PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças, como forma de promoção de ações sociais, recreativas e de integração comunitária, atendendo às necessidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.001. SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1007.2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.5000.2044 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.244.1007.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 16690000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1007.2046 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2047. BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.244.1007.2049 EXECUÇÃO DE AÇÕES COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 17100000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.243.5000.2050 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 19/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00075/2026 - 19.10.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 62.070,00.