PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA · 12 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção e implantação do Parque São Pedro, no Município de Serra Redonda/PB, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos e especificações técnicas, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202412770009, de autoria do Deputado Federal Wellington Roberto, vinculada ao Plano de Ação nº 09032024–070930/2024, do Programa nº 09032024 Transferências Especiais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 11 de Novembro de 2026
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação