GABINETE DO PREFEITO · 31 de dezembro de 2021
LEI Nº. 651, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 651, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA/PB, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu com fundamento no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e, despesas de duração continuada, na formados Anexos I, II ,III e I Vede Ações Validadas.
Art. 2º.O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.
§ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º.A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art 4º.Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 5º.A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares, por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações ocorridas.
§ 1º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual que decorram de créditos adicionais especiais, serão autorizados por lei específica, em conformidade com o art. 43 da Lei Federal nº 4320/1964.
§ 2º De acordo com o disposto no caput deste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com a Lei Orçamentária Anual e a Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 6º.O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a:
I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida, mediante autorização do Poder Legislativo.
Art. 7º.Cabe ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.
Art 8º.As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e, foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes, eventualmente necessários, ao Plano Plurianual.
Art. 9º.Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10.Fica o poder Executivo autorizado, por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC e IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.
Art. 11.Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2021.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA
Função
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
01
Legislativa
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
04
Administração
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
08
Assistência Social
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
10
Saúde
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
12
Educação
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
13
Cultura
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
15
Urbanismo
2.857.000,00
2.949.854,00
3.038.350,00
3.129.500,00
11.974.704,00
16
Habitação
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
17
Saneamento
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
20
Agricultura
926.000,00
956.097,00
984.778,00
1.014.323,00
3.881.198,00
26
Transporte
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
27
Desporto e Lazer
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
28
Encargos Especiais
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
99
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral:
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA
SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
031
Ação Legislativa
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
122
Administração Geral
1.653.874,00
1.707.631,00
1.758.852,00
1.811.620,00
6.931.977,00
123
Administração Financeira
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
244
Assistência Comunitária
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
301
Atenção Básica
2.319.500,00
2.394.886,00
2.466.732,00
2.540.734,00
9.721.852,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.720.750,00
1.776.678,00
1.829.976,00
1.884.876,00
7.212.280,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
304
Vigilância Sanitária
184.710,00
190.717,00
196.432,00
202.328,00
774.187,00
306
Alimentação e Nutrição
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
361
Ensino Fundamental
5.893.730,00
6.085.288,00
6.267.841,00
6.455.873,00
24.702.732,00
365
Educação Infantil
642.070,00
662.940,00
682.830,00
703.310,00
2.691.150,00
366
Educação de Jovens e Adultos
170.900,00
176.463,00
181.744,00
187.201,00
716.308,00
392
Difusão Cultural
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
451
Infra-Estrutura Urbana
690.000,00
712.425,00
733.799,00
755.812,00
2.892.036,00
452
Serviços Urbanos
2.167.000,00
2.237.429,00
2.304.551,00
2.373.688,00
9.082.668,00
482
Habitação Urbana
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
512
Saneamento Básico Urbano
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
606
Extensão Rural
706.000,00
728.947,00
750.813,00
773.340,00
2.959.100,00
607
Irrigação
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
782
Transporte Rodoviário
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
812
Desporto Comunitário
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
843
Serviço da Dívida Interna
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
846
Outros Encargos Especiais
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
999
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral:
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeit
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
0-Própria
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
8.609.340,00
8.889.113,00
9.155.810,00
9.430.488,00
36.084.751,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.892.820,00
1.954.343,00
2.012.967,00
2.073.359,00
7.933.489,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.314.960,00
2.390.201,00
2.461.904,00
2.535.763,00
9.702.828,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
930.000,00
960.227,00
989.035,00
1.018.704,00
3.897.966,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
2.180.000,00
2.250.852,00
2.318.375,00
2.387.926,00
9.137.153,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
135.000,00
139.391,00
143.569,00
147.874,00
565.834,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
315.000,00
325.238,00
334.996,00
345.046,00
1.320.280,00
15500000
Transferência do Salário- Educação
68.000,00
70.212,00
72.316,00
74.484,00
285.012,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
38.000,00
39.235,00
40.413,00
41.625,00
159.273,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
669.000,00
690.747,00
711.466,00
732.810,00
2.804.023,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.698.000,00
1.753.187,00
1.805.781,00
1.859.955,00
7.116.923,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
370.000,00
382.026,00
393.485,00
405.290,00
1.550.801,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
342.100,00
353.224,00
363.815,00
374.730,00
1.433.869,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
20.000,00
20.651,00
21.269,00
21.909,00
83.829,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.445.900,00
2.525.393,00
2.601.156,00
2.679.188,00
10.251.637,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
263.880,00
272.457,00
280.630,00
289.049,00
1.106.016,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.000,00
20.651,00
21.269,00
21.907,00
83.827,00
Total Geral:
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeit
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total Geral
01
Legislativa
810.300,00
836.636,00
861.733,00
887.586,00
3.396.255,00
51.000,00
52.657,00
54.237,00
55.864,00
213.758,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
031
Ação Legislativa
810.300,00
836.636,00
861.733,00
887.586,00
3.396.255,00
51.000,00
52.657,00
54.237,00
55.864,00
213.758,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
04
Administração
2.041.874,00
2.108.240,00
2.171.481,00
2.236.627,00
8.558.222,00
84.000,00
86.731,00
89.332,00
92.012,00
352.075,00
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
122
Administração Geral
1.567.874,00
1.618.834,00
1.667.394,00
1.717.417,00
6.571.519,00
76.000,00
78.471,00
80.824,00
83.249,00
318.544,00
1.643.874,00
1.697.305,00
1.748.218,00
1.800.666,00
6.890.063,00
123
Administração Financeira
474.000,00
489.406,00
504.087,00
519.210,00
1.986.703,00
8.000,00
8.260,00
8.508,00
8.763,00
33.531,00
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
08
Assistência Social
1.084.400,00
1.119.660,00
1.153.228,00
1.187.832,00
4.545.120,00
454.366,00
469.137,00
483.206,00
497.704,00
1.904.413,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
244
Assistência Comunitária
1.084.400,00
1.119.660,00
1.153.228,00
1.187.832,00
4.545.120,00
454.366,00
469.137,00
483.206,00
497.704,00
1.904.413,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
10 Saúde
3.953.210,00
4.081.698,00
4.204.139,00
4.330.267,00
16.569.314,00
471.750,00
487.084,00
501.695,00
516.747,00
1.977.276,00
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
122
Administração Geral
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
0,00
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
301
Atenção Básica
2.019.500,00
2.085.135,00
2.147.689,00
2.212.119,00
8.464.443,00
300.000,00
309.751,00
319.043,00
328.615,00
1.257.409,00
2.319.500,00
2.394.886,00
2.466.732,00
2.540.734,00
9.721.852,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.575.000,00
1.626.191,00
1.674.974,00
1.725.224,00
6.601.389,00
145.750,00
150.487,00
155.002,00
159.652,00
610.891,00
1.720.750,00
1.776.678,00
1.829.976,00
1.884.876,00
7.212.280,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
0,00
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
304
Vigilância Sanitária
158.710,00
163.871,00
168.782,00
173.848,00
665.211,00
26.000,00
26.846,00
27.650,00
28.480,00
108.976,00
184.710,00
190.717,00
196.432,00
202.328,00
774.187,00
12
Educação
5.577.630,00
5.758.923,00
5.931.672,00
6.109.622,00
23.377.847,00
1.231.070,00
1.271.083,00
1.309.217,00
1.348.491,00
5.159.861,00
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
306
Alimentação e Nutrição
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
0,00
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
361
Ensino Fundamental
5.135.730,00
5.302.651,00
5.461.724,00
5.625.573,00
21.525.678,00
758.000,00
782.637,00
806.117,00
830.300,00
3.177.054,00
5.893.730,00
6.085.288,00
6.267.841,00
6.455.873,00
24.702.732,00
365
Educação Infantil
210.000,00
216.828,00
223.332,00
230.030,00
880.190,00
432.070,00
446.112,00
459.498,00
473.280,00
1.810.960,00
642.070,00
662.940,00
682.830,00
703.310,00
2.691.150,00
366
Educação de Jovens e Adultos
129.900,00
134.129,00
138.142,00
142.290,00
544.461,00
41.000,00
42.334,00
43.602,00
44.911,00
171.847,00
170.900,00
176.463,00
181.744,00
187.201,00
716.308,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total Geral
13
Cultura
260.000,00
268.455,00
276.502,00
284.800,00
1.089.757,00
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.572,00
25.148,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
392
Difusão Cultural
260.000,00
268.455,00
276.502,00
284.800,00
1.089.757,00
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.572,00
25.148,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
15
Urbanismo
1.567.000,00
1.617.929,00
1.666.466,00
1.716.460,00
6.567.855,00
1.290.000,00
1.331.925,00
1.371.884,00
1.413.040,00
5.406.849,00
2.857.000,00
2.949.854,00
3.038.350,00
3.129.500,00
11.974.704,00
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
690.000,00
712.425,00
733.799,00
755.812,00
2.892.036,00
690.000,00
712.425,00
733.799,00
755.812,00
2.892.036,00
452
Serviços Urbanos
1.567.000,00
1.617.929,00
1.666.466,00
1.716.460,00
6.567.855,00
600.000,00
619.500,00
638.085,00
657.228,00
2.514.813,00
2.167.000,00
2.237.429,00
2.304.551,00
2.373.688,00
9.082.668,00
16
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
482
Habitação Urbana
0,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
17
Saneamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
20
Agricultura
216.000,00
223.022,00
229.710,00
236.603,00
905.335,00
710.000,00
733.075,00
755.068,00
777.720,00
2.975.863,00
926.000,00
956.097,00
984.778,00
1.014.323,00
3.881.198,00
606
Extensão Rural
216.000,00
223.022,00
229.710,00
236.603,00
905.335,00
490.000,00
505.925,00
521.103,00
536.737,00
2.053.765,00
706.000,00
728.947,00
750.813,00
773.340,00
2.959.100,00
607
Irrigação
0,00
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
26
Transporte
120.000,00
123.901,00
127.617,00
131.446,00
502.964,00
175.000,00
180.688,00
186.108,00
191.691,00
733.487,00
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
782
Transporte Rodoviário
120.000,00
123.901,00
127.617,00
131.446,00
502.964,00
175.000,00
180.688,00
186.108,00
191.691,00
733.487,00
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
27
Desporto e Lazer
140.000,00
144.553,00
148.886,00
153.355,00
586.794,00
317.500,00
327.819,00
337.653,00
347.783,00
1.330.755,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
812
Desporto Comunitário
140.000,00
144.553,00
148.886,00
153.355,00
586.794,00
317.500,00
327.819,00
337.653,00
347.783,00
1.330.755,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total Geral
28
Encargos Especiais
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
843
Serviço da Dívida Interna
0,00
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
846
Outros Encargos Especiais
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
0,00
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
99
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
999
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral:
16.701.414,00
17.244.207,00
17.761.530,00
18.294.381,00
70.001.532,00
5.680.586,00
5.865.216,00
6.041.169,00
6.222.403,00
23.809.374,00
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total
Corrente Capital Total Geral
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
810.300,00
836.636,00
861.733,00
887.586,00
3.396.255,00
51.000,00
52.657,00
54.237,00
55.864,00
213.758,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.041.874,00
2.108.240,00
2.171.481,00
2.236.627,00
8.558.222,00
84.000,00
86.731,00
89.332,00
92.012,00
352.075,00
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
5.577.630,00
5.758.923,00
5.931.672,00
6.109.622,00
23.377.847,00
1.231.070,00
1.271.083,00
1.309.217,00
1.348.491,00
5.159.861,00
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
1006
ESPORTE E LAZER
140.000,00
144.553,00
148.886,00
153.355,00
586.794,00
317.500,00
327.819,00
337.653,00
347.783,00
1.330.755,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
1.084.400,00
1.119.660,00
1.153.228,00
1.187.832,00
4.545.120,00
454.366,00
469.137,00
483.206,00
497.704,00
1.904.413,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
3.953.210,00
4.081.698,00
4.204.139,00
4.330.267,00
16.569.314,00
471.750,00
487.084,00
501.695,00
516.747,00
1.977.276,00
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
1.687.000,00
1.741.830,00
1.794.083,00
1.847.906,00
7.070.819,00
1.364.900,00
1.409.260,00
1.451.538,00
1.495.084,00
5.720.782,00
3.051.900,00
3.151.090,00
3.245.621,00
3.342.990,00
12.791.601,00
1011
HABITAÇÃO POPULAR
0,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
216.000,00
223.022,00
229.710,00
236.603,00
905.335,00
960.000,00
991.200,00
1.020.937,00
1.051.565,00
4.023.702,00
1.176.000,00
1.214.222,00
1.250.647,00
1.288.168,00
4.929.037,00
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
260.000,00
268.455,00
276.502,00
284.800,00
1.089.757,00
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.572,00
25.148,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral:
16.701.414,00
17.244.207,00
17.761.530,00
18.294.381,00
70.001.532,00
5.680.586,00
5.865.216,00
6.041.169,00
6.222.403,00
23.809.374,00
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total Geral
01
Legislativa
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
031
Ação Legislativa
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
0,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
04
Administração
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
122
Administração Geral
1.643.874,00
1.697.305,00
1.748.218,00
1.800.666,00
6.890.063,00
0,00
1.643.874,00
1.697.305,00
1.748.218,00
1.800.666,00
6.890.063,00
123
Administração Financeira
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
0,00
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
08
Assistência Social
935.666,00
966.089,00
995.052,00
1.024.911,00
3.921.718,00
603.100,00
622.708,00
641.382,00
660.625,00
2.527.815,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
244
Assistência Comunitária
935.666,00
966.089,00
995.052,00
1.024.911,00
3.921.718,00
603.100,00
622.708,00
641.382,00
660.625,00
2.527.815,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
10
Saúde
2.366.960,00
2.443.894,00
2.517.203,00
2.592.723,00
9.920.780,00
2.058.000,00
2.124.888,00
2.188.631,00
2.254.291,00
8.625.810,00
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
122
Administração Geral
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
0,00
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
301
Atenção Básica
945.000,00
975.714,00
1.004.985,00
1.035.135,00
3.960.834,00
1.374.500,00
1.419.172,00
1.461.747,00
1.505.599,00
5.761.018,00
2.319.500,00
2.394.886,00
2.466.732,00
2.540.734,00
9.721.852,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.301.750,00
1.344.060,00
1.384.380,00
1.425.912,00
5.456.102,00
419.000,00
432.618,00
445.596,00
458.964,00
1.756.178,00
1.720.750,00
1.776.678,00
1.829.976,00
1.884.876,00
7.212.280,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
160.000,00
165.200,00
170.156,00
175.261,00
670.617,00
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
304
Vigilância Sanitária
80.210,00
82.819,00
85.300,00
87.861,00
336.190,00
104.500,00
107.898,00
111.132,00
114.467,00
437.997,00
184.710,00
190.717,00
196.432,00
202.328,00
774.187,00
12
Educação
1.981.820,00
2.046.237,00
2.107.616,00
2.170.848,00
8.306.521,00
4.826.880,00
4.983.769,00
5.133.273,00
5.287.265,00
20.231.187,00
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
306
Alimentação e Nutrição
32.000,00
33.040,00
34.031,00
35.052,00
134.123,00
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
361
Ensino Fundamental
1.682.250,00
1.736.925,00
1.789.033,00
1.842.705,00
7.050.913,00
4.211.480,00
4.348.363,00
4.478.808,00
4.613.168,00
17.651.819,00
5.893.730,00
6.085.288,00
6.267.841,00
6.455.873,00
24.702.732,00
365
Educação Infantil
189.070,00
195.217,00
201.071,00
207.104,00
792.462,00
453.000,00
467.723,00
481.759,00
496.206,00
1.898.688,00
642.070,00
662.940,00
682.830,00
703.310,00
2.691.150,00
366
Educação de Jovens e Adultos
78.500,00
81.055,00
83.481,00
85.987,00
329.023,00
92.400,00
95.408,00
98.263,00
101.214,00
387.285,00
170.900,00
176.463,00
181.744,00
187.201,00
716.308,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total Geral
13
Cultura
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
392
Difusão Cultural
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
0,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
15
Urbanismo
1.982.000,00
2.046.416,00
2.107.809,00
2.171.044,00
8.307.269,00
875.000,00
903.438,00
930.541,00
958.456,00
3.667.435,00
2.857.000,00
2.949.854,00
3.038.350,00
3.129.500,00
11.974.704,00
451
Infra-Estrutura Urbana
230.000,00
237.475,00
244.600,00
251.938,00
964.013,00
460.000,00
474.950,00
489.199,00
503.874,00
1.928.023,00
690.000,00
712.425,00
733.799,00
755.812,00
2.892.036,00
452
Serviços Urbanos
1.752.000,00
1.808.941,00
1.863.209,00
1.919.106,00
7.343.256,00
415.000,00
428.488,00
441.342,00
454.582,00
1.739.412,00
2.167.000,00
2.237.429,00
2.304.551,00
2.373.688,00
9.082.668,00
16
Habitação
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
482
Habitação Urbana
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
17
Saneamento
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
89.900,00
92.822,00
95.606,00
98.475,00
376.803,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
512
Saneamento Básico Urbano
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
89.900,00
92.822,00
95.606,00
98.475,00
376.803,00
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
20
Agricultura
406.000,00
419.197,00
431.771,00
444.726,00
1.701.694,00
520.000,00
536.900,00
553.007,00
569.597,00
2.179.504,00
926.000,00
956.097,00
984.778,00
1.014.323,00
3.881.198,00
606
Extensão Rural
356.000,00
367.572,00
378.597,00
389.957,00
1.492.126,00
350.000,00
361.375,00
372.216,00
383.383,00
1.466.974,00
706.000,00
728.947,00
750.813,00
773.340,00
2.959.100,00
607
Irrigação
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
170.000,00
175.525,00
180.791,00
186.214,00
712.530,00
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
26
Transporte
205.000,00
211.664,00
218.012,00
224.553,00
859.229,00
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
782
Transporte Rodoviário
205.000,00
211.664,00
218.012,00
224.553,00
859.229,00
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
27
Desporto e Lazer
167.500,00
172.947,00
178.131,00
183.478,00
702.056,00
290.000,00
299.425,00
308.408,00
317.660,00
1.215.493,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
812
Desporto Comunitário
167.500,00
172.947,00
178.131,00
183.478,00
702.056,00
290.000,00
299.425,00
308.408,00
317.660,00
1.215.493,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total Geral
28
Encargos Especiais
1.294.000,00
1.336.055,00
1.376.138,00
1.417.421,00
5.423.614,00
112.000,00
115.641,00
119.109,00
122.683,00
469.433,00
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
843
Serviço da Dívida Interna
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
0,00
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
846
Outros Encargos Especiais
714.000,00
737.205,00
759.322,00
782.101,00
2.992.628,00
112.000,00
115.641,00
119.109,00
122.683,00
469.433,00
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
99
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
999
Reserva de Contingência
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral:
12.817.120,00
13.233.657,00
13.630.681,00
14.039.610,00
53.721.068,00
9.564.880,00
9.875.766,00
10.172.018,00
10.477.174,00
40.089.838,00
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos
Programa
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total
Tesouro Outras Fontes Total Geral
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
0,00
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
0,00
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
1.294.000,00
1.336.055,00
1.376.138,00
1.417.421,00
5.423.614,00
112.000,00
115.641,00
119.109,00
122.683,00
469.433,00
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
1.981.820,00
2.046.237,00
2.107.616,00
2.170.848,00
8.306.521,00
4.826.880,00
4.983.769,00
5.133.273,00
5.287.265,00
20.231.187,00
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
1006
ESPORTE E LAZER
167.500,00
172.947,00
178.131,00
183.478,00
702.056,00
290.000,00
299.425,00
308.408,00
317.660,00
1.215.493,00
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
935.666,00
966.089,00
995.052,00
1.024.911,00
3.921.718,00
603.100,00
622.708,00
641.382,00
660.625,00
2.527.815,00
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
2.366.960,00
2.443.894,00
2.517.203,00
2.592.723,00
9.920.780,00
2.058.000,00
2.124.888,00
2.188.631,00
2.254.291,00
8.625.810,00
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
2.197.000,00
2.268.405,00
2.336.456,00
2.406.551,00
9.208.412,00
854.900,00
882.685,00
909.165,00
936.439,00
3.583.189,00
3.051.900,00
3.151.090,00
3.245.621,00
3.342.990,00
12.791.601,00
1011
HABITAÇÃO POPULAR
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
456.000,00
470.822,00
484.945,00
499.495,00
1.911.262,00
720.000,00
743.400,00
765.702,00
788.673,00
3.017.775,00
1.176.000,00
1.214.222,00
1.250.647,00
1.288.168,00
4.929.037,00
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
0,00
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
0,00
Total Geral:
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
12.817.120,00
13.233.657,00
13.630.681,00
14.039.610,00
53.721.068,00
9.564.880,00
9.875.766,00
10.172.018,00
10.477.174,00
40.089.838,00
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
10
GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
7
4.764.174,00
4.918.954,00
5.066.578,00
5.218.564,00
19.968.270,00
01
Legislativa
1
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
031
Ação Legislativa
1
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
1001
AÇÃO LEGISLATIVA
861.300,00
889.293,00
915.970,00
943.450,00
3.610.013,00
04
Administração
2
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
122
Administração Geral
1
1.643.874,00
1.697.305,00
1.748.218,00
1.800.666,00
6.890.063,00
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.643.874,00
1.697.305,00
1.748.218,00
1.800.666,00
6.890.063,00
123
Administração Financeira
1
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
1002
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
13
Cultura
1
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
392
Difusão Cultural
1
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
1013
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
266.000,00
274.650,00
282.883,00
291.372,00
1.114.905,00
28
Encargos Especiais
2
1.406.000,00
1.451.696,00
1.495.247,00
1.540.104,00
5.893.047,00
843
Serviço da Dívida Interna
1
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
846
Outros Encargos Especiais
1
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
1003
ENCARGOS ESPECIAIS
826.000,00
852.846,00
878.431,00
904.784,00
3.462.061,00
99
Reserva de Contingência
1
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
999
Reserva de Contingência
1
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
9900
RESERVA DE CONTINGENCIA
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
12
DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
12
13.389.926,00
13.825.157,00
14.239.853,00
14.667.062,00
56.121.998,00
08
Assistência Social
1
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
244
Assistência Comunitária
1
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
1.538.766,00
1.588.797,00
1.636.434,00
1.685.536,00
6.449.533,00
10
Saúde
5
4.424.960,00
4.568.782,00
4.705.834,00
4.847.014,00
18.546.590,00
122
Administração Geral
1
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
301
Atenção Básica
1
2.319.500,00
2.394.886,00
2.466.732,00
2.540.734,00
9.721.852,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
2.319.500,00
2.394.886,00
2.466.732,00
2.540.734,00
9.721.852,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1
1.720.750,00
1.776.678,00
1.829.976,00
1.884.876,00
7.212.280,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
1.720.750,00
1.776.678,00
1.829.976,00
1.884.876,00
7.212.280,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
1
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
304
Vigilância Sanitária
1
184.710,00
190.717,00
196.432,00
202.328,00
774.187,00
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
184.710,00
190.717,00
196.432,00
202.328,00
774.187,00
12
Educação
4
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
12
DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
12
13.389.926,00
13.825.157,00
14.239.853,00
14.667.062,00
56.121.998,00
12
Educação
4
6.808.700,00
7.030.006,00
7.240.889,00
7.458.113,00
28.537.708,00
306
Alimentação e Nutrição
1
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
102.000,00
105.315,00
108.474,00
111.729,00
427.518,00
361
Ensino Fundamental
1
5.893.730,00
6.085.288,00
6.267.841,00
6.455.873,00
24.702.732,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
5.893.730,00
6.085.288,00
6.267.841,00
6.455.873,00
24.702.732,00
365
Educação Infantil
1
642.070,00
662.940,00
682.830,00
703.310,00
2.691.150,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
642.070,00
662.940,00
682.830,00
703.310,00
2.691.150,00
366
Educação de Jovens e Adultos
1
170.900,00
176.463,00
181.744,00
187.201,00
716.308,00
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
170.900,00
176.463,00
181.744,00
187.201,00
716.308,00
16
Habitação
1
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
482
Habitação Urbana
1
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
1011
HABITAÇÃO POPULAR
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
27
Desporto e Lazer
1
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
812
Desporto Comunitário
1
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
1006
ESPORTE E LAZER
457.500,00
472.372,00
486.539,00
501.138,00
1.917.549,00
13
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
7
4.227.900,00
4.365.312,00
4.496.268,00
4.631.158,00
17.720.638,00
15
Urbanismo
3
2.857.000,00
2.949.854,00
3.038.350,00
3.129.500,00
11.974.704,00
451
Infra-Estrutura Urbana
2
690.000,00
712.425,00
733.799,00
755.812,00
2.892.036,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
440.000,00
454.300,00
467.930,00
481.967,00
1.844.197,00
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
250.000,00
258.125,00
265.869,00
273.845,00
1.047.839,00
452
Serviços Urbanos
1
2.167.000,00
2.237.429,00
2.304.551,00
2.373.688,00
9.082.668,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
2.167.000,00
2.237.429,00
2.304.551,00
2.373.688,00
9.082.668,00
17
Saneamento
1
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
512
Saneamento Básico Urbano
1
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
149.900,00
154.772,00
159.415,00
164.198,00
628.285,00
20
Agricultura
2
926.000,00
956.097,00
984.778,00
1.014.323,00
3.881.198,00
606
Extensão Rural
1
706.000,00
728.947,00
750.813,00
773.340,00
2.959.100,00
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
706.000,00
728.947,00
750.813,00
773.340,00
2.959.100,00
607
Irrigação
1
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
1012
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
220.000,00
227.150,00
233.965,00
240.983,00
922.098,00
26
Transporte
1
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
782
Transporte Rodoviário
1
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
295.000,00
304.589,00
313.725,00
323.137,00
1.236.451,00
Total Geral:
26
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
10
GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
7
4.764.174,00
4.918.954,00
5.066.578,00
5.218.564,00
19.968.270,00
12
DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
12
13.389.926,00
13.825.157,00
14.239.853,00
14.667.062,00
56.121.998,00
13
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
7
4.227.900,00
4.365.312,00
4.496.268,00
4.631.158,00
17.720.638,00
Total Geral:
26
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão
Orgão/Unidades Orçamentárias
Programas Próprios
Ações Próprias
01
CÂMARA MUNICIPAL
1
3
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
1
3
02
PREFEITURA MUNICIPAL
13
59
02.002
GABINETE DO PREFEITO
1
1
02.003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
2
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
2
4
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1
13
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
1
3
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2
7
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1
5
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
1
2
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
1
2
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
9
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
11
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
1
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
1
Total Geral
15
63
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XI - Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
1
FINALÍSTICO
9
18.745.126,00
19.354.412,00
19.934.974,00
20.533.042,00
78.567.554,00
2
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2
1.511.000,00
1.560.040,00
1.606.912,00
1.655.103,00
6.333.055,00
3
APOIO ADMINISTRATIVO
1
2.125.874,00
2.194.971,00
2.260.813,00
2.328.639,00
8.910.297,00
Total Geral:
12
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1001 AÇÃO LEGISLATIVA
3
861.300,00
3
889.293,00
3
915.970,00
3
943.450,00
12
3.610.013,00
Objetivo: Promover as condições de Trabalho do Poder Legislativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções;Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Legislativo
Órgão Responsável: CÂMARA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal
1
30.500,00
1
31.491,00
1
32.436,00
1
33.409,00
4
127.836,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.
Produto:Obras/Reformas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.500,00
31.491,00
32.436,00
33.409,00
127.836,00
Ação: 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
1
20.500,00
1
21.166,00
1
21.801,00
1
22.455,00
4
85.922,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
Produto:Veículos e equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
20.500,00
21.166,00
21.801,00
22.455,00
85.922,00
Ação: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1
810.300,00
1
836.636,00
1
861.733,00
1
887.586,00
4
3.396.255,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
810.300,00
836.636,00
861.733,00
887.586,00
3.396.255,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
4
2.125.874,00
4
2.194.971,00
4
2.260.813,00
4
2.328.639,00
16
8.910.297,00
Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..
MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Administração - Finanças Municipal
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Diminuição do endevidamento
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Evolução da Receita Própria Arrecadada
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
IEGM - FISCAL
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,53
Referência Esperada
0,90
Indicador
IEGM - PLANEJAMENTO
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,25
Referência Esperada
0,90
Ação: 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura
1
51.000,00
1
52.658,00
1
54.237,00
1
55.864,00
4
213.759,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.
Produto:Instalações mantidas
Unid.Medida:R$
Prefeitura Municipal
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
51.000,00
52.658,00
54.237,00
55.864,00
213.759,00
Ação: 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete
1
465.500,00
1
480.632,00
1
495.046,00
1
509.899,00
4
1.951.077,00
Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO
Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Gabinete
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
465.500,00
480.632,00
495.046,00
509.899,00
1.951.077,00
Ação: 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao
1
1.127.374,00
1
1.164.015,00
1
1.198.935,00
1
1.234.903,00
4
4.725.227,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Administração
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.127.374,00
1.164.015,00
1.198.935,00
1.234.903,00
4.725.227,00
Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas
1
482.000,00
1
497.666,00
1
512.595,00
1
527.973,00
4
2.020.234,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o desenvolvimento de suas atividades fins.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS
7
1.406.000,00
7
1.451.696,00
7
1.495.247,00
7
1.540.104,00
28
5.893.047,00
Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios
MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Encargos - Dividas
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Diminuição dos Precatórios
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Dimunuição do percentual de dívidas
Fonte
-
Referência Atual
--
Referência Esperada
-
Ação: 0001 Amortização da Dívida Contratada
1
580.000,00
1
598.850,00
1
616.816,00
1
635.320,00
4
2.430.986,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.
Produto: Dívidas Amortizadas
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
Ação: 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
1
657.000,00
1
678.353,00
1
698.704,00
1
719.665,00
4
2.753.722,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
Produto:Pagamentos Efetuados
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
550.000,00
567.875,00
584.912,00
602.459,00
2.305.246,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
12.000,00
12.390,00
12.762,00
13.145,00
50.297,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
85.000,00
87.763,00
90.395,00
93.107,00
356.265,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP
1
169.000,00
1
174.493,00
1
179.727,00
1
185.119,00
4
708.339,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP Produto:Contribuições Pagas
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
164.000,00
169.330,00
174.410,00
179.642,00
687.382,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares
1
353.000,00
1
364.473,00
1
375.407,00
1
386.669,00
4
1.479.549,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;
Produto:Instalações Mantidas e Ampliadas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
123.000,00
126.998,00
130.807,00
134.732,00
515.537,00
Ação: 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação
1
193.000,00
1
199.273,00
1
205.251,00
1
211.409,00
4
808.933,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.
Produto:Infraestrura na Educação
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
Ação: 1006 Aquisição de Veículos para Educação
1
100.000,00
1
103.250,00
1
106.348,00
1
109.538,00
4
419.136,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;
Produto:Veículos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Ação: 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil
1
420.000,00
1
433.650,00
1
446.661,00
1
460.060,00
4
1.760.371,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil aumentando a capacidade de atendimento aos alunos
Produto:Unidades Implantadas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
100.000,00
103.250,00
106.347,00
109.538,00
419.135,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
110.000,00
113.575,00
116.983,00
120.492,00
461.050,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Física
Física
Física
Física
Física
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
Ação: 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis
1
40.000,00
1
41.300,00
1
42.540,00
1
43.816,00
4
167.656,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.
Produto:Aquisições / Desapropiações
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Ação: 2006 Manutenção da Merenda Escolar
1
102.000,00
1
105.315,00
1
108.474,00
1
111.729,00
4
427.518,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;
Produto:Merenda distribuída
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
32.000,00
33.040,00
34.031,00
35.052,00
134.123,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
Ação: 2007 Manutenção das atividades do transporte escolar
1
472.880,00
1
488.249,00
1
502.898,00
1
517.983,00
4
1.982.010,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho do transporte escolar.
Produto:Alunos Transportados
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
38.000,00
39.235,00
40.413,00
41.625,00
159.273,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
114.000,00
117.705,00
121.236,00
124.873,00
477.814,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.880,00
145.459,00
149.823,00
154.317,00
590.479,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 2008 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
1
1.362.250,00
1
1.406.525,00
1
1.448.719,00
1
1.492.182,00
4
5.709.676,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
29.943,00
30.841,00
31.766,00
121.550,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.333.250,00
1.376.582,00
1.417.878,00
1.460.416,00
5.588.126,00
Ação: 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
1
3.125.500,00
1
3.227.084,00
1
3.323.892,00
1
3.423.610,00
4
13.100.086,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
625.000,00
645.314,00
664.673,00
684.614,00
2.619.601,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
2.134.000,00
2.203.356,00
2.269.455,00
2.337.538,00
8.944.349,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
95.500,00
98.606,00
101.562,00
104.610,00
400.278,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
271.000,00
279.808,00
288.202,00
296.848,00
1.135.858,00
Ação: 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil
1
222.070,00
1
229.290,00
1
236.169,00
1
243.250,00
4
930.779,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Custear as despesas com a educação infantil.
Produto:Serviços mantidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
84.070,00
86.804,00
89.407,00
92.089,00
352.370,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
43.000,00
44.398,00
45.730,00
47.100,00
180.228,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.860,00
125.740,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
30%
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
Ação: 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos
1
170.900,00
1
176.463,00
1
181.744,00
1
187.201,00
4
716.308,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos
Produto:Atividades AMntidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
75.500,00
77.957,00
80.291,00
82.701,00
316.449,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
22.000,00
22.715,00
23.397,00
24.099,00
92.211,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
16.000,00
16.521,00
17.015,00
17.526,00
67.062,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
9.500,00
9.810,00
10.102,00
10.404,00
39.816,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
14.000,00
14.455,00
14.889,00
15.336,00
58.680,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
30.900,00
31.907,00
32.860,00
33.849,00
129.516,00
Ação: 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE
1
227.100,00
1
234.484,00
1
241.516,00
1
248.758,00
4
951.858,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15500000
Transferência do Salário- Educação
68.000,00
70.212,00
72.316,00
74.484,00
285.012,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
159.100,00
164.272,00
169.200,00
174.274,00
666.846,00
Ação: 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais
1
20.000,00
1
20.650,00
1
21.270,00
1
21.908,00
4
83.828,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.
Produto:Fardamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1006 ESPORTE E LAZER
5
457.500,00
5
472.372,00
5
486.539,00
5
501.138,00
20
1.917.549,00
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1009 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
1
316.000,00
1
326.270,00
1
336.058,00
1
346.140,00
4
1.324.468,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos
Produto:Espaços esportivos
Unid.Medida:R$
Municpipio
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
26.000,00
26.845,00
27.650,00
28.480,00
108.975,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Ação: 2015 Manutenção das Atividades de Esporte
1
91.500,00
1
94.476,00
1
97.307,00
1
100.228,00
4
383.511,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e feminino.
Produto:Atividades Esportivas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
91.500,00
94.476,00
97.307,00
100.228,00
383.511,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Ação: 2016 Realização de eventos esportivos
1
50.000,00
1
51.626,00
1
53.174,00
1
54.770,00
4
209.570,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um calendário dos eventos esportivos;
Produto:Eventos esportivos
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.626,00
53.174,00
54.770,00
209.570,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 1027 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social
1
195.000,00
1
201.338,00
1
207.378,00
1
213.599,00
4
817.315,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear a aquisição de mobiliários e equipamentos para a o bom funcionamento da Assistência Social
Produto:Mobiliários e Equipamentos
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
130.000,00
134.225,00
138.252,00
142.399,00
544.876,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
da União
Ação: 1028 Construção ampliação e ou reforma de espaços p/ Assist. Social
1
190.366,00
1
196.553,00
1
202.450,00
1
208.523,00
4
797.892,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar a construção, ampliação e ou reforme de espaços para atendimento das necessidades da Assistência Social
Produto:Espaços para Assistência
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
69.366,00
71.620,00
73.769,00
75.982,00
290.737,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
101.000,00
104.283,00
107.411,00
110.633,00
423.327,00
Ação: 1029 Aquisição de Veículos para Assistencia Social
1
35.000,00
1
36.138,00
1
37.222,00
1
38.339,00
4
146.699,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Possibilitar a melhoria da frota da Assistência Social com aquisição de veículos.
Produto:Veículos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Assistência
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 2028 Manutencao das Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
1
467.000,00
1
482.182,00
1
496.642,00
1
511.541,00
4
1.957.365,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
467.000,00
482.182,00
496.642,00
511.541,00
1.957.365,00
Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
1
88.000,00
1
90.864,00
1
93.584,00
1
96.394,00
4
368.842,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
29.945,00
30.839,00
31.766,00
121.550,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
59.000,00
60.919,00
62.745,00
64.628,00
247.292,00
Ação: 2030 Manutencao do Conselho Tutelar
1
109.000,00
1
112.544,00
1
115.918,00
1
119.397,00
4
456.859,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o
desenvolvimento de suas atividades.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Conselho
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
109.000,00
112.544,00
115.918,00
119.397,00
456.859,00
Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
1
281.100,00
1
290.239,00
1
298.944,00
1
307.913,00
4
1.178.196,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações. Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
121.000,00
124.934,00
128.681,00
132.541,00
507.156,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
143.100,00
147.752,00
152.184,00
156.749,00
599.785,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17.000,00
17.553,00
18.079,00
18.623,00
71.255,00
Ação: 2032 Desenvolver Atividades de Gestão do PBF e Cadúnico - IGD-PBF
1
116.300,00
1
120.081,00
1
123.682,00
1
127.393,00
4
487.456,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Custear as despesas relativas ao bloco de gestão do SUAS -Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
35.300,00
36.448,00
37.540,00
38.668,00
147.956,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
81.000,00
83.633,00
86.142,00
88.725,00
339.500,00
Ação: 2033 Desenvolver as atividades de Aprimoramento da Gestão do Suas -
1
23.000,00
1
23.750,00
1
24.458,00
1
25.194,00
4
96.402,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
IGD/SUAS
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades com o IGD - SUAS
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
14.457,00
14.887,00
15.335,00
58.679,00
Ação: 2034 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
1
13.000,00
1
13.423,00
1
13.825,00
1
14.240,00
4
54.488,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio natalidade (kit enxovais), entre outros.
Produto:Benefícios Concedidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
Ação: 2035 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
1
21.000,00
1
21.685,00
1
22.331,00
1
23.003,00
4
88.019,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade:Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos. ( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.)
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Conselhos
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
21.000,00
21.685,00
22.331,00
23.003,00
88.019,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1008 SAÚDE
EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 1024 Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude
1
170.000,00
1
175.525,00
1
180.791,00
1
186.215,00
4
712.531,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.
Produto:Melhoria da Infraestrutura
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
Ação: 1025 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde
1
100.000,00
1
103.250,00
1
106.348,00
1
109.538,00
4
419.136,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.
Produto:Veículos e Equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Física
Física
Física
Física
Física
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
Ação: 1026 Aquisição Desapropiação de Imóveis
1
65.000,00
1
67.113,00
1
69.126,00
1
71.200,00
4
272.439,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde.
Produto:Aquisição, desapropiação
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
46.463,00
47.856,00
49.292,00
188.611,00
Ação: 2022 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
1
10.000,00
1
10.326,00
1
10.634,00
1
10.954,00
4
41.914,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.
Produto:Apoio ao Conselho
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 2023 Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Básica
1
2.084.500,00
1
2.152.248,00
1
2.216.815,00
1
2.283.319,00
4
8.736.882,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à Atenção Básica
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
890.000,00
918.926,00
946.493,00
974.888,00
3.730.307,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.129.500,00
1.166.209,00
1.201.196,00
1.237.231,00
4.734.136,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Ação: 2024 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1
190.000,00
1
196.175,00
1
202.060,00
1
208.122,00
4
796.357,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
165.200,00
170.156,00
175.261,00
670.617,00
Ação: 2025 Manutenção das Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo
1
490.750,00
1
506.701,00
1
521.899,00
1
537.558,00
4
2.056.908,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
148.750,00
153.585,00
158.191,00
162.938,00
623.464,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
317.000,00
327.303,00
337.122,00
347.236,00
1.328.661,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
22.000,00
22.715,00
23.396,00
24.098,00
92.209,00
Ação: 2026 Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)
1
1.130.000,00
1
1.166.727,00
1
1.201.729,00
1
1.237.780,00
4
4.736.236,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
31.000,00
32.009,00
32.967,00
33.957,00
129.933,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.099.000,00
1.134.718,00
1.168.762,00
1.203.823,00
4.606.303,00
Ação: 2027 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
184.710,00
1
190.717,00
1
196.432,00
1
202.328,00
4
774.187,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade:Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Saúde
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
77.210,00
79.721,00
82.110,00
84.575,00
323.616,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
81.500,00
84.150,00
86.672,00
89.273,00
341.595,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.000,00
23.748,00
24.460,00
25.194,00
96.402,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14
3.051.900,00
14
3.151.090,00
14
3.245.621,00
14
3.342.990,00
56
12.791.601,00
Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Desenvolvimento urbano
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1010 Construção e Revitalização de Praças e Parques
1
140.000,00
1
144.550,00
1
148.887,00
1
153.353,00
4
586.790,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.
Produto:Praças e Áreas de Lazer
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
Ação: 1011 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas
1
300.000,00
1
309.750,00
1
319.043,00
1
328.614,00
4
1.257.407,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade:Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do cemitério municipal.
Produto:Construção / Reformas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
120.000,00
123.900,00
127.617,00
131.446,00
502.963,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000,00
185.850,00
191.426,00
197.168,00
754.444,00
Ação: 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas
1
500.000,00
1
516.250,00
1
531.738,00
1
547.690,00
4
2.095.678,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade: Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade.
Produto:Drenagens e Pavimentações
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000,00
413.000,00
425.390,00
438.152,00
1.676.542,00
Ação: 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
1
30.000,00
1
30.975,00
1
31.904,00
1
32.861,00
4
125.740,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.
Produto:Imóveis
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
Ação: 1017 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.
1
149.900,00
1
154.772,00
1
159.415,00
1
164.198,00
4
628.285,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade:Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários
Produto:Saneamento
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
89.900,00
92.822,00
95.606,00
98.475,00
376.803,00
Ação: 1023 Melhoria da malha viária
1
170.000,00
1
175.525,00
1
180.791,00
1
186.214,00
4
712.530,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE
Finalidade:Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.
Produto:Melhoria da malha viária
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
Ação: 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura
1
1.637.000,00
1
1.690.204,00
1
1.740.909,00
1
1.793.137,00
4
6.861.250,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade:Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.622.000,00
1.674.716,00
1.724.957,00
1.776.707,00
6.798.380,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.430,00
62.870,00
Ação: 2021 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas
1
125.000,00
1
129.064,00
1
132.934,00
1
136.923,00
4
523.921,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE
Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
125.000,00
129.064,00
132.934,00
136.923,00
523.921,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1011 HABITAÇÃO POPULAR
2
160.000,00
2
165.200,00
2
170.157,00
2
175.261,00
8
670.618,00
Objetivo: Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Municipio
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Diminuição de Deficit Habitacional
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1016 Construção de Unidades Habitacionais
1
160.000,00
1
165.200,00
1
170.157,00
1
175.261,00
4
670.618,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas
Produto:Habitações
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
9
1.176.000,00
9
1.214.222,00
9
1.250.647,00
9
1.288.168,00
36
4.929.037,00
Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.
MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Agricultura, pecuária.
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Aumento da Capacidade Hídrica
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Aumento da Produção
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Desenvolvimento agropecuário
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária
1
250.000,00
1
258.125,00
1
265.869,00
1
273.845,00
4
1.047.839,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.
Produto:Espaços Comerciais/ Matadouro
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Ação: 1020 Aquisição
de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas
1
260.000,00
1
268.450,00
1
276.504,00
1
284.799,00
4
1.089.753,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Finalidade:Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e implementos agrícolas
Produto:Máquinas / Implementos / Veículos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
da União
Ação: 1021 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica
1
220.000,00
1
227.150,00
1
233.965,00
1
240.983,00
4
922.098,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Executar obras que possibilitem a melhoria e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( perfuração de poços, construção e ou ampliação de cisternas , barragens )
Produto:Infraestrutura Hídrica
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
170.000,00
175.525,00
180.791,00
186.214,00
712.530,00
Ação: 1022 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada
1
220.000,00
1
227.150,00
1
233.964,00
1
240.984,00
4
922.098,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Finalidade:Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada
Produto:Veículos e Patrulha Mecanizada
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
Ação: 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura
1
226.000,00
1
233.347,00
1
240.345,00
1
247.557,00
4
947.249,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Finalidade:Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e pecuária do município.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
226.000,00
233.347,00
240.345,00
247.557,00
947.249,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL
2
266.000,00
2
274.650,00
2
282.883,00
2
291.372,00
8
1.114.905,00
Objetivo: Resgatar a identidade cultural do município;Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio junto aos órgãos governamentais.
MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Cultura e Esporte
Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
Participação Popular
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 2019 Manuenção das Atividades Culturais
1
156.000,00
1
161.073,00
1
165.902,00
1
170.879,00
4
653.854,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
156.000,00
161.073,00
165.902,00
170.879,00
653.854,00
Ação: 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos
1
110.000,00
1
113.577,00
1
116.981,00
1
120.493,00
4
461.051,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA
Finalidade:Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;
Produto:Eventos realizados
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
110.000,00
113.577,00
116.981,00
120.493,00
461.051,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Programa: 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA
1
105.000,00
1
108.344,00
1
111.665,00
1
114.999,00
4
440.008,00
Objetivo: Reserva de Contingência
MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão Responsável: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgãos Participantes: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
Indicador
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 9001 Reserva de Contingencia
1
105.000,00
1
108.344,00
1
111.665,00
1
114.999,00
4
440.008,00
Unid.Orçamentária:RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto:Pendente
Unid.Medida:Unidade
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral
139
22.382.000,00
139
23.109.423,00
139
23.802.699,00
139
24.516.784,00
556
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
1
CÂMARA MUNICIPAL
3
861.300,00
3
889.293,00
3
915.970,00
3
943.450,00
12
3.610.013,00
Programa: 1001 AÇÃO LEGISLATIVA
3
861.300,00
3
889.293,00
3
915.970,00
3
943.450,00
12
3.610.013,00
Objetivo: Promover as condições de Trabalho do Poder Legislativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções;Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Legislativo
Indicadores
Indicador
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal
1
30.500,00
1
31.491,00
1
32.436,00
1
33.409,00
4
127.836,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.
Produto:Obras/Reformas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.500,00
31.491,00
32.436,00
33.409,00
127.836,00
Ação: 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
1
20.500,00
1
21.166,00
1
21.801,00
1
22.455,00
4
85.922,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
Produto:Veículos e equipamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
20.500,00
21.166,00
21.801,00
22.455,00
85.922,00
Ação: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1
810.300,00
1
836.636,00
1
861.733,00
1
887.586,00
4
3.396.255,00
Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Câmara
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
810.300,00
836.636,00
861.733,00
887.586,00
3.396.255,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
4
2.125.874,00
4
2.194.971,00
4
2.260.813,00
4
2.328.639,00
16
8.910.297,00
Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Administração - Finanças Municipal
Indicadores
Indicador
Diminuição do endevidamento
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Evolução da Receita Própria Arrecadada
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
IEGM - FISCAL
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,53
Referência Esperada
0,90
Indicador
IEGM - PLANEJAMENTO
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,25
Referência Esperada
0,90
Ação: 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura
1
51.000,00
1
52.658,00
1
54.237,00
1
55.864,00
4
213.759,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.
Produto:Instalações mantidas
Unid.Medida:R$
Prefeitura Municipal
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
51.000,00
52.658,00
54.237,00
55.864,00
213.759,00
Ação: 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete
1
465.500,00
1
480.632,00
1
495.046,00
1
509.899,00
4
1.951.077,00
Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO
Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Gabinete
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
465.500,00
480.632,00
495.046,00
509.899,00
1.951.077,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
4
2.125.874,00
4
2.194.971,00
4
2.260.813,00
4
2.328.639,00
16
8.910.297,00
Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Administração - Finanças Municipal
Indicadores
Indicador
Diminuição do endevidamento
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Evolução da Receita Própria Arrecadada
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
IEGM - FISCAL
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,53
Referência Esperada
0,90
Indicador
IEGM - PLANEJAMENTO
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,25
Referência Esperada
0,90
Ação: 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao
1
1.127.374,00
1
1.164.015,00
1
1.198.935,00
1
1.234.903,00
4
4.725.227,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Administração
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.127.374,00
1.164.015,00
1.198.935,00
1.234.903,00
4.725.227,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
4
2.125.874,00
4
2.194.971,00
4
2.260.813,00
4
2.328.639,00
16
8.910.297,00
Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Administração - Finanças Municipal
Indicadores
Indicador
Diminuição do endevidamento
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Evolução da Receita Própria Arrecadada
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
IEGM - FISCAL
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,53
Referência Esperada
0,90
Indicador
IEGM - PLANEJAMENTO
Fonte
PORTAL IEGM TCE PB 2019
Referência Atual
0,25
Referência Esperada
0,90
Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas
1
482.000,00
1
497.666,00
1
512.595,00
1
527.973,00
4
2.020.234,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o desenvolvimento de suas atividades fins.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
482.000,00
497.666,00
512.595,00
527.973,00
2.020.234,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS
7
1.406.000,00
7
1.451.696,00
7
1.495.247,00
7
1.540.104,00
28
5.893.047,00
Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Encargos - Dividas
Indicadores
Indicador
Diminuição dos Precatórios
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Dimunuição do percentual de dívidas
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 0001 Amortização da Dívida Contratada
1
580.000,00
1
598.850,00
1
616.816,00
1
635.320,00
4
2.430.986,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.
Produto:Dívidas Amortizadas
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
580.000,00
598.850,00
616.816,00
635.320,00
2.430.986,00
Ação: 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
1
657.000,00
1
678.353,00
1
698.704,00
1
719.665,00
4
2.753.722,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
Produto:Pagamentos Efetuados
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
550.000,00
567.875,00
584.912,00
602.459,00
2.305.246,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
12.000,00
12.390,00
12.762,00
13.145,00
50.297,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
85.000,00
87.763,00
90.395,00
93.107,00
356.265,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS
7
1.406.000,00
7
1.451.696,00
7
1.495.247,00
7
1.540.104,00
28
5.893.047,00
Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Encargos - Dividas
Indicadores
Indicador
Diminuição dos Precatórios
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Dimunuição do percentual de dívidas
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP
1
169.000,00
1
174.493,00
1
179.727,00
1
185.119,00
4
708.339,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS
Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP
Produto:Contribuições Pagas
Unid.Medida:R$
Finanças
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
164.000,00
169.330,00
174.410,00
179.642,00
687.382,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares
1
353.000,00
1
364.473,00
1
375.407,00
1
386.669,00
4
1.479.549,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;
Produto:Instalações Mantidas e Ampliadas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
123.000,00
126.998,00
130.807,00
134.732,00
515.537,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação
1
193.000,00
1
199.273,00
1
205.251,00
1
211.409,00
4
808.933,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.
Produto:Infraestrura na Educação
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1006 Aquisição de Veículos para Educação
1
100.000,00
1
103.250,00
1
106.348,00
1
109.538,00
4
419.136,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;
Produto:Veículos
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2 PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil
1
420.000,00
1
433.650,00
1
446.661,00
1
460.060,00
4
1.760.371,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil aumentando a capacidade de atendimento aos alunos
Produto:Unidades Implantadas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
100.000,00
103.250,00
106.347,00
109.538,00
419.135,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
110.000,00
113.575,00
116.983,00
120.492,00
461.050,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
160.000,00
165.200,00
170.157,00
175.261,00
670.618,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis
1
40.000,00
1
41.300,00
1
42.540,00
1
43.816,00
4
167.656,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.
Produto:Aquisições / Desapropiações
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2006 Manutenção da Merenda Escolar
1
102.000,00
1
105.315,00
1
108.474,00
1
111.729,00
4
427.518,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;
Produto:Merenda distribuída
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
32.000,00
33.040,00
34.031,00
35.052,00
134.123,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2007 Manutenção das atividades do transporte escolar
1
472.880,00
1
488.249,00
1
502.898,00
1
517.983,00
4
1.982.010,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho do transporte escolar.
Produto:Alunos Transportados
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
38.000,00
39.235,00
40.413,00
41.625,00
159.273,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
114.000,00
117.705,00
121.236,00
124.873,00
477.814,00
17010000 Congêneres
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados
140.880,00
145.459,00
149.823,00
154.317,00
590.479,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2008 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
1
1.362.250,00
1
1.406.525,00
1
1.448.719,00
1
1.492.182,00
4
5.709.676,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
29.943,00
30.841,00
31.766,00
121.550,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.333.250,00
1.376.582,00
1.417.878,00
1.460.416,00
5.588.126,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de
Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
1
3.125.500,00
1
3.227.084,00
1
3.323.892,00
1
3.423.610,00
4
13.100.086,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
625.000,00
645.314,00
664.673,00
684.614,00
2.619.601,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
2.134.000,00
2.203.356,00
2.269.455,00
2.337.538,00
8.944.349,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
95.500,00
98.606,00
101.562,00
104.610,00
400.278,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
271.000,00
279.808,00
288.202,00
296.848,00
1.135.858,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de
Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil
1
222.070,00
1
229.290,00
1
236.169,00
1
243.250,00
4
930.779,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Custear as despesas com a educação infantil.
Produto:Serviços mantidos
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
84.070,00
86.804,00
89.407,00
92.089,00
352.370,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
43.000,00
44.398,00
45.730,00
47.100,00
180.228,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.860,00
125.740,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00 135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00 46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de
Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos
1
170.900,00
1
176.463,00
1
181.744,00
1
187.201,00
4
716.308,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos
Produto:Atividades AMntidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
75.500,00
77.957,00
80.291,00
82.701,00
316.449,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
22.000,00
22.715,00
23.397,00
24.099,00
92.211,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
16.000,00
16.521,00
17.015,00
17.526,00
67.062,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
9.500,00
9.810,00
10.102,00
10.404,00
39.816,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
14.000,00
14.455,00
14.889,00
15.336,00
58.680,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
30.900,00
31.907,00
32.860,00
33.849,00
129.516,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
46
6.808.700,00
46
7.030.006,00
46
7.240.889,00
46
7.458.113,00
184
28.537.708,00
Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Alunos; população do Município
Indicadores
Indicador
IDEB - ANOS FINAIS
Fonte
IIDGPB- TCE - PB - 2019
Referência Atual
2,50
Referência Esperada
-
Indicador
IDEB - ANOS INICIAIS
Fonte
IDGPB - TCE - PB -2019
Referência Atual
4,10
Referência Esperada
-
Indicador
INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
58,08
Referência Esperada
-
Ação: 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE
1
227.100,00
1
234.484,00
1
241.516,00
1
248.758,00
4
951.858,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE
Produto:Atividades Mantidas
Unid.Medida:R$
Educação
Fonte de Recursos
15500000
Transferência do Salário- Educação
68.000,00
70.212,00
72.316,00
74.484,00
285.012,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
159.100,00
164.272,00
169.200,00
174.274,00
666.846,00
Ação: 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais
1
20.000,00
1
20.650,00
1
21.270,00
1
21.908,00
4
83.828,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade:Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.
Produto:Fardamentos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Educação
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1006 ESPORTE E LAZER
5
457.500,00
5
472.372,00
5
486.539,00
5
501.138,00
20
1.917.549,00
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1009 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
1
316.000,00
1
326.270,00
1
336.058,00
1
346.140,00
4
1.324.468,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos
Produto:Espaços esportivos
Unid.Medida:R$
Municpipio
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
26.000,00
26.845,00
27.650,00
28.480,00
108.975,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Ação: 2015 Manutenção das Atividades de Esporte
1
91.500,00
1
94.476,00
1
97.307,00
1
100.228,00
4
383.511,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e feminino.
Produto:Atividades Esportivas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Municipio
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
91.500,00
94.476,00
97.307,00
100.228,00
383.511,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1006 ESPORTE E LAZER
5
457.500,00
5
472.372,00
5
486.539,00
5
501.138,00
20
1.917.549,00
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 2016 Realização de eventos esportivos
1
50.000,00
1
51.626,00
1
53.174,00
1
54.770,00
4
209.570,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE
Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um calendário dos eventos esportivos;
Produto:Eventos esportivos
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.626,00
53.174,00
54.770,00
209.570,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e
assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 1027 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social
1
195.000,00
1
201.338,00
1
207.378,00
1
213.599,00
4
817.315,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear a aquisição de mobiliários e equipamentos para a o bom funcionamento da Assistência Social
Produto:Mobiliários e Equipamentos
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
130.000,00
134.225,00
138.252,00
142.399,00
544.876,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 1028 Construção ampliação e ou reforma de espaços p/ Assist. Social
1
190.366,00
1
196.553,00
1
202.450,00
1
208.523,00
4
797.892,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar a construção, ampliação e ou reforme de espaços para atendimento das necessidades da Assistência Social
Produto:Espaços para Assistência
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
69.366,00
71.620,00
73.769,00
75.982,00
290.737,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
101.000,00
104.283,00
107.411,00
110.633,00
423.327,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 1029 Aquisição de Veículos para Assistencia Social
1
35.000,00
1
36.138,00
1
37.222,00
1
38.339,00
4
146.699,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar a melhoria da frota da Assistência Social com aquisição de veículos.
Produto:Veículos
Unid.Medida:R$
Assistência
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2028 Manutencao das Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
1
467.000,00
1
482.182,00
1
496.642,00
1
511.541,00
4
1.957.365,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
467.000,00
482.182,00
496.642,00
511.541,00
1.957.365,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
1
88.000,00
1
90.864,00
1
93.584,00
1
96.394,00
4
368.842,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
29.000,00
29.945,00
30.839,00
31.766,00
121.550,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
59.000,00
60.919,00
62.745,00
64.628,00
247.292,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
1
88.000,00
1
90.864,00
1
93.584,00
1
96.394,00
4
368.842,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
Social - FNAS
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2030 Manutencao do Conselho Tutelar
1
109.000,00
1
112.544,00
1
115.918,00
1
119.397,00
4
456.859,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Conselho
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
109.000,00
112.544,00
115.918,00
119.397,00
456.859,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
1
281.100,00
1
290.239,00
1
298.944,00
1
307.913,00
4
1.178.196,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
121.000,00
124.934,00
128.681,00
132.541,00
507.156,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
1
281.100,00
1
290.239,00
1
298.944,00
1
307.913,00
4
1.178.196,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
143.100,00
147.752,00
152.184,00
156.749,00
599.785,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
1
281.100,00
1
290.239,00
1
298.944,00
1
307.913,00
4
1.178.196,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
Social - FNAS
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
1
281.100,00
1
290.239,00
1
298.944,00
1
307.913,00
4
1.178.196,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17.000,00
17.553,00
18.079,00
18.623,00
71.255,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2032 Desenvolver Atividades de Gestão do PBF e Cadúnico - IGD-PBF
1
116.300,00
1
120.081,00
1
123.682,00
1
127.393,00
4
487.456,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as despesas relativas ao bloco de gestão do SUAS -Bloco da Gestão do
Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
35.300,00
36.448,00
37.540,00
38.668,00
147.956,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
81.000,00
83.633,00
86.142,00
88.725,00
339.500,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2033 Desenvolver as atividades de Aprimoramento da Gestão do Suas - IGD/SUAS
1
23.000,00
1
23.750,00
1
24.458,00
1
25.194,00
4
96.402,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custear as atividades com o IGD - SUAS
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
14.457,00
14.887,00
15.335,00
58.679,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Física
Física
Física
Física
Física
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2034 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
1
13.000,00
1
13.423,00
1
13.825,00
1
14.240,00
4
54.488,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio natalidade (kit enxovais), entre outros.
Produto:Benefícios Concedidos
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
23
1.538.766,00
23
1.588.797,00
23
1.636.434,00
23
1.685.536,00
92
6.449.533,00
Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: Pessoas
Indicadores
Indicador
CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA
Fonte
SITE - MDS
Referência Atual
500
Referência Esperada
-
Indicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO
Fonte
CADUNICO - 2021
Referência Atual
1966
Referência Esperada
-
Indicador
IDCRAS
Fonte
SNAS - 2019
Referência Atual
2,67
Referência Esperada
5
Indicador
IDHM - 2010
Fonte
IDGPB - TCE - PB - 2019
Referência Atual
0,57
Referência Esperada
-
Ação: 2035 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
1
21.000,00
1
21.685,00
1
22.331,00
1
23.003,00
4
88.019,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos.
( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.)
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Conselhos
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
21.000,00
21.685,00
22.331,00
23.003,00
88.019,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 1024 Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude
1
170.000,00
1
175.525,00
1
180.791,00
1
186.215,00
4
712.531,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.
Produto:Melhoria da Infraestrutura
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 1025 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde
1
100.000,00
1
103.250,00
1
106.348,00
1
109.538,00
4
419.136,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.
Produto:Veículos e Equipamentos
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 1026 Aquisição Desapropiação de Imóveis
1
65.000,00
1
67.113,00
1
69.126,00
1
71.200,00
4
272.439,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde. Produto:Aquisição, desapropiação
Unid.Medida:R$
No Município
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
46.463,00
47.856,00
49.292,00
188.611,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2022 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
1
10.000,00
1
10.326,00
1
10.634,00
1
10.954,00
4
41.914,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.
Produto:Apoio ao Conselho
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2023 Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Básica
1
2.084.500,00
1
2.152.248,00
1
2.216.815,00
1
2.283.319,00
4
8.736.882,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à
Atenção Básica
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
890.000,00
918.926,00
946.493,00
974.888,00
3.730.307,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.129.500,00
1.166.209,00
1.201.196,00
1.237.231,00
4.734.136,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2024 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1
190.000,00
1
196.175,00
1
202.060,00
1
208.122,00
4
796.357,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
165.200,00
170.156,00
175.261,00
670.617,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2025 Manutenção das Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo
1
490.750,00
1
506.701,00
1
521.899,00
1
537.558,00
4
2.056.908,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
148.750,00
153.585,00
158.191,00
162.938,00
623.464,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
317.000,00
327.303,00
337.122,00
347.236,00
1.328.661,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
22.000,00
22.715,00
23.396,00
24.098,00
92.209,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2026 Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)
1
1.130.000,00
1
1.166.727,00
1
1.201.729,00
1
1.237.780,00
4
4.736.236,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde -
Recursos Próprios
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
31.000,00
32.009,00
32.967,00
33.957,00
129.933,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.099.000,00
1.134.718,00
1.168.762,00
1.203.823,00
4.606.303,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
23
4.424.960,00
23
4.568.782,00
23
4.705.834,00
23
4.847.014,00
92
18.546.590,00
Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Município
Indicadores
Indicador
Atendimentos em Saúde
Fonte
-
Referência Atual
0
Referência Esperada
100
Indicador
COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Indicador
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À
Fonte
IDGPB - TCE - 2019
Referência Atual
14,23
Referência Esperada
60
Ação: 2027 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
184.710,00
1
190.717,00
1
196.432,00
1
202.328,00
4
774.187,00
Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.
Produto:Serviços Desenvolvidos
Unid.Medida:R$
Saúde
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
77.210,00
79.721,00
82.110,00
84.575,00
323.616,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
81.500,00
84.150,00
86.672,00
89.273,00
341.595,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.000,00
23.748,00
24.460,00
25.194,00
96.402,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14
3.051.900,00
14
3.151.090,00
14
3.245.621,00
14
3.342.990,00
56
12.791.601,00
Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte
Indicadores
Indicador
Desenvolvimento urbano
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1010 Construção e Revitalização de Praças e Parques
1
140.000,00
1
144.550,00
1
148.887,00
1
153.353,00
4
586.790,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.
Produto:Praças e Áreas de Lazer
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
Ação: 1011 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas
1
300.000,00
1
309.750,00
1
319.043,00
1
328.614,00
4
1.257.407,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade:Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do cemitério municipal.
Produto:Construção / Reformas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
120.000,00
123.900,00
127.617,00
131.446,00
502.963,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000,00
185.850,00
191.426,00
197.168,00
754.444,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14
3.051.900,00
14
3.151.090,00
14
3.245.621,00
14
3.342.990,00
56
12.791.601,00
Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte
Indicadores
Indicador
Desenvolvimento urbano
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas
1
500.000,00
1
516.250,00
1
531.738,00
1
547.690,00
4
2.095.678,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade.
Produto:Drenagens e Pavimentações
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000,00
413.000,00
425.390,00
438.152,00
1.676.542,00
Ação: 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
1
30.000,00
1
30.975,00
1
31.904,00
1
32.861,00
4
125.740,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Finalidade:Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.
Produto:Imóveis
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14
3.051.900,00
14
3.151.090,00
14
3.245.621,00
14
3.342.990,00
56
12.791.601,00
Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte
Indicadores
Indicador
Desenvolvimento urbano
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1017 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.
1
149.900,00
1
154.772,00
1
159.415,00
1
164.198,00
4
628.285,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários
Produto:Saneamento
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
89.900,00
92.822,00
95.606,00
98.475,00
376.803,00
Ação: 1023 Melhoria da malha viária
1
170.000,00
1
175.525,00
1
180.791,00
1
186.214,00
4
712.530,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE
Finalidade:Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.
Produto:Melhoria da malha viária
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
90.000,00
92.925,00
95.713,00
98.584,00
377.222,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
14
3.051.900,00
14
3.151.090,00
14
3.245.621,00
14
3.342.990,00
56
12.791.601,00
Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte
Indicadores
Indicador
Desenvolvimento urbano
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura
1
1.637.000,00
1
1.690.204,00
1
1.740.909,00
1
1.793.137,00
4
6.861.250,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.
Produto:Serviços Mantidos
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.622.000,00
1.674.716,00
1.724.957,00
1.776.707,00
6.798.380,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.430,00
62.870,00
Ação: 2021 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas
1
125.000,00
1
129.064,00
1
132.934,00
1
136.923,00
4
523.921,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE
Finalidade: Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
125.000,00
129.064,00
132.934,00
136.923,00
523.921,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1011 HABITAÇÃO POPULAR
2
160.000,00
2
165.200,00
2
170.157,00
2
175.261,00
8
670.618,00
Objetivo: Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA
Público Alvo: População do Municipio
Indicadores
Indicador
Diminuição de Deficit Habitacional
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1016 Construção de Unidades Habitacionais
1
160.000,00
1
165.200,00
1
170.157,00
1
175.261,00
4
670.618,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas
Produto:Habitações
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
103.250,00
106.348,00
109.538,00
419.136,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
9
1.176.000,00
9
1.214.222,00
9
1.250.647,00
9
1.288.168,00
36
4.929.037,00
Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Agricultura, pecuária.
Indicadores
Indicador
Aumento da Capacidade Hídrica
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Aumento da Produção
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Desenvolvimento agropecuário
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária
1
250.000,00
1
258.125,00
1
265.869,00
1
273.845,00
4
1.047.839,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.
Produto:Espaços Comerciais/ Matadouro
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Ação: 1020 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas
1
260.000,00
1
268.450,00
1
276.504,00
1
284.799,00
4
1.089.753,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Finalidade:Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e implementos agrícolas
Produto:Máquinas / Implementos / Veículos
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
9
1.176.000,00
9
1.214.222,00
9
1.250.647,00
9
1.288.168,00
36
4.929.037,00
Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Agricultura, pecuária.
Indicadores
Indicador
Aumento da Capacidade Hídrica
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Aumento da Produção
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Desenvolvimento agropecuário
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 1021 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica
1
220.000,00
1
227.150,00
1
233.965,00
1
240.983,00
4
922.098,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Executar obras que possibilitem a melhoria e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( perfuração de poços, construção e ou ampliação de cisternas , barragens )
Produto:Infraestrutura Hídrica
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
170.000,00
175.525,00
180.791,00
186.214,00
712.530,00
Ação: 1022 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada
1
220.000,00
1
227.150,00
1
233.964,00
1
240.984,00
4
922.098,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Finalidade:Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada
Produto:Veículos e Patrulha Mecanizada
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
9
1.176.000,00
9
1.214.222,00
9
1.250.647,00
9
1.288.168,00
36
4.929.037,00
Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.
MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL
Público Alvo: Agricultura, pecuária.
Indicadores
Indicador
Aumento da Capacidade Hídrica
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Aumento da Produção
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Indicador
Desenvolvimento agropecuário
Fonte
-
Referência Atual
-
Referência Esperada
-
Ação: 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura
1
226.000,00
1
233.347,00
1
240.345,00
1
247.557,00
4
947.249,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA
Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e pecuária do município.
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
226.000,00
233.347,00
240.345,00
247.557,00
947.249,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PREFEITURA MUNICIPAL
135
21.415.700,00
135
22.111.786,00
135
22.775.064,00
135
23.458.335,00
540
89.760.885,00
Programa: 1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL
2
266.000,00
2
274.650,00
2
282.883,00
2
291.372,00
8
1.114.905,00
Objetivo: Resgatar a identidade cultural do município;Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio junto aos órgãos governamentais.
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: Cultura e Esporte
Indicadores
Indicador
Participação Popular
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 2019 Manuenção das Atividades Culturais
1
156.000,00
1
161.073,00
1
165.902,00
1
170.879,00
4
653.854,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA
Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;
Produto:Atividades Desenvolvidas
Unid.Medida:R$
Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
156.000,00
161.073,00
165.902,00
170.879,00
653.854,00
Ação: 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos
1
110.000,00
1
113.577,00
1
116.981,00
1
120.493,00
4
461.051,00
Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA
Finalidade:Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;
Produto:Eventos realizados
Unid.Medida:R$
Local. das Metas:No Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
110.000,00
113.577,00
116.981,00
120.493,00
461.051,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
105.000,00
1
108.344,00
1
111.665,00
1
114.999,00
4
440.008,00
Programa: 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA
1
105.000,00
1
108.344,00
1
111.665,00
1
114.999,00
4
440.008,00
Objetivo: Reserva de Contingência
MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
Indicador
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte
0
Referência Atual
0
Referência Esperada
0
Ação: 9001 Reserva de Contingencia
1
105.000,00
1
108.344,00
1
111.665,00
1
114.999,00
4
440.008,00
Unid.Orçamentária:RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto:Pendente
Unid.Medida:Unidade
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
105.000,00
108.344,00
111.665,00
114.999,00
440.008,00
Total Geral
139
22.382.000,00
139
23.109.423,00
139
23.802.699,00
139
24.516.784,00
556
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
1000.00.00.00
Receitas Correntes
21.513.500,00
22.212.698,00
22.879.071,00
23.565.446,00
90.170.715,00
1100.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
410.000,00
423.327,00
436.024,00
449.107,00
1.718.458,00
1110.00.00.00
Impostos
335.000,00
345.888,00
356.264,00
366.953,00
1.404.105,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
25.000,00
25.813,00
26.587,00
27.385,00
104.785,00
0001
1112.50.01.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
0002
1112.53.01.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
1113.03.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
0003
1113.03.11.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
190.000,00
196.175,00
202.060,00
208.122,00
796.357,00
1114.51.00.00
Impostos sobre Serviços
120.000,00
123.900,00
127.617,00
131.446,00
502.963,00
0004
1114.51.11.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
120.000,00
123.900,00
127.617,00
131.446,00
502.963,00
1120.00.00.00
Taxas
75.000,00
77.439,00
79.760,00
82.154,00
314.353,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
1121.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
0005
1121.01.01.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
0006
1121.01.01.01
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
0007
1121.01.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
0008
1121.01.01.03
Taxa de Feira Livre
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
0009
1121.01.01.04
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
0010
1122.01.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
0011
1122.01.01.01
Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
43.000,00
44.398,00
45.730,00
47.102,00
180.230,00
1320.00.00.00
Valores Mobiliários
43.000,00
44.398,00
45.730,00
47.102,00
180.230,00
1321.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
43.000,00
44.398,00
45.730,00
47.102,00
180.230,00
0012
1321.01.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
0013
1321.01.01.02
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
8.000,00
8.260,00
8.508,00
8.763,00
33.531,00
0014
1321.01.01.03
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
0015
1321.01.01.04
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
21.018.500,00
21.701.607,00
22.352.651,00
23.023.231,00
88.095.989,00
1710.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.512.500,00
16.016.661,00
16.497.155,00
16.992.072,00
65.018.388,00
1711.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita
12.362.400,00
12.764.178,00
13.147.103,00
13.541.516,00
51.815.197,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
da União
1711.51.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.360.000,00
12.761.700,00
13.144.551,00
13.538.887,00
51.805.138,00
0016
1711.51.11.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
11.500.000,00
11.873.750,00
12.229.963,00
12.596.861,00
48.200.574,00
0017
1711.51.11.03
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea
430.000,00
443.975,00
457.294,00
471.013,00
1.802.282,00
0018
1711.51.31.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal
430.000,00
443.975,00
457.294,00
471.013,00
1.802.282,00
0019
1711.52.01.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
2.400,00
2.478,00
2.552,00
2.629,00
10.059,00
1712.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
1712.52.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
0020
1712.52.41.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
150.000,00
154.875,00
159.521,00
164.307,00
628.703,00
1713.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.630.000,00
1.682.977,00
1.733.464,00
1.785.469,00
6.831.910,00
0021
1713.50.11.01
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
48.000,00
49.560,00
51.047,00
52.578,00
201.185,00
0022
1713.50.11.04
Vigiância Sanitária
13.000,00
13.423,00
13.825,00
14.240,00
54.488,00
0023
1713.50.11.05
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
49.000,00
50.593,00
52.110,00
53.674,00
205.377,00
0024
1713.50.11.06
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
0025
1713.50.11.07
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
501.000,00
517.283,00
532.801,00
548.785,00
2.099.869,00
0026
1713.50.11.08
Demais Transferência do SUS
24.000,00
24.780,00
25.523,00
26.289,00
100.592,00
0027
1713.50.11.09
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
0028
1713.50.11.10
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
108.000,00
111.510,00
114.855,00
118.301,00
452.666,00
0029
1713.50.11.11
Agentes Comunitários de Saúde
300.000,00
309.750,00
319.043,00
328.614,00
1.257.407,00
0030
1713.50.11.15
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
340.000,00
351.050,00
361.582,00
372.429,00
1.425.061,00
0031
1713.50.11.16
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL
152.000,00
156.940,00
161.648,00
166.498,00
637.086,00
0032
1714.50.01.00
Transferências do Salário-Educação – Principal
68.000,00
70.210,00
72.316,00
74.486,00
285.012,00
0033
1714.51.01.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
19.000,00
19.618,00
20.206,00
20.812,00
79.636,00
0034
1714.52.01.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
70.000,00
72.275,00
74.443,00
76.677,00
293.395,00
0035
1714.53.01.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
38.000,00
39.235,00
40.412,00
41.624,00
159.271,00
1714.99.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
Desenvolvimento da Educação - FNDE
0036
1714.99.01.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
1715.51.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
450.000,00
464.625,00
478.564,00
492.921,00
1.886.110,00
0037
1715.51.01.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
450.000,00
464.625,00
478.564,00
492.921,00
1.886.110,00
1716.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
334.100,00
344.960,00
355.307,00
365.967,00
1.400.334,00
0038
1716.50.01.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
0039
1716.50.01.01
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
80.000,00
82.600,00
85.078,00
87.630,00
335.308,00
0040
1716.50.01.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
59.100,00
61.021,00
62.851,00
64.737,00
247.709,00
0041
1716.50.01.04
Piso Básico Fixo
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
0042
1716.50.01.06
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000,00
67.113,00
69.126,00
71.200,00
272.439,00
1719.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
341.000,00
352.083,00
362.645,00
373.524,00
1.429.252,00
0043
1719.51.01.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.572,00
25.148,00
0044
1719.51.01.01
Transferência de Compensação da Lei Lei Kandir
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
0045
1719.99.01.00
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
130.000,00
134.225,00
138.252,00
142.399,00
544.876,00
0046
1719.99.01.01
Demais Transferências da União
200.000,00
206.500,00
212.695,00
219.076,00
838.271,00
1720.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.406.000,00
2.484.196,00
2.558.723,00
2.635.483,00
10.084.402,00
1721.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.268.000,00
2.341.711,00
2.411.962,00
2.484.320,00
9.505.993,00
0047
1721.50.01.01
Cota-Parte do ICMS – Principal
2.100.000,00
2.168.250,00
2.233.298,00
2.300.296,00
8.801.844,00
0048
1721.51.01.01
Cota-Parte do IPVA – Principal
145.000,00
149.713,00
154.204,00
158.830,00
607.747,00
0049
1721.52.01.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
0050
1721.53.01.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
1723.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
58.000,00
59.885,00
61.682,00
63.532,00
243.099,00
0051
1723.50.01.02
Transferência COVID 19 - Estado
40.000,00
41.300,00
42.539,00
43.815,00
167.654,00
0052
1723.50.01.03
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
18.000,00
18.585,00
19.143,00
19.717,00
75.445,00
1724.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
0053
1724.51.01.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
1729.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
0054
1729.99.01.01
Outras Transferências dos Estados – Principal
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
1750.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.100.000,00
3.200.750,00
3.296.773,00
3.395.676,00
12.993.199,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
1751.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.100.000,00
3.200.750,00
3.296.773,00
3.395.676,00
12.993.199,00
0055
1751.50.01.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
3.100.000,00
3.200.750,00
3.296.773,00
3.395.676,00
12.993.199,00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
42.000,00
43.366,00
44.666,00
46.006,00
176.038,00
1920.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000,00
36.138,00
37.222,00
38.338,00
146.698,00
1922.00.00.00
Restituições
35.000,00
36.138,00
37.222,00
38.338,00
146.698,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
35.000,00
36.138,00
37.222,00
38.338,00
146.698,00
0056
1922.99.01.00
Outras Restituições – Principal
35.000,00
36.138,00
37.222,00
38.338,00
146.698,00
1990.00.00.00
Demais Receitas Correntes
7.000,00
7.228,00
7.444,00
7.668,00
29.340,00
1999.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.000,00
7.228,00
7.444,00
7.668,00
29.340,00
0057
1999.99.31.00
Outras Receitas - Financeiras – Principal
7.000,00
7.228,00
7.444,00
7.668,00
29.340,00
2000.00.00.00
Receitas de Capital
3.619.780,00
3.737.423,00
3.849.546,00
3.965.032,00
15.171.781,00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
3.619.780,00
3.737.423,00
3.849.546,00
3.965.032,00
15.171.781,00
2410.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.415.900,00
3.526.917,00
3.632.725,00
3.741.706,00
14.317.248,00
2411.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
370.000,00
382.025,00
393.486,00
405.290,00
1.550.801,00
0058
2411.50.11.01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
370.000,00
382.025,00
393.486,00
405.290,00
1.550.801,00
2412.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
600.000,00
619.500,00
638.085,00
657.228,00
2.514.813,00
0059
2412.50.11.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
600.000,00
619.500,00
638.085,00
657.228,00
2.514.813,00
2414.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.445.900,00
2.525.392,00
2.601.154,00
2.679.188,00
10.251.634,00
0060
2414.99.01.00
Outras Transferências Convênios União
2.445.900,00
2.525.392,00
2.601.154,00
2.679.188,00
10.251.634,00
2420.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
203.880,00
210.506,00
216.821,00
223.326,00
854.533,00
2422.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
203.880,00
210.506,00
216.821,00
223.326,00
854.533,00
0061
2422.51.01.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
203.880,00
210.506,00
216.821,00
223.326,00
854.533,00
9000.00.00.00
Receitas Correntes
2.751.280,00
2.840.698,00
2.925.918,00
3.013.694,00
11.531.590,00
9700.00.00.00
Transferências Correntes
2.751.280,00
2.840.698,00
2.925.918,00
3.013.694,00
11.531.590,00
9710.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.301.680,00
2.376.485,00
2.447.779,00
2.521.212,00
9.647.156,00
9711.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
2.300.480,00
2.375.246,00
2.446.503,00
2.519.898,00
9.642.127,00
9711.51.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
2.300.000,00
2.374.750,00
2.445.993,00
2.519.372,00
9.640.115,00
0062
9711.51.01.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
2.300.000,00
2.374.750,00
2.445.993,00
2.519.372,00
9.640.115,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
9711.52.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
480,00
496,00
510,00
526,00
2.012,00
0063
9711.52.01.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
480,00
496,00
510,00
526,00
2.012,00
9719.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.200,00
1.239,00
1.276,00
1.314,00
5.029,00
9719.51.00.00
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.200,00
1.239,00
1.276,00
1.314,00
5.029,00
0064
9719.51.01.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal
1.200,00
1.239,00
1.276,00
1.314,00
5.029,00
9720.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
449.600,00
464.213,00
478.139,00
492.482,00
1.884.434,00
9721.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
449.600,00
464.213,00
478.139,00
492.482,00
1.884.434,00
9721.50.00.00
Cota-Parte do ICMS
420.000,00
433.650,00
446.660,00
460.059,00
1.760.369,00
0065
9721.50.01.00
Cota-Parte do ICMS – Principal
420.000,00
433.650,00
446.660,00
460.059,00
1.760.369,00
9721.51.00.00
Cota-Parte do IPVA
29.000,00
29.943,00
30.841,00
31.766,00
121.550,00
0066
9721.51.01.00
Cota-Parte do IPVA – Principal
29.000,00
29.943,00
30.841,00
31.766,00
121.550,00
9721.52.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
600,00
620,00
638,00
657,00
2.515,00
0067
9721.52.01.00
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
600,00
620,00
638,00
657,00
2.515,00
Total Geral:
22.382.000,00
23.109.423,00
23.802.699,00
24.516.784,00
93.810.906,00
A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA
Contador CRC 2413/PB
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito