SECRETARIA DE CULTURA · 11 de janeiro de 2024
RETIFICAÇÕES - EDITAIS - PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI PAULO GUSTAVO
SECRETARIA DE CULTURA
RETIFICAÇÕES - EDITAIS - PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI PAULO GUSTAVO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2023
FAUSTINO VICENTE GUIMARÃES DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
ETAPA
PERÍODO
DURAÇÃO
Lançamento de Edital
20/09/2023
01 dia
Período de Inscrições
21/09/2023 à 10/10/2023
14 dias
Análise dos Projetos
11/10/2023 à 13/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado dos Classificados
16/10/2023
01 dia
Período de Interposição de Recurso
17/10/2023 à 18/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado Final
23/10/2023
01 dia
Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural
18/10/2023 à 23/10/2023
04 dias
Período de Pagamento de Projetos Selecionados
30/10/2023 à 07/11/2023
05 dias
Prazo final para contrapartida e prestação de contas
12/01/2024
-
Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2023
SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA DE CINEMA ITINERANTE
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
ETAPA
PERÍODO
DURAÇÃO
Lançamento de Edital
20/09/2023
01 dia
Período de Inscrições
21/09/2023 à 10/10/2023
14 dias
Análise dos Projetos
11/10/2023 à 13/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado dos Classificados
16/10/2023
01 dia
Período de Interposição de Recurso
17/10/2023 à 18/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado Final
23/10/2023
01 dia
Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural
18/10/2023 à 23/10/2023
04 dias
Período de Pagamento de Projetos Selecionados
30/10/2023 à 07/11/2023
05 dias
Prazo final para contrapartida e prestação de contas
12/01/2024
-
Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2023
NEVINHA PINHEIRO DE OFICINEIRO NO AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
ETAPA
PERÍODO
DURAÇÃO
Lançamento de Edital
20/09/2023
01 dia
Período de Inscrições
21/09/2023 à 10/10/2023
14 dias
Análise dos Projetos
11/10/2023 à 13/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado dos Classificados
16/10/2023
01 dia
Período de Interposição de Recurso
17/10/2023 à 18/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado Final
23/10/2023
01 dia
Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural
18/10/2023 à 23/10/2023
04 dias
Período de Pagamento de Projetos Selecionados
30/10/2023 à 07/11/2023
05 dias
Prazo final para contrapartida e prestação de contas
12/01/2024
-
Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2023
AUXILIADORA MARQUES DE PRODUÇÃO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
ETAPA
PERÍODO
DURAÇÃO
Lançamento de Edital
20/09/2023
01 dia
Período de Inscrições
21/09/2023 à 10/10/2023
14 dias
Análise dos Projetos
11/10/2023 à 13/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado dos Classificados
16/10/2023
01 dia
Período de Interposição de Recurso
17/10/2023 à 18/10/2023
02 dias
Divulgação do Resultado Final
23/10/2023
01 dia
Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural
18/10/2023 à 23/10/2023
04 dias
Período de Pagamento de Projetos Selecionados
30/10/2023 à 07/11/2023
05 dias
Prazo final para contrapartida e prestação de contas
12/01/2024
-
Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito