliação de cisternas , barragens )
220.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
220.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
220.000
1
20 606 1012
1022
Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada
220.000
1
Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada
4400.00
INVESTIMENTOS
220.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
220.000
1
20 606 1012
2018
Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura
Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e pecuária do município.
226.000
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
72.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
72.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
144.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
10.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
10.000
0
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
72.000
144.000
960.000
1.176.000
5
Seguridade:
0
0
Total:
72.000
144.000
960.000
1.176.000
5
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
266.000
1
13 392 1013
2019
Manuenção das Atividades Culturais
Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;
156.000
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
65.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
85.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
6.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
6.000
0
13 392 1013
2020
Realização de eventos culturais e eventos festivos
Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;
110.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
110.000
0
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
65.000
195.000
6.000
266.000
1
Seguridade:
0
0
Total:
65.000
195.000
6.000
266.000
1
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
295.000
1
26 782 1009
1023
Melhoria da malha viária
Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.
170.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
170.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
170.000
1
26 782 1009
2021
Manut das Ativ. de Transporte e Estradas
Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área
125.000
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
87.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
33.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
5.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
5.000
0
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
87.000
33.000
175.000
295.000
1
Seguridade:
0
0
Total:
87.000
33.000
175.000
295.000
1
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.424.960
20
10 301 1008
1024
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude
Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.
170.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
170.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
170.000
1
10 302 1008
1025
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde
Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.
100.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
100.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
100.000
0
10 301 1008
1026
Aquisição Desapropiação de Imóveis
Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde.
65.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
65.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
65.000
0
10 122 1008
2022
Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.
10.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
10.000
0
10 301 1008
2023
Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Básica
Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à Atenção Básica
2.084.500
9
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.550.500
7
3190.00
Aplicações Diretas
1.550.500
7
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
469.000
2
3390.00
Aplicações Diretas
469.000
2
4400.00
INVESTIMENTOS
65.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
65.000
0
10 303 1008
2024
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica
190.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
190.000
1
10 302 1008
2025
Manutenção das Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo
Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS
490.750
2
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000
1
3190.00
Aplicações Diretas
230.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
235.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
235.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
25.750
0
4490.00
Aplicações Diretas
25.750
0
10 302 1008
2026
Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)
Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios
1.130.000
5
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
900.000
4
3190.00
Aplicações Diretas
900.000
4
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
210.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
20.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
20.000
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação
de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação
Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.424.960
20
10 304 1008
2027
Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.
184.710
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.210
1
3190.00
Aplicações Diretas
116.210
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.500
0
3390.00
Aplicações Diretas
42.500
0
4400.00
INVESTIMENTOS
26.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
26.000
0
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
0
0
Seguridade:
2.796.710
1.156.500
471.750
4.424.960
20
Total:
2.796.710
1.156.500
471.750
4.424.960
20
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.538.766
7
08 244 1007
1027
Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social Custear a aquisição de mobiliários e equipamentos para a o bom funcionamento da Assistência Social
195.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
195.000
1
4490.00
Aplicações Diretas
195.000
1
08 244 1007
1028
Construção ampliação e ou reforma de espaços p/ Assist. Social Possibilitar a construção, ampliação e ou reforme de espaços para atendimento das necessidades da Assistência Social
190.366
1
4400.00
INVESTIMENTOS
190.366
1
4490.00
Aplicações Diretas
190.366
1
08 244 1007
1029
Aquisição de Veículos para Assistencia Social
Possibilitar a melhoria da frota da Assistência Social com aquisição de veículos.
35.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
35.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
35.000
0
08 244 1007
2028
Manutencao das Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
467.000
2
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000
1
3190.00
Aplicações Diretas
220.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000
1
3350.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
227.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
5.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
5.000
0
08 244 1007
2029
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar eacompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
88.000
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
51.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
34.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
3.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
3.000
0
08 244 1007
2030
Manutencao do Conselho Tutelar
Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades.
109.000
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
78.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
28.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
3.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
3.000
0
08 244 1007
2031
Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS) Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
281.100
1
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.538.766
7
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.100
1
3190.00
Aplicações Diretas
150.100
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
124.000
1
3390.00
Aplicações Diretas
124.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
7.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
7.000
0
08 244 1007
2032
Desenvolver Atividades de Gestão do PBF e Cadúnico - IGD-PBF
Custear as despesas relativas ao bloco de gestão do SUAS -Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
116.300
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.000
0
3190.00
Aplicações Diretas
68.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.300
0
3390.00
Aplicações Diretas
39.300
0
4400.00
INVESTIMENTOS
9.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
9.000
0
08 244 1007
2033
Desenvolver as atividades de Aprimoramento da Gestão do Suas - IGD/SUAS
Custear as atividades com o IGD - SUAS
23.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
19.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
4.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
4.000
0
08 244 1007
2034
Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio natalidade (kit enxovais), entre outros.
13.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
13.000
0
08 244 1007
2035
Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos. ( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.)
21.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000
0
3390.00
Aplicações Diretas
18.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
3.000
0
4490.00
Aplicações Diretas
3.000
0
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
13.000
13.000
0
Seguridade:
567.100
504.300
454.366
1.525.766
7
Total:
567.100
517.300
454.366
1.538.766
7
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Esfera
Dotação Orçamentária
%
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
105.000
0
99 999 9900
9001
Reserva de Contingencia
105.000
0
9900.00
Reserva de Contingência
105.000
0
9999.00
Reserva de Contingência
105.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
Fiscal:
105.000
105.000
0
Seguridade:
0
0
Total:
105.000
105.000
0
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contigência
GERAL
Fiscal:
7.326.900
4.244.904
4.174.470
580.000
105.000
16.431.274
73
Seguridade:
3.363.810
1.660.800
926.116
5.950.726
27
Total:
10.690.710
5.905.704
5.100.586
580.000
105.000
22.382.000
100
Intra-Orçamen.:
0
0
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
85.861.657
21.381.549
21.483.304
21.483.304
21.513.500
Direta:
85.861.657
21.381.549
21.483.304
21.483.304
21.513.500
Indireta:
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Total:
1.501.481
363.827
363.827
363.827
410.000
Direta:
1.501.481
363.827
363.827
363.827
410.000
Indireta:
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
Total:
1.266.398
310.466
310.466
310.466
335.000
Direta:
1.266.398
310.466
310.466
310.466
335.000
Indireta:
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
Total:
25.000
25.000
Direta:
25.000
25.000
Indireta:
1.1.1.2.50.0.1.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
Total:
15.000
15.000
Direta:
15.000
15.000
Indireta:
1.1.1.2.53.0.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis– Principal
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Total:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Direta:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Indireta:
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Total:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Direta:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Indireta:
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
Total:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Direta:
735.739
181.913
181.913
181.913
190.000
Indireta:
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Total:
120.000
120.000
Direta:
120.000
120.000
Indireta:
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Serviços
Total:
120.000
120.000
Direta:
120.000
120.000
Indireta:
1.1.1.4.51.1.1.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
Total:
120.000
120.000
Direta:
120.000
120.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.1.1.8.00.0.0.00 DF e
Impostos Específicos de Estados, Municípios
Total:
385.659
128.553
128.553
128.553
Direta:
385.659
128.553
128.553
128.553
Indireta:
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Total:
58.215
19.405
19.405
19.405
Direta:
58.215
19.405
19.405
19.405
Indireta:
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
Total:
36.384
12.128
12.128
12.128
Direta:
36.384
12.128
12.128
12.128
Indireta:
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis– Principal
Total:
21.831
7.277
7.277
7.277
Direta:
21.831
7.277
7.277
7.277
Indireta:
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Total:
327.444
109.148
109.148
109.148
Direta:
327.444
109.148
109.148
109.148
Indireta:
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
Total:
327.444
109.148
109.148
109.148
Direta:
327.444
109.148
109.148
109.148
Indireta:
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
Total:
235.083
53.361
53.361
53.361
75.000
Direta:
235.083
53.361
53.361
53.361
75.000
Indireta:
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Total:
195.977
43.659
43.659
43.659
65.000
Direta:
195.977
43.659
43.659
43.659
65.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Total:
195.977
43.659
43.659
43.659
65.000
Direta:
195.977
43.659
43.659
43.659
65.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.1.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Total:
5.000
5.000
Direta:
5.000
5.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa de Feira Livre
Total:
30.000
30.000
Direta:
30.000
30.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.1.04
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
Total:
54.573
18.191
18.191
18.191
Direta:
54.573
18.191
18.191
18.191
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
Total:
14.553
4.851
4.851
4.851
Direta:
14.553
4.851
4.851
4.851
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.02
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Total:
61.851
20.617
20.617
20.617
Direta:
61.851
20.617
20.617
20.617
Indireta:
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Total:
39.106
9.702
9.702
9.702
10.000
Direta:
39.106
9.702
9.702
9.702
10.000
Indireta:
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Total:
39.106
9.702
9.702
9.702
10.000
Direta:
39.106
9.702
9.702
9.702
10.000
Indireta:
1.1.2.2.01.0.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
Total:
5.000
5.000
Direta:
5.000
5.000
Indireta:
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
Total:
5.000
5.000
Direta:
5.000
5.000
Indireta:
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
Total:
29.106
9.702
9.702
9.702
Direta:
29.106
9.702
9.702
9.702
Indireta:
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
Total:
94.500
31.500
31.500
31.500
Direta:
94.500
31.500
31.500
31.500
Indireta:
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Total:
94.500
31.500
31.500
31.500
Direta:
94.500
31.500
31.500
31.500
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.2.4.0.00.1.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal
Total:
94.500
31.500
31.500
31.500
Direta:
94.500
31.500
31.500
31.500
Indireta:
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
Total:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Direta:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Indireta:
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
Total:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Direta:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Indireta:
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
Total:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Direta:
296.824
84.608
84.608
84.608
43.000
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
Total:
54.573
18.191
18.191
18.191
Direta:
54.573
18.191
18.191
18.191
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.01
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
Total:
69.711
23.237
23.237
23.237
Direta:
69.711
23.237
23.237
23.237
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
Total:
21.831
7.277
7.277
7.277
Direta:
21.831
7.277
7.277
7.277
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Total:
107.709
35.903
35.903
35.903
Direta:
107.709
35.903
35.903
35.903
Indireta:
1.3.2.1.01.0.0.00
Juros de Titulos de Renda
Total:
43.000
43.000
Direta:
43.000
43.000
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
Total:
8.000
8.000
Direta:
8.000
8.000
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.03
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
Total:
10.000
10.000
Direta:
10.000
10.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Total:
15.000
15.000
Direta:
15.000
15.000
Indireta:
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Serviços
Total:
7.970
1.820
3.075
3.075
Direta:
7.970
1.820
3.075
3.075
Indireta:
1.6.1.0.00.0.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Total:
7.970
1.820
3.075
3.075
Direta:
7.970
1.820
3.075
3.075
Indireta:
1.6.1.0.01.0.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Total:
7.970
1.820
3.075
3.075
Direta:
7.970
1.820
3.075
3.075
Indireta:
1.6.1.0.01.1.1.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais – Principal
Total:
7.970
1.820
3.075
3.075
Direta:
7.970
1.820
3.075
3.075
Indireta:
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Total:
83.801.333
20.860.611
20.961.111
20.961.111
21.018.500
Direta:
83.801.333
20.860.611
20.961.111
20.961.111
21.018.500
Indireta:
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Total:
58.033.080
14.009.889
14.126.927
14.383.764
15.512.500
Direta:
58.033.080
14.009.889
14.126.927
14.383.764
15.512.500
Indireta:
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Total:
12.362.400
12.362.400
Direta:
12.362.400
12.362.400
Indireta:
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Total:
12.360.000
12.360.000
Direta:
12.360.000
12.360.000
Indireta:
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Total:
11.500.000
11.500.000
Direta:
11.500.000
11.500.000
Indireta:
1.7.1.1.51.1.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
Total:
430.000
430.000
Direta:
430.000
430.000
Indireta:
1.7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
Total:
430.000
430.000
Direta:
430.000
430.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Total:
2.400
2.400
Direta:
2.400
2.400
Indireta:
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Total:
150.000
150.000
Direta:
150.000
150.000
Indireta:
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Total:
150.000
150.000
Direta:
150.000
150.000
Indireta:
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
Total:
150.000
150.000
Direta:
150.000
150.000
Indireta:
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Total:
1.630.000
1.630.000
Direta:
1.630.000
1.630.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.01
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
Total:
48.000
48.000
Direta:
48.000
48.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.04
Vigiância Sanitária
Total:
13.000
13.000
Direta:
13.000
13.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.05
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Total:
49.000
49.000
Direta:
49.000
49.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.06
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Total:
30.000
30.000
Direta:
30.000
30.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.07
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
Total:
501.000
501.000
Direta:
501.000
501.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.08 SUS
Demais Transferência do
Total:
24.000
24.000
Direta:
24.000
24.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.09
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Total:
65.000
65.000
Direta:
65.000
65.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.3.50.1.1.10
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
Total:
108.000
108.000
Direta:
108.000
108.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.11
Agentes Comunitários de Saúde
Total:
300.000
300.000
Direta:
300.000
300.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.15
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Total:
340.000
340.000
Direta:
340.000
340.000
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.16
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL
Total:
152.000
152.000
Direta:
152.000
152.000
Indireta:
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
Total:
68.000
68.000
Direta:
68.000
68.000
Indireta:
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
Total:
19.000
19.000
Direta:
19.000
19.000
Indireta:
1.7.1.4.52.0.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
Total:
70.000
70.000
Direta:
70.000
70.000
Indireta:
1.7.1.4.53.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE– Principal
Total:
38.000
38.000
Direta:
38.000
38.000
Indireta:
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Total:
50.000
50.000
Direta:
50.000
50.000
Indireta:
1.7.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE– Principal
Total:
50.000
50.000
Direta:
50.000
50.000
Indireta:
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Total:
450.000
450.000
Direta:
450.000
450.000
Indireta:
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao VAAF - Principal Fundeb –
Total:
450.000
450.000
Direta:
450.000
450.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total:
334.100
334.100
Direta:
334.100
334.100
Indireta:
1.7.1.6.50.0.1.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Total:
65.000
65.000
Direta:
65.000
65.000
Indireta:
1.7.1.6.50.0.1.01
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
Total:
80.000
80.000
Direta:
80.000
80.000
Indireta:
1.7.1.6.50.0.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
Total:
59.100
59.100
Direta:
59.100
59.100
Indireta:
1.7.1.6.50.0.1.04
Piso Básico Fixo
Total:
65.000
65.000
Direta:
65.000
65.000
Indireta:
1.7.1.6.50.0.1.06
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Total:
65.000
65.000
Direta:
65.000
65.000
Indireta:
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
42.520.580
14.009.889
14.126.927
14.383.764
Direta:
42.520.580
14.009.889
14.126.927
14.383.764
Indireta:
1.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Total:
32.479.403
10.751.801
10.863.801
10.863.801
Direta:
32.479.403
10.751.801
10.863.801
10.863.801
Indireta:
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Total:
30.925.125
10.308.375
10.308.375
10.308.375
Direta:
30.925.125
10.308.375
10.308.375
10.308.375
Indireta:
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
Total:
773.500
220.500
276.500
276.500
Direta:
773.500
220.500
276.500
276.500
Indireta:
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
Total:
773.500
220.500
276.500
276.500
Direta:
773.500
220.500
276.500
276.500
Indireta:
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Total:
7.278
2.426
2.426
2.426
Direta:
7.278
2.426
2.426
2.426
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Total:
327.444
109.148
109.148
109.148
Direta:
327.444
109.148
109.148
109.148
Indireta:
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
Total:
327.444
109.148
109.148
109.148
Direta:
327.444
109.148
109.148
109.148
Indireta:
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços
Total:
5.828.895
1.963.965
1.932.465
1.932.465
Direta:
5.828.895
1.963.965
1.932.465
1.932.465
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.01
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Total:
1.027.650
342.550
342.550
342.550
Direta:
1.027.650
342.550
342.550
342.550
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitários de Saúde
Total:
909.564
303.188
303.188
303.188
Direta:
909.564
303.188
303.188
303.188
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.08
PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
Total:
2.537.889
845.963
845.963
845.963
Direta:
2.537.889
845.963
845.963
845.963
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.11
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Total:
265.593
88.531
88.531
88.531
Direta:
265.593
88.531
88.531
88.531
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.13
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Total:
36.384
12.128
12.128
12.128
Direta:
36.384
12.128
12.128
12.128
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.14
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Total:
145.530
48.510
48.510
48.510
Direta:
145.530
48.510
48.510
48.510
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.20
Vigiância Sanitária
Total:
38.202
12.734
12.734
12.734
Direta:
38.202
12.734
12.734
12.734
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.21
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Total:
109.149
36.383
36.383
36.383
Direta:
109.149
36.383
36.383
36.383
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.22
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
Total:
149.169
49.723
49.723
49.723
Direta:
149.169
49.723
49.723
49.723
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.8.03.1.1.24
APOIO FINANC. PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS. - FPM
Total:
537.000
200.000
168.500
168.500
Direta:
537.000
200.000
168.500
168.500
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.25
Demais Transferência do SUS
Total:
72.765
24.255
24.255
24.255
Direta:
72.765
24.255
24.255
24.255
Indireta:
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
Total:
1.312.445
410.815
450.815
450.815
Direta:
1.312.445
410.815
450.815
450.815
Indireta:
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
Total:
223.988
111.994
111.994
Direta:
223.988
111.994
111.994
Indireta:
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
Total:
57.876
19.292
19.292
19.292
Direta:
57.876
19.292
19.292
19.292
Indireta:
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
Total:
363.825
121.275
121.275
121.275
Direta:
363.825
121.275
121.275
121.275
Indireta:
1.7.1.8.05.3.1.01
APOIO FINANCEIRO FPM- FNDE
Total:
71.994
71.994
Direta:
71.994
71.994
Indireta:
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
Total:
180.000
60.000
60.000
60.000
Direta:
180.000
60.000
60.000
60.000
Indireta:
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
Total:
414.762
138.254
138.254
138.254
Direta:
414.762
138.254
138.254
138.254
Indireta:
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Total:
18.192
6.064
6.064
6.064
Direta:
18.192
6.064
6.064
6.064
Indireta:
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
Total:
18.192
6.064
6.064
6.064
Direta:
18.192
6.064
6.064
6.064
Indireta:
1.7.1.8.09.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Total:
256.837
256.837
Direta:
256.837
256.837
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.8.09.1.1.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Total:
256.837
256.837
Direta:
256.837
256.837
Indireta:
1.7.1.8.10.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Total:
363.825
121.275
121.275
121.275
Direta:
363.825
121.275
121.275
121.275
Indireta:
1.7.1.8.10.9.1.00
Outras Transferências de Convênios da União – Principal
Total:
363.825
121.275
121.275
121.275
Direta:
363.825
121.275
121.275
121.275
Indireta:
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Total:
1.401.354
467.118
467.118
467.118
Direta:
1.401.354
467.118
467.118
467.118
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
Total:
90.957
30.319
30.319
30.319
Direta:
90.957
30.319
30.319
30.319
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.01
Piso Básico Fixo
Total:
266.291
72.765
72.765
120.761
Direta:
266.291
72.765
72.765
120.761
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.02
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Total:
181.914
60.638
60.638
60.638
Direta:
181.914
60.638
60.638
60.638
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.03
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Total:
520.500
173.500
173.500
173.500
Direta:
520.500
173.500
173.500
173.500
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.05
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
Total:
245.700
81.900
81.900
81.900
Direta:
245.700
81.900
81.900
81.900
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.07
APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Total:
95.992
47.996
47.996
Direta:
95.992
47.996
47.996
Indireta:
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferências da União
Total:
532.185
179.703
176.241
176.241
Direta:
532.185
179.703
176.241
176.241
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.03
Demais Transferências da União
Total:
532.185
179.703
176.241
176.241
Direta:
532.185
179.703
176.241
176.241
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Total:
341.000
341.000
Direta:
341.000
341.000
Indireta:
1.7.1.9.51.0.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
Total:
6.000
6.000
Direta:
6.000
6.000
Indireta:
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência de Compensação da Lei Lei Kandir
Total:
5.000
5.000
Direta:
5.000
5.000
Indireta:
1.7.1.9.99.0.1.00
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
Total:
130.000
130.000
Direta:
130.000
130.000
Indireta:
1.7.1.9.99.0.1.01
Demais Transferências da União
Total:
200.000
200.000
Direta:
200.000
200.000
Indireta:
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
8.594.579
2.073.885
2.057.347
2.057.347
2.406.000
Direta:
8.594.579
2.073.885
2.057.347
2.057.347
2.406.000
Indireta:
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Total:
2.268.000
2.268.000
Direta:
2.268.000
2.268.000
Indireta:
1.7.2.1.50.0.1.01
Cota-Parte do ICMS – Principal
Total:
2.100.000
2.100.000
Direta:
2.100.000
2.100.000
Indireta:
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA – Principal
Total:
145.000
145.000
Direta:
145.000
145.000
Indireta:
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
Total:
3.000
3.000
Direta:
3.000
3.000
Indireta:
1.7.2.1.53.0.1.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
Total:
20.000
20.000
Direta:
20.000
20.000
Indireta:
1.7.2.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Total:
58.000
58.000
Direta:
58.000
58.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.2.3.50.0.1.02
Transferência COVID 19 - Estado
Total:
40.000
40.000
Direta:
40.000
40.000
Indireta:
1.7.2.3.50.0.1.03
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
Total:
18.000
18.000
Direta:
18.000
18.000
Indireta:
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Total:
60.000
60.000
Direta:
60.000
60.000
Indireta:
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
Total:
60.000
60.000
Direta:
60.000
60.000
Indireta:
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
6.188.579
2.073.885
2.057.347
2.057.347
Direta:
6.188.579
2.073.885
2.057.347
2.057.347
Indireta:
1.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Total:
5.799.276
1.933.092
1.933.092
1.933.092
Direta:
5.799.276
1.933.092
1.933.092
1.933.092
Indireta:
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
Total:
5.457.375
1.819.125
1.819.125
1.819.125
Direta:
5.457.375
1.819.125
1.819.125
1.819.125
Indireta:
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
Total:
236.487
78.829
78.829
78.829
Direta:
236.487
78.829
78.829
78.829
Indireta:
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
Total:
10.914
3.638
3.638
3.638
Direta:
10.914
3.638
3.638
3.638
Indireta:
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
Total:
94.500
31.500
31.500
31.500
Direta:
94.500
31.500
31.500
31.500
Indireta:
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
Total:
72.765
24.255
24.255
24.255
Direta:
72.765
24.255
24.255
24.255
Indireta:
1.7.2.8.03.1.1.01
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
Total:
72.765
24.255
24.255
24.255
Direta:
72.765
24.255
24.255
24.255
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Total:
260.000
100.000
80.000
80.000
Direta:
260.000
100.000
80.000
80.000
Indireta:
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
Total:
260.000
100.000
80.000
80.000
Direta:
260.000
100.000
80.000
80.000
Indireta:
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados
Total:
56.538
16.538
20.000
20.000
Direta:
56.538
16.538
20.000
20.000
Indireta:
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferências dos Estados – Principal
Total:
56.538
16.538
20.000
20.000
Direta:
56.538
16.538
20.000
20.000
Indireta:
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Total:
20.000
20.000
Direta:
20.000
20.000
Indireta:
1.7.2.9.99.0.1.01
Outras Transferências dos Estados – Principal
Total:
20.000
20.000
Direta:
20.000
20.000
Indireta:
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
Total:
17.173.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
3.100.000
Direta:
17.173.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
3.100.000
Indireta:
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total:
3.100.000
3.100.000
Direta:
3.100.000
3.100.000
Indireta:
1.7.5.1.50.0.1.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total:
3.100.000
3.100.000
Direta:
3.100.000
3.100.000
Indireta:
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
14.073.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
Direta:
14.073.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
Indireta:
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total:
14.073.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
Direta:
14.073.674
4.776.837
4.776.837
4.520.000
Indireta:
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total:
13.560.000
4.520.000
4.520.000
4.520.000
Direta:
13.560.000
4.520.000
4.520.000
4.520.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
1.7.5.8.01.2.1.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Total:
513.674
256.837
256.837
Direta:
513.674
256.837
256.837
Indireta:
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Total:
159.549
39.183
39.183
39.183
42.000
Direta:
159.549
39.183
39.183
39.183
42.000
Indireta:
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Total:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Direta:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Indireta:
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
Total:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Direta:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Indireta:
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
Total:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Direta:
130.919
31.973
31.973
31.973
35.000
Indireta:
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituições – Principal
Total:
35.000
35.000
Direta:
35.000
35.000
Indireta:
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituições – Principal
Total:
95.919
31.973
31.973
31.973
Direta:
95.919
31.973
31.973
31.973
Indireta:
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
Total:
28.630
7.210
7.210
7.210
7.000
Direta:
28.630
7.210
7.210
7.210
7.000
Indireta:
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
Total:
21.630
7.210
7.210
7.210
Direta:
21.630
7.210
7.210
7.210
Indireta:
1.9.9.0.99.2.1.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
Total:
21.630
7.210
7.210
7.210
Direta:
21.630
7.210
7.210
7.210
Indireta:
1.9.9.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Total:
7.000
7.000
Direta:
7.000
7.000
Indireta:
1.9.9.9.99.3.1.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
Total:
7.000
7.000
Direta:
7.000
7.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
Total:
12.406.526
2.996.752
2.894.997
2.894.997
3.619.780
Direta:
12.406.526
2.996.752
2.894.997
2.894.997
3.619.780
Indireta:
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
Total:
12.406.526
2.996.752
2.894.997
2.894.997
3.619.780
Direta:
12.406.526
2.996.752
2.894.997
2.894.997
3.619.780
Indireta:
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Total:
11.762.646
2.836.752
2.754.997
2.754.997
3.415.900
Direta:
11.762.646
2.836.752
2.754.997
2.754.997
3.415.900
Indireta:
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Total:
370.000
370.000
Direta:
370.000
370.000
Indireta:
2.4.1.1.50.1.1.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
Total:
370.000
370.000
Direta:
370.000
370.000
Indireta:
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
Total:
600.000
600.000
Direta:
600.000
600.000
Indireta:
2.4.1.2.50.1.1.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
Total:
600.000
600.000
Direta:
600.000
600.000
Indireta:
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Total:
2.445.900
2.445.900
Direta:
2.445.900
2.445.900
Indireta:
2.4.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Convênios União
Total:
2.445.900
2.445.900
Direta:
2.445.900
2.445.900
Indireta:
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
8.346.746
2.836.752
2.754.997
2.754.997
Direta:
8.346.746
2.836.752
2.754.997
2.754.997
Indireta:
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total:
1.053.000
330.000
361.500
361.500
Direta:
1.053.000
330.000
361.500
361.500
Indireta:
2.4.1.8.03.1.1.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
Total:
1.053.000
330.000
361.500
361.500
Direta:
1.053.000
330.000
361.500
361.500
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
2.4.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Total:
1.007.316
335.772
335.772
335.772
Direta:
1.007.316
335.772
335.772
335.772
Indireta:
2.4.1.8.05.1.1.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
Total:
1.007.316
335.772
335.772
335.772
Direta:
1.007.316
335.772
335.772
335.772
Indireta:
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Total:
6.286.430
2.170.980
2.057.725
2.057.725
Direta:
6.286.430
2.170.980
2.057.725
2.057.725
Indireta:
2.4.1.8.10.9.1.01
Outras Transferências Convênios União
Total:
6.286.430
2.170.980
2.057.725
2.057.725
Direta:
6.286.430
2.170.980
2.057.725
2.057.725
Indireta:
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
643.880
160.000
140.000
140.000
203.880
Direta:
643.880
160.000
140.000
140.000
203.880
Indireta:
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Total:
203.880
203.880
Direta:
203.880
203.880
Indireta:
2.4.2.2.51.0.1.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
Total:
203.880
203.880
Direta:
203.880
203.880
Indireta:
2.4.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Total:
440.000
160.000
140.000
140.000
Direta:
440.000
160.000
140.000
140.000
Indireta:
2.4.2.8.10.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
440.000
160.000
140.000
140.000
Direta:
440.000
160.000
140.000
140.000
Indireta:
2.4.2.8.10.2.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
Total:
440.000
160.000
140.000
140.000
Direta:
440.000
160.000
140.000
140.000
Indireta:
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Total:
10.082.356
2.443.692
2.443.692
2.443.692
2.751.280
Direta:
10.082.356
2.443.692
2.443.692
2.443.692
2.751.280
Indireta:
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Total:
10.082.356
2.443.692
2.443.692
2.443.692
2.751.280
Direta:
10.082.356
2.443.692
2.443.692
2.443.692
2.751.280
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Total:
8.491.799
2.063.373
2.063.373
2.063.373
2.301.680
Direta:
8.491.799
2.063.373
2.063.373
2.063.373
2.301.680
Indireta:
9.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Total:
2.300.480
2.300.480
Direta:
2.300.480
2.300.480
Indireta:
9.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Total:
2.300.000
2.300.000
Direta:
2.300.000
2.300.000
Indireta:
9.7.1.1.51.0.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Total:
2.300.000
2.300.000
Direta:
2.300.000
2.300.000
Indireta:
9.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Total:
480
480
Direta:
480
480
Indireta:
9.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Total:
480
480
Direta:
480
480
Indireta:
9.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
6.190.119
2.063.373
2.063.373
2.063.373
Direta:
6.190.119
2.063.373
2.063.373
2.063.373
Indireta:
9.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Total:
6.186.480
2.062.160
2.062.160
2.062.160
Direta:
6.186.480
2.062.160
2.062.160
2.062.160
Indireta:
9.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Total:
6.185.025
2.061.675
2.061.675
2.061.675
Direta:
6.185.025
2.061.675
2.061.675
2.061.675
Indireta:
9.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Total:
1.455
485
485
485
Direta:
1.455
485
485
485
Indireta:
9.7.1.8.06.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Total:
3.639
1.213
1.213
1.213
Direta:
3.639
1.213
1.213
1.213
Indireta:
9.7.1.8.06.1.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
Total:
3.639
1.213
1.213
1.213
Direta:
3.639
1.213
1.213
1.213
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
9.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Total:
1.200
1.200
Direta:
1.200
1.200
Indireta:
9.7.1.9.51.0.0.00
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Total:
1.200
1.200
Direta:
1.200
1.200
Indireta:
9.7.1.9.51.0.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
Total:
1.200
1.200
Direta:
1.200
1.200
Indireta:
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Total:
1.590.557
380.319
380.319
380.319
449.600
Direta:
1.590.557
380.319
380.319
380.319
449.600
Indireta:
9.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Total:
449.600
449.600
Direta:
449.600
449.600
Indireta:
9.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
Total:
420.000
420.000
Direta:
420.000
420.000
Indireta:
9.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
Total:
420.000
420.000
Direta:
420.000
420.000
Indireta:
9.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
Total:
29.000
29.000
Direta:
29.000
29.000
Indireta:
9.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
Total:
29.000
29.000
Direta:
29.000
29.000
Indireta:
9.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
Total:
600
600
Direta:
600
600
Indireta:
9.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
Total:
600
600
Direta:
600
600
Indireta:
9.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Total:
1.140.957
380.319
380.319
380.319
Direta:
1.140.957
380.319
380.319
380.319
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
2019
2020
2021
2022
9.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Total:
1.140.957
380.319
380.319
380.319
Direta:
1.140.957
380.319
380.319
380.319
Indireta:
9.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
Total:
1.091.475
363.825
363.825
363.825
Direta:
1.091.475
363.825
363.825
363.825
Indireta:
9.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
Total:
47.298
15.766
15.766
15.766
Direta:
47.298
15.766
15.766
15.766
Indireta:
9.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
Total:
2.184
728
728
728
Direta:
2.184
728
728
728
Indireta:
1 - Total da Direta:
88.185.827
21.934.609
21.934.609
21.934.609
22.382.000
2 - Total da Indireta:
3 - Total ( 1 + 2 ):
88.185.827
21.934.609
21.934.609
21.934.609
22.382.000
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
2,04
A.F.B.CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód.
Receita Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
55.455.363
16.844.604
18.303.710
20.307.050
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
745.467
187.158
216.455
341.855
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
705.230
180.963
198.156
326.111
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
149.923
149.923
1.1.1.2.02.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terr. Urbana
1.445
1.445
1.1.1.2.04.0.0.00
Imp.sobre a Renda e Proventos Qualquer Natureza
144.678
144.678
1.1.1.2.04.3.1.00
Imposto Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho
144.678
144.678
1.1.1.2.08.0.0.00
Imposto Transm Inter Vivos Bens Imóveis Dir.s/Imóv
3.800
3.800
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
436.263
31.040
153.565
251.659
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
405.224
153.565
251.659
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
405.224
153.565
251.659
1.1.1.3.05.0.0.00
Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza
31.040
31.040
1.1.1.3.05.0.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
31.040
31.040
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
119.044
44.592
74.453
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
18.998
13.046
5.952
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
14.428
9.576
4.852
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
4.570
3.470
1.100
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
100.046
31.545
68.501
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
100.046
31.545
68.501
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
40.237
6.195
18.299
15.743
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
22.843
5.273
7.113
10.458
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
17.570
7.113
10.458
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
17.240
6.843
10.398
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
330
270
60
1.1.2.1.25.0.0.00
Taxa de Licença p/ Funcionam. de Estabel. Comerciais, Indust. e Prest. de Serv.
3.163
3.163
1.1.2.1.99.0.0.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.110
2.110
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
17.394
922
11.186
5.286
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
16.472
11.186
5.286
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
16.472
11.186
5.286
1.1.2.2.99.0.0.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
922
922
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
50.402
25.447
17.344
7.611
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
50.402
25.447
17.344
7.611
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
24.955
17.344
7.611
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.382
973
409
1.3.2.1.00.1.1.01
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
11.825
9.815
2.010
1.3.2.1.00.1.1.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
2.624
1.961
663
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
9.124
4.595
4.529
1.3.2.5.00.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
25.447
25.447
1.3.2.5.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
15.662
15.662
1.3.2.5.01.0.2.00
Receita de Remun.Dep.Banc.de Recur.Vinc- FUNDEB
1.014
1.014
1.3.2.5.01.0.3.00
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
11.293
11.293
1.3.2.5.01.1.0.00
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
3.355
3.355
1.3.2.5.02.0.0.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
9.785
9.785
1.3.2.5.02.9.9.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
9.785
9.785
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
54.583.579
16.619.894
18.014.086
19.949.600
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
27.374.337
12.644.200
14.730.137
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
27.374.337
12.644.200
14.730.137
1.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
18.593.225
9.497.089
9.096.136
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
17.083.615
8.739.568
8.344.047
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
761.179
385.693
375.485
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
747.729
371.444
376.286
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
702
384
318
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
268.905
134.658
134.247
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
268.905
134.658
134.247
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.551.221
1.922.598
3.628.623
1.7.1.8.03.1.1.01
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
216.843
197.008
19.835
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitários de Saúde
537.550
248.750
288.800
1.7.1.8.03.1.1.08
PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
757.990
697.016
60.974
1.7.1.8.03.1.1.09
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.564.557
600.000
964.557
1.7.1.8.03.1.1.11
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
56.106
28.165
27.941
1.7.1.8.03.1.1.13
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
65
65
1.7.1.8.03.1.1.14
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
128.805
62.168
66.637
1.7.1.8.03.1.1.20
Vigiância Sanitária
14.000
7.000
7.000
1.7.1.8.03.1.1.22
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
91.933
44.443
47.490
1.7.1.8.03.1.1.26
CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
37.500
37.500
1.7.1.8.03.1.1.27
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
548
548
1.7.1.8.03.1.1.28
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
256.754
256.754
1.7.1.8.03.1.1.29
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO
799.228
799.228
1.7.1.8.03.1.1.30
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
1.089.343
1.089.343
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
451.722
245.655
206.067
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
181.100
106.398
74.702
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
148.030
76.464
71.566
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
112.944
53.144
59.799
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
9.649
9.649
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.148
2.148
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
2.148
2.148
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
757.809
387.219
370.590
1.7.1.8.12.1.1.01
Piso Básico Fixo
113.534
72.000
41.534
1.7.1.8.12.1.1.02
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
91.611
45.777
45.834
1.7.1.8.12.1.1.03
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV COMPONENTE - INDICE DE GESTAO
259.426
192.909
66.516
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.1.8.12.1.1.04
DESCENTRALIZADA DO SUAS
6.027
6.027
1.7.1.8.12.1.1.05
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
138.012
70.506
67.506
1.7.1.8.12.1.1.08
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19
134.500
134.500
1.7.1.8.12.1.1.09
Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369
14.700
14.700
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferências da União
1.749.306
456.980
1.292.326
1.7.1.8.99.1.1.01
Outras Transferências da União
456.980
456.980
1.7.1.8.99.1.1.03
Demais Transferências da União
659.934
659.934
1.7.1.8.99.1.1.04
Demais Transferências da União - PFEC Inciso I
101.715
101.715
1.7.1.8.99.1.1.05
Demais Transferências da União - PFEC Inciso II
530.677
530.677
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
20.806.234
16.577.046
2.087.502
2.141.686
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
11.789.316
11.789.316
1.7.2.1.01.0.0.00
Participação na Receita da União
8.717.841
8.717.841
1.7.2.1.01.0.2.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
8.014.272
8.014.272
1.7.2.1.01.0.3.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
355.945
355.945
1.7.2.1.01.0.4.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
347.279
347.279
1.7.2.1.01.0.5.00
Cota-Parte Imposto s/Propriede Territorial Rural
345
345
1.7.2.1.22.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
133.305
133.305
1.7.2.1.22.7.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
133.305
133.305
1.7.2.1.33.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS- Repasse Fundo a Fundo
2.350.108
2.350.108
1.7.2.1.33.1.1.10
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
197.008
197.008
1.7.2.1.33.1.1.32
Agentes Comunitários de Saúde
237.276
237.276
1.7.2.1.33.1.1.42
PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
730.107
730.107
1.7.2.1.33.1.1.43
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA
953.000
953.000
1.7.2.1.33.1.2.10
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
27.430
27.430
1.7.2.1.33.1.3.10
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
52.414
52.414
1.7.2.1.33.1.3.20
Vigiância Sanitária
12.000
12.000
1.7.2.1.33.1.4.10
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
44.166
44.166
1.7.2.1.33.1.5.00
Gestão do SUS
11.000
11.000
1.7.2.1.33.1.6.01
APOIO FINANC. PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS. - FPM
85.708
85.708
1.7.2.1.34.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social-FNAS
304.274
304.274
1.7.2.1.34.0.1.00
Piso Básico Fixo
48.000
48.000
1.7.2.1.34.0.2.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
43.533
43.533
1.7.2.1.34.0.3.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
113.325
113.325
1.7.2.1.34.0.4.00
Indice de Gestão Descentralizada - SUAS
8.561
8.561
1.7.2.1.34.0.5.00
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
56.572
56.572
1.7.2.1.34.0.7.00
APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
34.283
34.283
1.7.2.1.35.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv. da Educação-FNDE
282.034
282.034
1.7.2.1.35.0.1.00
Transferências do Salário-Educação
96.301
96.301
1.7.2.1.35.0.2.00
Transferências Diretas do FNDE ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
13.780
13.780
1.7.2.1.35.0.3.00
Transf. Diretas do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
69.792
69.792
1.7.2.1.35.0.4.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
50.736
50.736
1.7.2.1.35.0.8.00
APOIO FINANCEIRO FPM- FNDE
51.425
51.425
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.2.1.36.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.755
1.755
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.866.506
1.866.506
1.7.2.2.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
1.839.297
1.839.297
1.7.2.2.01.0.1.00
Cota-Parte do ICMS
1.721.943
1.721.943
1.7.2.2.01.0.2.00
Cota-Parte do IPVA
102.271
102.271
1.7.2.2.01.1.3.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.083
15.083
1.7.2.2.34.0.1.00
Transferência do Governo do Estado - Programas de Assistência Social
27.209
27.209
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.921.223
2.921.223
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo FUNDEB
2.760.892
2.760.892
1.7.2.4.02.0.0.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
160.332
160.332
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.229.188
2.087.502
2.141.686
1.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
4.082.138
2.016.287
2.065.851
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
3.821.304
1.887.025
1.934.279
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
239.638
116.632
123.007
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
6.931
5.940
991
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
14.265
6.690
7.575
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
50.567
28.367
22.200
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal
348
348
1.7.2.8.03.1.1.01
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
46.699
28.019
18.679
1.7.2.8.03.1.1.02
Transferência COVID 19 - Estado
3.520
3.520
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
53.846
42.848
10.998
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
53.846
42.848
10.998
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados
42.638
42.638
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferências dos Estados – Principal
42.638
42.638
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.360.160
3.282.384
3.077.776
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
6.360.160
3.282.384
3.077.776
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.360.160
3.282.384
3.077.776
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
5.825.135
3.007.909
2.817.226
1.7.5.8.01.2.1.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
535.025
274.475
260.550
1.7.6.0.00.0.0.00
Transferências do Exterior
42.848
42.848
1.7.6.2.00.0.0.00
Transf. de Conv. dos Est. e do DF e de suas Entidades
42.848
42.848
1.7.6.2.02.0.0.00
Transferências de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
42.848
42.848
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
75.915
12.106
55.825
7.984
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
66.074
2.266
55.825
7.984
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
66.074
2.266
55.825
7.984
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
2.266
2.266
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituições – Principal
63.808
55.825
7.984
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
9.841
9.840
1
Outras Receitas
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.9.9.0.99.0.0.00
9.841
9.840
1
1.9.9.0.99.0.2.00
Outras Receitas - Finaceiras
9.840
9.840
1.9.9.0.99.2.1.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
1
1
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
2.962.765
1.199.850
943.748
819.166
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienação de Bens
28.350
28.350
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
28.350
28.350
2.2.1.9.00.0.0.00
Alienação de Outros Bens Móveis
28.350
28.350
2.2.1.9.01.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
28.350
28.350
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
2.934.415
1.171.500
943.748
819.166
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.762.915
943.748
819.166
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.762.915
943.748
819.166
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
659.290
571.315
87.975
2.4.1.8.03.1.1.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
659.290
571.315
87.975
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.103.624
372.433
731.191
2.4.1.8.10.9.1.01
Outras Transferências Convênios União
1.103.624
372.433
731.191
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
879.000
879.000
2.4.2.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
879.000
879.000
2.4.2.1.01.0.0.00
Participação na Receita da União
629.260
629.260
2.4.2.1.01.0.1.00
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
629.260
629.260
2.4.2.1.02.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
249.740
249.740
2.4.7.0.00.0.0.00
Transferências de Pessoas Físicas
292.500
292.500
2.4.7.1.00.0.0.00
Transf. de Convênios da União e de suas Entidades
292.500
292.500
2.4.7.1.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênio da União
292.500
292.500
2.4.7.1.99.0.1.00
Outras Transferências Convênios União
292.500
292.500
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
6.197.158
1.968.119
2.148.709
2.080.330
9.5.0.0.00.0.0.00
Receita Industrial
1.968.119
1.968.119
9.5.1.0.00.0.0.00
Receita Industrial
1.968.119
1.968.119
9.5.1.7.00.0.0.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
1.968.119
1.968.119
9.5.1.7.21.0.0.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
1.603.274
1.603.274
9.5.1.7.21.0.1.02
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
1.602.854
1.602.854
9.5.1.7.21.0.1.05
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
69
69
9.5.1.7.21.3.6.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS Desoneração – Lei Complement
351
351
9.5.1.7.22.0.0.00
Dedução de Transferências dos Estados
364.845
364.845
9.5.1.7.22.0.1.01
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS
344.388
344.388
9.5.1.7.22.0.1.02
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
20.456
20.456
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
4.229.039
2.148.709
2.080.330
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.416.863
1.747.990
1.668.873
9.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.416.863
1.747.990
1.668.873
9.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
3.416.863
1.747.990
1.668.873
9.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
3.416.722
1.747.913
1.668.809
9.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
140
77
64
Territorial Rural – Principal
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
812.176
400.719
411.457
9.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
812.176
400.719
411.457
9.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
812.176
400.719
411.457
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
9.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
764.260
377.405
386.856
9.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
47.916
23.314
24.601
Parcial:
52.220.971
16.076.335
17.098.749
19.045.887
Total:
52.220.971
16.076.335
17.098.749
19.045.887
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
6,36
11,39
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Geral:
55.455.363
16.844.604
18.303.710
20.307.050
Direta:
55.455.363
16.844.604
18.303.710
20.307.050
Indireta:
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Geral:
745.467
187.158
216.455
341.855
Direta:
745.467
187.158
216.455
341.855
Indireta:
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
Geral:
705.230
180.963
198.156
326.111
Direta:
705.230
180.963
198.156
326.111
Indireta:
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
Geral:
149.923
149.923
Direta:
149.923
149.923
Indireta:
1.1.1.2.02.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terr. Urbana
Geral:
1.445
1.445
Direta:
1.445
1.445
Indireta:
1.1.1.2.04.0.0.00
Imp.sobre a Renda e Proventos Qualquer Natureza
Geral:
144.678
144.678
Direta:
144.678
144.678
Indireta:
1.1.1.2.04.3.1.00
Imposto Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho
Geral:
144.678
144.678
Direta:
144.678
144.678
Indireta:
1.1.1.2.08.0.0.00
Imposto Transm Inter Vivos Bens Imóveis Dir.s/Imóv
Geral:
3.800
3.800
Direta:
3.800
3.800
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Geral:
436.263
31.040
153.565
251.659
Direta:
436.263
31.040
153.565
251.659
Indireta:
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Geral:
405.224
153.565
251.659
Direta:
405.224
153.565
251.659
Indireta:
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
Geral:
405.224
153.565
251.659
Direta:
405.224
153.565
251.659
Indireta:
1.1.1.3.05.0.0.00
Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza
Geral:
31.040
31.040
Direta:
31.040
31.040
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.1.1.3.05.0.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Geral:
31.040
31.040
Direta:
31.040
31.040
Indireta:
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Geral:
119.044
44.592
74.453
Direta:
119.044
44.592
74.453
Indireta:
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Geral:
18.998
13.046
5.952
Direta:
18.998
13.046
5.952
Indireta:
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
Geral:
14.428
9.576
4.852
Direta:
14.428
9.576
4.852
Indireta:
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis –
Principal
Geral:
4.570
3.470
1.100
Direta:
4.570
3.470
1.100
Indireta:
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Geral:
100.046
31.545
68.501
Direta:
100.046
31.545
68.501
Indireta:
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
Geral:
100.046
31.545
68.501
Direta:
100.046
31.545
68.501
Indireta:
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
Geral:
40.237
6.195
18.299
15.743
Direta:
40.237
6.195
18.299
15.743
Indireta:
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Geral:
22.843
5.273
7.113
10.458
Direta:
22.843
5.273
7.113
10.458
Indireta:
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Geral:
17.570
7.113
10.458
Direta:
17.570
7.113
10.458
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
Geral:
17.240
6.843
10.398
Direta:
17.240
6.843
10.398
Indireta:
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
Geral:
330
270
60
Direta:
330
270
60
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.1.2.1.25.0.0.00
Taxa de Licença p/ Funcionam. de Estabel. Comerciais, Indust. e Prest. de Serv.
Geral:
3.163
3.163
Direta:
3.163
3.163
Indireta:
1.1.2.1.99.0.0.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Geral:
2.110
2.110
Direta:
2.110
2.110
Indireta:
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Geral:
17.394
922
11.186
5.286
Direta:
17.394
922
11.186
5.286
Indireta:
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Geral:
16.472
11.186
5.286
Direta:
16.472
11.186
5.286
Indireta:
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
Geral:
16.472
11.186
5.286
Direta:
16.472
11.186
5.286
Indireta:
1.1.2.2.99.0.0.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Geral:
922
922
Direta:
922
922
Indireta:
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
Geral:
50.402
25.447
17.344
7.611
Direta:
50.402
25.447
17.344
7.611
Indireta:
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
Geral:
50.402
25.447
17.344
7.611
Direta:
50.402
25.447
17.344
7.611
Indireta:
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
Geral:
24.955
17.344
7.611
Direta:
24.955
17.344
7.611
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
Geral:
1.382
973
409
Direta:
1.382
973
409
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.01
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
Geral:
11.825
9.815
2.010
Direta:
11.825
9.815
2.010
Indireta:
1.3.2.1.00.1.1.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
Geral:
2.624
1.961
663
Direta:
2.624
1.961
663
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
9.124
4.595
4.529
Direta:
9.124
4.595
4.529
Indireta:
1.3.2.5.00.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
Geral:
25.447
25.447
Direta:
25.447
25.447
Indireta:
1.3.2.5.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Geral:
15.662
15.662
Direta:
15.662
15.662
Indireta:
1.3.2.5.01.0.2.00
Receita de Remun.Dep.Banc.de Recur.Vinc- FUNDEB
Geral:
1.014
1.014
Direta:
1.014
1.014
Indireta:
1.3.2.5.01.0.3.00
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
Geral:
11.293
11.293
Direta:
11.293
11.293
Indireta:
1.3.2.5.01.1.0.00
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
Geral:
3.355
3.355
Direta:
3.355
3.355
Indireta:
1.3.2.5.02.0.0.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
Geral:
9.785
9.785
Direta:
9.785
9.785
Indireta:
1.3.2.5.02.9.9.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
9.785
9.785
Direta:
9.785
9.785
Indireta:
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Geral:
54.583.579
16.619.894
18.014.086
19.949.600
Direta:
54.583.579
16.619.894
18.014.086
19.949.600
Indireta:
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
27.374.337
12.644.200
14.730.137
Direta:
27.374.337
12.644.200
14.730.137
Indireta:
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
27.374.337
12.644.200
14.730.137
Direta:
27.374.337
12.644.200
14.730.137
Indireta:
1.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Geral:
18.593.225
9.497.089
9.096.136
Direta:
18.593.225
9.497.089
9.096.136
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Geral:
17.083.615
8.739.568
8.344.047
Direta:
17.083.615
8.739.568
8.344.047
Indireta:
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
Geral:
761.179
385.693
375.485
Direta:
761.179
385.693
375.485
Indireta:
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1%
Cota entregue no mês de julho – Principal
Geral:
747.729
371.444
376.286
Direta:
747.729
371.444
376.286
Indireta:
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Geral:
702
384
318
Direta:
702
384
318
Indireta:
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
268.905
134.658
134.247
Direta:
268.905
134.658
134.247
Indireta:
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
Geral:
268.905
134.658
134.247
Direta:
268.905
134.658
134.247
Indireta:
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços
Geral:
5.551.221
1.922.598
3.628.623
Direta:
5.551.221
1.922.598
3.628.623
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.01
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Geral:
216.843
197.008
19.835
Direta:
216.843
197.008
19.835
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitários de Saúde
Geral:
537.550
248.750
288.800
Direta:
537.550
248.750
288.800
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.08
PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
Geral:
757.990
697.016
60.974
Direta:
757.990
697.016
60.974
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.09
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Geral:
1.564.557
600.000
964.557
Direta:
1.564.557
600.000
964.557
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.11
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Geral:
56.106
28.165
27.941
Direta:
56.106
28.165
27.941
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.1.8.03.1.1.13
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Geral:
65
65
Direta:
65
65
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.14
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Geral:
128.805
62.168
66.637
Direta:
128.805
62.168
66.637
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.20
Vigiância Sanitária
Geral:
14.000
7.000
7.000
Direta:
14.000
7.000
7.000
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.22
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
Geral:
91.933
44.443
47.490
Direta:
91.933
44.443
47.490
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.26
CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
Geral:
37.500
37.500
Direta:
37.500
37.500
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.27
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
Geral:
548
548
Direta:
548
548
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.28
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Geral:
256.754
256.754
Direta:
256.754
256.754
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.29
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO
Geral:
799.228
799.228
Direta:
799.228
799.228
Indireta:
1.7.1.8.03.1.1.30
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
Geral:
1.089.343
1.089.343
Direta:
1.089.343
1.089.343
Indireta:
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
Geral:
451.722
245.655
206.067
Direta:
451.722
245.655
206.067
Indireta:
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
Geral:
181.100
106.398
74.702
Direta:
181.100
106.398
74.702
Indireta:
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
Geral:
148.030
76.464
71.566
Direta:
148.030
76.464
71.566
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
Geral:
112.944
53.144
59.799
Direta:
112.944
53.144
59.799
Indireta:
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
Geral:
9.649
9.649
Direta:
9.649
9.649
Indireta:
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Geral:
2.148
2.148
Direta:
2.148
2.148
Indireta:
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
Geral:
2.148
2.148
Direta:
2.148
2.148
Indireta:
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Geral:
757.809
387.219
370.590
Direta:
757.809
387.219
370.590
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.01
Piso Básico Fixo
Geral:
113.534
72.000
41.534
Direta:
113.534
72.000
41.534
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.02
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Geral:
91.611
45.777
45.834
Direta:
91.611
45.777
45.834
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.03
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Geral:
259.426
192.909
66.516
Direta:
259.426
192.909
66.516
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.04
COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Geral:
6.027
6.027
Direta:
6.027
6.027
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.05
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
Geral:
138.012
70.506
67.506
Direta:
138.012
70.506
67.506
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.08
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19
Geral:
134.500
134.500
Direta:
134.500
134.500
Indireta:
1.7.1.8.12.1.1.09
Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369
Geral:
14.700
14.700
Direta:
14.700
14.700
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferências da União
Geral:
1.749.306
456.980
1.292.326
Direta:
1.749.306
456.980
1.292.326
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.01
Outras Transferências da União
Geral:
456.980
456.980
Direta:
456.980
456.980
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.03
Demais Transferências da União
Geral:
659.934
659.934
Direta:
659.934
659.934
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.04
Demais Transferências da União - PFEC Inciso I
Geral:
101.715
101.715
Direta:
101.715
101.715
Indireta:
1.7.1.8.99.1.1.05
Demais Transferências da União - PFEC Inciso II
Geral:
530.677
530.677
Direta:
530.677
530.677
Indireta:
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
20.806.234
16.577.046
2.087.502
2.141.686
Direta:
20.806.234
16.577.046
2.087.502
2.141.686
Indireta:
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Geral:
11.789.316
11.789.316
Direta:
11.789.316
11.789.316
Indireta:
1.7.2.1.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Geral:
8.717.841
8.717.841
Direta:
8.717.841
8.717.841
Indireta:
1.7.2.1.01.0.2.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Geral:
8.014.272
8.014.272
Direta:
8.014.272
8.014.272
Indireta:
1.7.2.1.01.0.3.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
Geral:
355.945
355.945
Direta:
355.945
355.945
Indireta:
1.7.2.1.01.0.4.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
Geral:
347.279
347.279
Direta:
347.279
347.279
Indireta:
1.7.2.1.01.0.5.00
Cota-Parte Imposto s/Propriede Territorial Rural
Geral:
345
345
Direta:
345
345
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.2.1.22.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
133.305
133.305
Direta:
133.305
133.305
Indireta:
1.7.2.1.22.7.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Geral:
133.305
133.305
Direta:
133.305
133.305
Indireta:
1.7.2.1.33.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS- Repasse Fundo a Fundo
Geral:
2.350.108
2.350.108
Direta:
2.350.108
2.350.108
Indireta:
1.7.2.1.33.1.1.10
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Geral:
197.008
197.008
Direta:
197.008
197.008
Indireta:
1.7.2.1.33.1.1.32
Agentes Comunitários de Saúde
Geral:
237.276
237.276
Direta:
237.276
237.276
Indireta:
1.7.2.1.33.1.1.42
PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
Geral:
730.107
730.107
Direta:
730.107
730.107
Indireta:
1.7.2.1.33.1.1.43
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA
Geral:
953.000
953.000
Direta:
953.000
953.000
Indireta:
1.7.2.1.33.1.2.10
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Geral:
27.430
27.430
Direta:
27.430
27.430
Indireta:
1.7.2.1.33.1.3.10
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Geral:
52.414
52.414
Direta:
52.414
52.414
Indireta:
1.7.2.1.33.1.3.20
Vigiância Sanitária
Geral:
12.000
12.000
Direta:
12.000
12.000
Indireta:
1.7.2.1.33.1.4.10
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
Geral:
44.166
44.166
Direta:
44.166
44.166
Indireta:
1.7.2.1.33.1.5.00
Gestão do SUS
Geral:
11.000
11.000
Direta:
11.000
11.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.2.1.33.1.6.01
APOIO FINANC. PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS. - FPM
Geral:
85.708
85.708
Direta:
85.708
85.708
Indireta:
1.7.2.1.34.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social-FNAS
Geral:
304.274
304.274
Direta:
304.274
304.274
Indireta:
1.7.2.1.34.0.1.00
Piso Básico Fixo
Geral:
48.000
48.000
Direta:
48.000
48.000
Indireta:
1.7.2.1.34.0.2.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Geral:
43.533
43.533
Direta:
43.533
43.533
Indireta:
1.7.2.1.34.0.3.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Geral:
113.325
113.325
Direta:
113.325
113.325
Indireta:
1.7.2.1.34.0.4.00
Indice de Gestão Descentralizada - SUAS
Geral:
8.561
8.561
Direta:
8.561
8.561
Indireta:
1.7.2.1.34.0.5.00
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
Geral:
56.572
56.572
Direta:
56.572
56.572
Indireta:
1.7.2.1.34.0.7.00
APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Geral:
34.283
34.283
Direta:
34.283
34.283
Indireta:
1.7.2.1.35.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv. da Educação-FNDE
Geral:
282.034
282.034
Direta:
282.034
282.034
Indireta:
1.7.2.1.35.0.1.00
Transferências do Salário-Educação
Geral:
96.301
96.301
Direta:
96.301
96.301
Indireta:
1.7.2.1.35.0.2.00
Transferências Diretas do FNDE ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Geral:
13.780
13.780
Direta:
13.780
13.780
Indireta:
1.7.2.1.35.0.3.00
Transf. Diretas do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Geral:
69.792
69.792
Direta:
69.792
69.792
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.2.1.35.0.4.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Geral:
50.736
50.736
Direta:
50.736
50.736
Indireta:
1.7.2.1.35.0.8.00
APOIO FINANCEIRO FPM- FNDE
Geral:
51.425
51.425
Direta:
51.425
51.425
Indireta:
1.7.2.1.36.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Geral:
1.755
1.755
Direta:
1.755
1.755
Indireta:
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
1.866.506
1.866.506
Direta:
1.866.506
1.866.506
Indireta:
1.7.2.2.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Geral:
1.839.297
1.839.297
Direta:
1.839.297
1.839.297
Indireta:
1.7.2.2.01.0.1.00
Cota-Parte do ICMS
Geral:
1.721.943
1.721.943
Direta:
1.721.943
1.721.943
Indireta:
1.7.2.2.01.0.2.00
Cota-Parte do IPVA
Geral:
102.271
102.271
Direta:
102.271
102.271
Indireta:
1.7.2.2.01.1.3.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Geral:
15.083
15.083
Direta:
15.083
15.083
Indireta:
1.7.2.2.34.0.1.00
Transferência do Governo do Estado - Programas de Assistência Social
Geral:
27.209
27.209
Direta:
27.209
27.209
Indireta:
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
2.921.223
2.921.223
Direta:
2.921.223
2.921.223
Indireta:
1.7.2.4.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo FUNDEB
Geral:
2.760.892
2.760.892
Direta:
2.760.892
2.760.892
Indireta:
1.7.2.4.02.0.0.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
Geral:
160.332
160.332
Direta:
160.332
160.332
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
4.229.188
2.087.502
2.141.686
Direta:
4.229.188
2.087.502
2.141.686
Indireta:
1.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Geral:
4.082.138
2.016.287
2.065.851
Direta:
4.082.138
2.016.287
2.065.851
Indireta:
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
Geral:
3.821.304
1.887.025
1.934.279
Direta:
3.821.304
1.887.025
1.934.279
Indireta:
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
Geral:
239.638
116.632
123.007
Direta:
239.638
116.632
123.007
Indireta:
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
Geral:
6.931
5.940
991
Direta:
6.931
5.940
991
Indireta:
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
Geral:
14.265
6.690
7.575
Direta:
14.265
6.690
7.575
Indireta:
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
Geral:
50.567
28.367
22.200
Direta:
50.567
28.367
22.200
Indireta:
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal
Geral:
348
348
Direta:
348
348
Indireta:
1.7.2.8.03.1.1.01
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
Geral:
46.699
28.019
18.679
Direta:
46.699
28.019
18.679
Indireta:
1.7.2.8.03.1.1.02
Transferência COVID 19 - Estado
Geral:
3.520
3.520
Direta:
3.520
3.520
Indireta:
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Geral:
53.846
42.848
10.998
Direta:
53.846
42.848
10.998
Indireta:
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
Geral:
53.846
42.848
10.998
Direta:
53.846
42.848
10.998
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados
Geral:
42.638
42.638
Direta:
42.638
42.638
Indireta:
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferências dos Estados – Principal
Geral:
42.638
42.638
Direta:
42.638
42.638
Indireta:
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
Geral:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Direta:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Indireta:
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Direta:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Indireta:
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Direta:
6.360.160
3.282.384
3.077.776
Indireta:
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
5.825.135
3.007.909
2.817.226
Direta:
5.825.135
3.007.909
2.817.226
Indireta:
1.7.5.8.01.2.1.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Geral:
535.025
274.475
260.550
Direta:
535.025
274.475
260.550
Indireta:
1.7.6.0.00.0.0.00
Transferências do Exterior
Geral:
42.848
42.848
Direta:
42.848
42.848
Indireta:
1.7.6.2.00.0.0.00
Transf. de Conv. dos Est. e do DF e de suas Entidades
Geral:
42.848
42.848
Direta:
42.848
42.848
Indireta:
1.7.6.2.02.0.0.00
Transferências de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Geral:
42.848
42.848
Direta:
42.848
42.848
Indireta:
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
Geral:
75.915
12.106
55.825
7.984
Direta:
75.915
12.106
55.825
7.984
Indireta:
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Geral:
66.074
2.266
55.825
7.984
Direta:
66.074
2.266
55.825
7.984
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
Geral:
66.074
2.266
55.825
7.984
Direta:
66.074
2.266
55.825
7.984
Indireta:
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
Geral:
2.266
2.266
Direta:
2.266
2.266
Indireta:
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituições – Principal
Geral:
63.808
55.825
7.984
Direta:
63.808
55.825
7.984
Indireta:
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
Geral:
9.841
9.840
1
Direta:
9.841
9.840
1
Indireta:
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
Geral:
9.841
9.840
1
Direta:
9.841
9.840
1
Indireta:
1.9.9.0.99.0.2.00
Outras Receitas - Finaceiras
Geral:
9.840
9.840
Direta:
9.840
9.840
Indireta:
1.9.9.0.99.2.1.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
Geral:
1
1
Direta:
1
1
Indireta:
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
Geral:
2.962.765
1.199.850
943.748
819.166
Direta:
2.962.765
1.199.850
943.748
819.166
Indireta:
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienação de Bens
Geral:
28.350
28.350
Direta:
28.350
28.350
Indireta:
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
Geral:
28.350
28.350
Direta:
28.350
28.350
Indireta:
2.2.1.9.00.0.0.00
Alienação de Outros Bens Móveis
Geral:
28.350
28.350
Direta:
28.350
28.350
Indireta:
2.2.1.9.01.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
Geral:
28.350
28.350
Direta:
28.350
28.350
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
Geral:
2.934.415
1.171.500
943.748
819.166
Direta:
2.934.415
1.171.500
943.748
819.166
Indireta:
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
1.762.915
943.748
819.166
Direta:
1.762.915
943.748
819.166
Indireta:
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
1.762.915
943.748
819.166
Direta:
1.762.915
943.748
819.166
Indireta:
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Geral:
659.290
571.315
87.975
Direta:
659.290
571.315
87.975
Indireta:
2.4.1.8.03.1.1.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
Geral:
659.290
571.315
87.975
Direta:
659.290
571.315
87.975
Indireta:
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Geral:
1.103.624
372.433
731.191
Direta:
1.103.624
372.433
731.191
Indireta:
2.4.1.8.10.9.1.01
Outras Transferências Convênios União
Geral:
1.103.624
372.433
731.191
Direta:
1.103.624
372.433
731.191
Indireta:
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
879.000
879.000
Direta:
879.000
879.000
Indireta:
2.4.2.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
Geral:
879.000
879.000
Direta:
879.000
879.000
Indireta:
2.4.2.1.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Geral:
629.260
629.260
Direta:
629.260
629.260
Indireta:
2.4.2.1.01.0.1.00
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
Geral:
629.260
629.260
Direta:
629.260
629.260
Indireta:
2.4.2.1.02.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Geral:
249.740
249.740
Direta:
249.740
249.740
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
2.4.7.0.00.0.0.00
Transferências de Pessoas Físicas
Geral:
292.500
292.500
Direta:
292.500
292.500
Indireta:
2.4.7.1.00.0.0.00
Transf. de Convênios da União e de suas Entidades
Geral:
292.500
292.500
Direta:
292.500
292.500
Indireta:
2.4.7.1.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênio da União
Geral:
292.500
292.500
Direta:
292.500
292.500
Indireta:
2.4.7.1.99.0.1.00
Outras Transferências Convênios União
Geral:
292.500
292.500
Direta:
292.500
292.500
Indireta:
9.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
Geral:
6.197.158
1.968.119
2.148.709
2.080.330
Direta:
6.197.158
1.968.119
2.148.709
2.080.330
Indireta:
9.5.0.0.00.0.0.00
Receita Industrial
Geral:
1.968.119
1.968.119
Direta:
1.968.119
1.968.119
Indireta:
9.5.1.0.00.0.0.00
Receita Industrial
Geral:
1.968.119
1.968.119
Direta:
1.968.119
1.968.119
Indireta:
9.5.1.7.00.0.0.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
Geral:
1.968.119
1.968.119
Direta:
1.968.119
1.968.119
Indireta:
9.5.1.7.21.0.0.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
Geral:
1.603.274
1.603.274
Direta:
1.603.274
1.603.274
Indireta:
9.5.1.7.21.0.1.02
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
Geral:
1.602.854
1.602.854
Direta:
1.602.854
1.602.854
Indireta:
9.5.1.7.21.0.1.05
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Geral:
69
69
Direta:
69
69
Indireta:
9.5.1.7.21.3.6.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS Desoneração – Lei Complement
Geral:
351
351
Direta:
351
351
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
9.5.1.7.22.0.0.00
Dedução de Transferências dos Estados
Geral:
364.845
364.845
Direta:
364.845
364.845
Indireta:
9.5.1.7.22.0.1.01
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS
Geral:
344.388
344.388
Direta:
344.388
344.388
Indireta:
9.5.1.7.22.0.1.02
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Geral:
20.456
20.456
Direta:
20.456
20.456
Indireta:
9.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
Geral:
4.229.039
2.148.709
2.080.330
Direta:
4.229.039
2.148.709
2.080.330
Indireta:
9.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Direta:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Indireta:
9.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Direta:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Indireta:
9.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
Geral:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Direta:
3.416.863
1.747.990
1.668.873
Indireta:
9.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Geral:
3.416.722
1.747.913
1.668.809
Direta:
3.416.722
1.747.913
1.668.809
Indireta:
9.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
Geral:
140
77
64
Direta:
140
77
64
Indireta:
9.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
812.176
400.719
411.457
Direta:
812.176
400.719
411.457
Indireta:
9.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Geral:
812.176
400.719
411.457
Direta:
812.176
400.719
411.457
Indireta:
9.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
Geral:
812.176
400.719
411.457
Direta:
812.176
400.719
411.457
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita
Descrição da Receita
Totais
2018
2019
2020
9.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
Geral:
764.260
377.405
386.856
Direta:
764.260
377.405
386.856
Indireta:
9.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
Geral:
47.916
23.314
24.601
Direta:
47.916
23.314
24.601
Indireta:
1 - Total da Direta:
52.220.971
16.076.335
17.098.749
19.045.887
2 - Total da Indireta:
3 - Total ( 1 + 2 ):
52.220.971
16.076.335
17.098.749
19.045.887
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
6,36
11,39
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
2019
2020
2021
2022
3000.00
DESPESAS CORRENTES
Total:
67.790.965
16.956.904
17.118.823
17.118.823
16.596.414
Direta:
67.790.965
16.956.904
17.118.823
17.118.823
16.596.414
Indireta:
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total:
44.882.718
11.393.940
11.399.034
11.399.034
10.690.710
Direta:
44.882.718
11.393.940
11.399.034
11.399.034
10.690.710
Indireta:
3190.00
Aplicações Diretas
Total:
44.882.718
11.393.940
11.399.034
11.399.034
10.690.710
Direta:
44.882.718
11.393.940
11.399.034
11.399.034
10.690.710
Indireta:
3190.01
Aposentadorias e Reformas
Total:
45.600
12.600
10.000
10.000
13.000
Direta:
45.600
12.600
10.000
10.000
13.000
Indireta:
3190.03
Pensões
Total:
25.005
6.405
6.200
6.200
6.200
Direta:
25.005
6.405
6.200
6.200
6.200
Indireta:
3190.04
Contratação por Tempo Determinado
Total:
8.156.687
2.023.308
1.947.734
1.947.734
2.237.910
Direta:
8.156.687
2.023.308
1.947.734
1.947.734
2.237.910
Indireta:
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Total:
28.257.632
7.158.784
7.390.424
7.390.424
6.318.000
Direta:
28.257.632
7.158.784
7.390.424
7.390.424
6.318.000
Indireta:
3190.13
Obrigações Patronais
Total:
7.462.530
2.018.078
1.891.176
1.891.176
1.662.100
Direta:
7.462.530
2.018.078
1.891.176
1.891.176
1.662.100
Indireta:
3190.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Total:
4.755
1.155
1.200
1.200
1.200
Direta:
4.755
1.155
1.200
1.200
1.200
Indireta:
3190.91
Sentenças Judiciais
Total:
915.000
165.000
150.000
150.000
450.000
Direta:
915.000
165.000
150.000
150.000
450.000
Indireta:
3190.92
Despesas de Exercícios Anteriores
Total:
15.510
8.610
2.300
2.300
2.300
Direta:
15.510
8.610
2.300
2.300
2.300
Indireta:
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total:
22.908.246
5.562.964
5.719.789
5.719.789
5.905.704
Direta:
22.908.246
5.562.964
5.719.789
5.719.789
5.905.704
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
2019
2020
2021
2022
3350.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Total:
76.000
21.000
20.000
20.000
15.000
Direta:
76.000
21.000
20.000
20.000
15.000
Indireta:
3350.43
Subvenções Sociais
Total:
76.000
21.000
20.000
20.000
15.000
Direta:
76.000
21.000
20.000
20.000
15.000
Indireta:
3390.00
Aplicações Diretas
Total:
22.832.246
5.541.964
5.699.789
5.699.789
5.890.704
Direta:
22.832.246
5.541.964
5.699.789
5.699.789
5.890.704
Indireta:
3390.14
Diárias - Civil
Total:
395.517
105.451
97.833
97.833
94.400
Direta:
395.517
105.451
97.833
97.833
94.400
Indireta:
3390.30
Material de Consumo
Total:
6.239.217
1.473.093
1.465.822
1.465.822
1.834.480
Direta:
6.239.217
1.473.093
1.465.822
1.465.822
1.834.480
Indireta:
3390.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (6)(I)
Total:
130.050
31.250
33.900
33.900
31.000
Direta:
130.050
31.250
33.900
33.900
31.000
Indireta:
3390.32
Material de Distribuição Gratuita
Total:
1.097.076
333.876
296.100
296.100
171.000
Direta:
1.097.076
333.876
296.100
296.100
171.000
Indireta:
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
Total:
359.845
241.895
40.375
40.375
37.200
Direta:
359.845
241.895
40.375
40.375
37.200
Indireta:
3390.35
Serviços de Consultoria
Total:
1.181.400
322.900
283.000
283.000
292.500
Direta:
1.181.400
322.900
283.000
283.000
292.500
Indireta:
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Total:
4.297.754
1.024.142
1.102.981
1.102.981
1.067.650
Direta:
4.297.754
1.024.142
1.102.981
1.102.981
1.067.650
Indireta:
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total:
6.861.264
1.542.870
1.842.060
1.842.060
1.634.274
Direta:
6.861.264
1.542.870
1.842.060
1.842.060
1.634.274
Indireta:
3390.40
Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação
Total:
190.000
70.000
70.000
50.000
Direta:
190.000
70.000
70.000
50.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
2019
2020
2021
2022
3390.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
Total:
745.250
155.250
165.500
165.500
259.000
Direta:
745.250
155.250
165.500
165.500
259.000
Indireta:
3390.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Total:
462.550
117.350
116.100
116.100
113.000
Direta:
462.550
117.350
116.100
116.100
113.000
Indireta:
3390.91
Sentenças Judiciais
Total:
7.155
1.785
1.785
1.785
1.800
Direta:
7.155
1.785
1.785
1.785
1.800
Indireta:
3390.92
Despesas de Exercícios Anteriores
Total:
426.029
114.219
107.205
107.205
97.400
Direta:
426.029
114.219
107.205
107.205
97.400
Indireta:
3390.93
Indenizações e Restituições
Total:
439.139
77.883
77.128
77.128
207.000
Direta:
439.139
77.883
77.128
77.128
207.000
Indireta:
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Total:
19.982.211
4.875.681
4.712.972
4.712.972
5.680.586
Direta:
19.982.211
4.875.681
4.712.972
4.712.972
5.680.586
Indireta:
4400.00
INVESTIMENTOS
Total:
18.252.211
4.625.681
4.262.972
4.262.972
5.100.586
Direta:
18.252.211
4.625.681
4.262.972
4.262.972
5.100.586
Indireta:
4490.00
Aplicações Diretas
Total:
18.252.211
4.625.681
4.262.972
4.262.972
5.100.586
Direta:
18.252.211
4.625.681
4.262.972
4.262.972
5.100.586
Indireta:
4490.51
Obras e Instalações
Total:
12.079.389
3.091.123
2.848.750
2.848.750
3.290.766
Direta:
12.079.389
3.091.123
2.848.750
2.848.750
3.290.766
Indireta:
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
Total:
5.646.022
1.395.958
1.287.622
1.287.622
1.674.820
Direta:
5.646.022
1.395.958
1.287.622
1.287.622
1.674.820
Indireta:
4490.61
Aquisição de Imóveis
Total:
526.800
138.600
126.600
126.600
135.000
Direta:
526.800
138.600
126.600
126.600
135.000
Indireta:
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Direta:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
2019
2020
2021
2022
4690.00
Aplicações Diretas
Total:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Direta:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Indireta:
4690.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Total:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Direta:
1.730.000
250.000
450.000
450.000
580.000
Indireta:
9000.00
Reserva de Contingência
Total:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Direta:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Indireta:
9900.00
Reserva de Contingência
Total:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Direta:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Indireta:
9999.00
Reserva de Contingência
Total:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Direta:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Indireta:
9999.99
Reserva de Contingência
Total:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Direta:
412.651
102.024
102.814
102.814
105.000
Indireta:
1 - Total da Direta:
88.185.827
21.934.609
21.934.609
21.934.609
22.382.000
2 - Total da Indireta:
3 - Total ( 1 + 2 ):
88.185.827
21.934.609
21.934.609
21.934.609
22.382.000
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
2,04
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
001
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
44.797.321
14.547.934
13.698.917
16.550.470
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.988.781
9.894.724
9.535.076
11.558.981
3190.00
Aplicações Diretas
30.988.781
9.894.724
9.535.076
11.558.981
3190.01
Aposentadorias e Reformas
38.954
12.402
12.974
13.578
3190.04
Contratação por Tempo Determinado
5.690.464
1.630.874
1.726.320
2.333.269
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.107.985
6.406.075
6.412.598
7.289.313
3190.13
Obrigações Patronais
4.613.990
1.657.379
1.267.601
1.689.010
3190.91
Sentenças Judiciais
537.387
187.993
115.583
233.811
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.808.540
4.653.211
4.163.841
4.991.489
3350.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
39.600
26.400
13.200
3350.43
Subvenções Sociais
39.600
26.400
13.200
3390.00
Aplicações Diretas
13.768.940
4.626.811
4.150.641
4.991.489
3390.14
Diárias - Civil
6.240
6.240
3390.30
Material de Consumo
4.266.396
1.511.344
1.253.494
1.501.558
3390.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (6)(I)
22.995
5.250
7.895
9.850
3390.32
Material de Distribuição Gratuita
393.074
114.960
108.690
169.425
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
62.598
62.598
3390.35
Serviços de Consultoria
149.500
83.500
6.000
60.000
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.707.847
785.840
782.505
1.139.502
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.078.338
1.680.058
1.676.394
1.721.886
3390.41
Contribuições
156.253
156.253
3390.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
507.135
149.863
159.198
198.074
3390.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
124.035
47.720
45.115
31.200
3390.92
Despesas de Exercícios Anteriores
155.959
117.614
36.645
1.700
3390.93
Indenizações e Restituições
138.569
124.420
12.106
2.043
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.857.174
1.769.973
1.448.355
1.638.846
4400.00
INVESTIMENTOS
3.165.446
1.347.430
744.299
1.073.718
4490.00
Aplicações Diretas
3.165.446
1.347.430
744.299
1.073.718
4490.51
Obras e Instalações
1.002.454
56.130
314.558
631.766
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
2.094.584
1.291.299
429.741
373.544
4490.61
Aquisição de Imóveis
68.408
68.408
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.691.727
422.543
704.056
565.128
4690.00
Aplicações Diretas
1.691.727
422.543
704.056
565.128
4690.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Parcial:
49.654.495
16.317.907
15.147.271
18.189.316
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
002
Câmara Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
2.224.863
698.661
748.255
777.947
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.705.462
553.709
571.590
580.164
3190.00
Aplicações Diretas
1.705.462
553.709
571.590
580.164
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.395.654
453.152
467.942
474.560
3190.13
Obrigações Patronais
307.658
100.307
102.947
104.403
3190.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.150
250
700
1.200
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
519.401
144.953
176.665
197.784
3390.00
Aplicações Diretas
519.401
144.953
176.665
197.784
3390.30
Material de Consumo
60.018
14.033
22.036
23.950
3390.35
Serviços de Consultoria
153.360
64.680
88.680
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
44.600
34.350
4.800
5.450
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
261.423
96.570
85.149
79.704
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
54.922
8.000
3.909
43.013
4400.00
INVESTIMENTOS
54.922
8.000
3.909
43.013
4490.00
Aplicações Diretas
54.922
8.000
3.909
43.013
4490.51
Obras e Instalações
32.948
32.948
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
21.974
8.000
3.909
10.065
Parcial:
2.279.785
706.661
752.164
820.960
Total:
51.934.280
17.024.568
15.899.435
19.010.276
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
- 6,61
19,57
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
3000.00
DESPESAS CORRENTES
Geral:
47.022.184
15.246.595
14.447.172
17.328.417
Direta:
47.022.184
15.246.595
14.447.172
17.328.417
Indireta:
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Geral:
32.694.243
10.448.432
10.106.666
12.139.145
Direta:
32.694.243
10.448.432
10.106.666
12.139.145
Indireta:
3190.00
Aplicações Diretas
Geral:
32.694.243
10.448.432
10.106.666
12.139.145
Direta:
32.694.243
10.448.432
10.106.666
12.139.145
Indireta:
3190.01
Aposentadorias e Reformas
Geral:
38.954
12.402
12.974
13.578
Direta:
38.954
12.402
12.974
13.578
Indireta:
3190.04
Contratação por Tempo Determinado
Geral:
5.690.464
1.630.874
1.726.320
2.333.269
Direta:
5.690.464
1.630.874
1.726.320
2.333.269
Indireta:
3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Geral:
21.503.640
6.859.226
6.880.540
7.763.873
Direta:
21.503.640
6.859.226
6.880.540
7.763.873
Indireta:
3190.13
Obrigações Patronais
Geral:
4.921.648
1.757.686
1.370.549
1.793.413
Direta:
4.921.648
1.757.686
1.370.549
1.793.413
Indireta:
3190.91
Sentenças Judiciais
Geral:
537.387
187.993
115.583
233.811
Direta:
537.387
187.993
115.583
233.811
Indireta:
3190.92
Despesas de Exercícios Anteriores
Geral:
2.150
250
700
1.200
Direta:
2.150
250
700
1.200
Indireta:
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Geral:
14.327.941
4.798.163
4.340.506
5.189.272
Direta:
14.327.941
4.798.163
4.340.506
5.189.272
Indireta:
3350.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Geral:
39.600
26.400
13.200
Direta:
39.600
26.400
13.200
Indireta:
3350.43
Subvenções Sociais
Geral:
39.600
26.400
13.200
Direta:
39.600
26.400
13.200
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
3390.00
Aplicações Diretas
Geral:
14.288.341
4.771.763
4.327.306
5.189.272
Direta:
14.288.341
4.771.763
4.327.306
5.189.272
Indireta:
3390.14
Diárias - Civil
Geral:
6.240
6.240
Direta:
6.240
6.240
Indireta:
3390.30
Material de Consumo
Geral:
4.326.415
1.525.377
1.275.530
1.525.507
Direta:
4.326.415
1.525.377
1.275.530
1.525.507
Indireta:
3390.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (6)(I)
Geral:
22.995
5.250
7.895
9.850
Direta:
22.995
5.250
7.895
9.850
Indireta:
3390.32
Material de Distribuição Gratuita
Geral:
393.074
114.960
108.690
169.425
Direta:
393.074
114.960
108.690
169.425
Indireta:
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
Geral:
62.598
62.598
Direta:
62.598
62.598
Indireta:
3390.35
Serviços de Consultoria
Geral:
302.860
83.500
70.680
148.680
Direta:
302.860
83.500
70.680
148.680
Indireta:
3390.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Geral:
2.752.447
820.190
787.305
1.144.952
Direta:
2.752.447
820.190
787.305
1.144.952
Indireta:
3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral:
5.339.761
1.776.628
1.761.543
1.801.590
Direta:
5.339.761
1.776.628
1.761.543
1.801.590
Indireta:
3390.41
Contribuições
Geral:
156.253
156.253
Direta:
156.253
156.253
Indireta:
3390.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
Geral:
507.135
149.863
159.198
198.074
Direta:
507.135
149.863
159.198
198.074
Indireta:
3390.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Geral:
124.035
47.720
45.115
31.200
Direta:
124.035
47.720
45.115
31.200
Indireta:
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
3390.92
Despesas de Exercícios Anteriores
Geral:
155.959
117.614
36.645
1.700
Direta:
155.959
117.614
36.645
1.700
Indireta:
3390.93
Indenizações e Restituições
Geral:
138.569
124.420
12.106
2.043
Direta:
138.569
124.420
12.106
2.043
Indireta:
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Geral:
4.912.096
1.777.973
1.452.264
1.681.859
Direta:
4.912.096
1.777.973
1.452.264
1.681.859
Indireta:
4400.00
INVESTIMENTOS
Geral:
3.220.368
1.355.430
748.208
1.116.731
Direta:
3.220.368
1.355.430
748.208
1.116.731
Indireta:
4490.00
Aplicações Diretas
Geral:
3.220.368
1.355.430
748.208
1.116.731
Direta:
3.220.368
1.355.430
748.208
1.116.731
Indireta:
4490.51
Obras e Instalações
Geral:
1.035.402
56.130
314.558
664.714
Direta:
1.035.402
56.130
314.558
664.714
Indireta:
4490.52
Equipamentos e Material Permanente
Geral:
2.116.558
1.299.299
433.650
383.609
Direta:
2.116.558
1.299.299
433.650
383.609
Indireta:
4490.61
Aquisição de Imóveis
Geral:
68.408
68.408
Direta:
68.408
68.408
Indireta:
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Geral:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Direta:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Indireta:
4690.00
Aplicações Diretas
Geral:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Direta:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Indireta:
4690.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Geral:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Direta:
1.691.727
422.543
704.056
565.128
Indireta:
1 - Total da Direta:
51.934.280
17.024.568
15.899.435
19.010.276
2 - Total da Indireta:
3 - Total ( 1 + 2 ):
51.934.280
17.024.568
15.899.435
19.010.276
Total da Intra-Orçamentária:
Percentual de Evolução no Período ( % ):
- 6,61
19,57
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Totais
2018
2019
2020
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito