GABINETE DO PREFEITO · 28 de dezembro de 2023
LEI Nº. 682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTOR: PREFEITO FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA/PB, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu com fundamento no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de SERRA REDONDA, para exercício Econômico-Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 33.543.500,00 (Trinta e Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação:
I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
%
Receitas Correntes
31.574.600,00
94,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
990.000,00
2,95
Receita Patrimonial
223.500,00
0,67
Transferências Correntes
30.201.300,00
90,04
Outras Receitas Correntes
159.800,00
0,48
Receitas de Capital
5.510.000,00
16,43
Alienação de Bens
100.000,00
0,30
Transferências de Capital
5.410.000,00
16,13
Deduções
3.541.100,00
10,56
Transferências correntes
3.541.100,00
10,56
Total:
33.543.500,00
1 – Intra-Orçamentário:
0,00
0,00
2 – Total Geral da Administração Direta:
33.543.500,00
100,00
Art. 3º. A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
%
DESPESAS CORRENTES
24.798.500,00
70,93
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.106.125,00
45,03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.692.375,00
28,89
DESPESAS DE CAPITAL
8.347.500,00
24,89
INVESTIMENTOS
7.597.500,00
22,65
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
750.000,00
2,24
Reserva de Contingência
397.500,00
1,18
Reserva de Contingência
397.500,00
1,18
Total:
33.543.500,00
1 – Intra-Orçamentário:
0,00
0,00
2 – Total Geral da Administração Direta:
33.543.500,00
100,00
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Código
Descrição
Valor
%
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
1.339.000,00
3,99
02.002
GABINETE DO PREFEITO
570.500,00
1,70
02.003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.305.000,00
3,89
02.004
SECRETARIA DE FINANÇAS
2.579.000,00
7,69
02.005
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.660.925,00
31,78
02.006
SECRETARIA DE ESPORTE
514.500,00
1,53
02.008
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
3.961.000,00
11,81
02.009
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.695.000,00
5,05
02.010
SECRETARIA DE CULTURA
801.000,00
2,39
02.011
SECRETARIA DE TRANSPORTE
286.000,00
0,85
06.006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.886.075,00
20,53
07.007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.548.000,00
7,60
99.099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
397.500,00
1,18
Total:
33.543.500,00
1 – Intra-Orçamentário:
0
0
2 – Total Geral da Administração Direta:
33.543.500,00
100,00
Art. 4º. A Reserva de Contingência é fixada no valor de R$ 397.500,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 5º. Para a execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir Créditos Suplementares, até o limite correspondente a 50,00 %, do total da Despesa Fixada nesta Lei, de acordo com o que estabelece o art. 43 da Lei 4.320/64 com a finalidade de atendimento a insuficiência em dotações orçamentárias inicialmente fixadas.
§ 1º. - Constituirão recursos para abertura dos créditos de que trata o caput do inciso I, o produto de:
a) Anulações de dotações orçamentárias consignadas no orçamento;
b) O Produto do excesso de arrecadação do exercício;
c) O Produto do superavit financeiro verificado no exercício anterior;
d) O Produto de Operações de Crédito realizadas no exercício.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Serra R
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orç Demonstrativo da Receita e Despesa
edonda
amento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64
Receita
Parcial
Total
Despesa
Parcial
Total
Receitas Correntes
31.574.600
DESPESAS CORRENTES
24.798.500
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
990.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.106.125
Contribuições
0
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0
Receita Patrimonial
223.500
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.692.375
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
0
Transferências Correntes
30.201.300
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes
159.800
0
Receitas Correntes
3.541.100
Superávit do Orçamento Corrente
3.235.000
Subtotal
28.033.500
Subtotal
28.033.500
Receitas de Capital
5.510.000
DESPESAS DE CAPITAL
8.347.500
Operações de Crédito
0
INVESTIMENTOS
7.597.500
Alienação de Bens
100.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
Amortização de Empréstimos
0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
750.000
Transferências de Capital
5.410.000
Outras Receitas de Capital
0
Outras Receitas de Capital
0
Receitas de Capital
0
Déficit Orçamentário
2.837.500
Subtotal
8.347.500
Subtotal
8.347.500
Receitas e Despesas Correntes: 28.033.500
24.798.500
Receitas e Despesas de Capital: 5.510.000
8.347.500
Reserva de Contigência:
397.500
Total Geral: 33.543.500
33.543.500
Intra-Orçamentária: 0
0
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Pro Resumo Geral da Receita
grama de 2024 - R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
Total:
31.574.600
31.574.600
0
94
Fiscal:
29.069.600
29.069.600
0
Seguridade:
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.505.000
2.505.000
0
Total:
990.000
990.000
0
3
Fiscal:
990.000
990.000
0
Seguridade:
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
0
0
0
Total:
223.500
223.500
0
1
Fiscal:
223.500
223.500
0
Seguridade:
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
0
0
0
Total:
30.201.300
30.201.300
0
90
Fiscal:
27.696.300
27.696.300
0
Seguridade:
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
2.505.000
2.505.000
0
Total:
159.800
159.800
0
0
Fiscal:
159.800
159.800
0
Seguridade:
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
0
0
0
Total:
5.510.000
5.510.000
0
16
Fiscal:
5.410.000
5.410.000
0
Seguridade:
100.000
100.000
0
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
Total:
100.000
100.000 0 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
Fiscal: Seguridade:
100.000 100.000 0
0 0 0
Total:
5.410.000
5.410.000
0
16
Fiscal:
5.310.000
5.310.000
0
Seguridade:
100.000
100.000
0
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
Total:
3.541.100
3.541.100 0 11
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Fiscal: Seguridade:
3.541.100 3.541.100 0
0 0 0
Total:
3.541.100
3.541.100
0
11
Fiscal:
3.541.100
3.541.100
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
30.938.500
30.938.500
0
2 - Seguridade:
2.605.000
2.605.000
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.543.500
33.543.500
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
23.519.500
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.172.125
3190.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.172.125
3190.01
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
17.000
REFORMAS DOS MILITARES
3190.03
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
5.000
3190.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.141.100
3190.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.784.500
3190.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.874.525
3190.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
350.000
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.347.375
3350.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
10.000
LUCRATIVOS
3350.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000
3390.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.337.375
3390.14
DIÁRIAS - CIVIL
92.575
3390.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.183.000
3390.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
106.000
3390.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
188.000
3390.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
32.500
3390.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
270.000
3390.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.748.000
3390.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.874.500
3390.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
50.000
3390.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
373.400
3390.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
130.000
3390.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
97.400
3390.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
192.000
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.287.500
4400.00
INVESTIMENTOS
7.537.500
4490.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.537.500
4490.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.811.000
4490.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.586.500
4490.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
140.000
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
750.000
4690.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000
4690.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000
9000.00
Reserva de Contingência
397.500
9900.00
Reserva de Contingência
397.500
9999.00
Reserva de Contingência
397.500
9999.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
397.500
Total:
32.204.500
Câmara Municipal de Serra Redonda
3000.00
DESPESAS CORRENTES
1.279.000
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
934.000
3190.00
APLICAÇÕES DIRETAS
934.000
3190.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3190.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000
3190.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
126.000
3190.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
345.000
3390.00
APLICAÇÕES DIRETAS
345.000
3390.14
DIÁRIAS - CIVIL
10.000
3390.30
MATERIAL DE CONSUMO
78.000
3390.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3390.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
75.000
3390.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.000
3390.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000
3390.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000
4400.00
INVESTIMENTOS
60.000
4490.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000
4490.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
4490.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
Total:
1.339.000
1 - Total da Direta: 2 - Total da Indireta: 3 - Total ( 1 + 2 ):
Total da Intra-Orçamentária:
33.543.500
0
33.543.500
0
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
Total:
11.687.500
11.687.500 0 35
Fiscal: Seguridade:
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
11.687.500 11.687.500 0
0 0 0
Total:
2.517.925
2.517.925 0 8
Fiscal: Seguridade:
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.517.925 2.517.925 0
0 0 0
Total:
3.090.075
3.090.075 0 9
Fiscal: Seguridade:
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.090.075 3.090.075 0
0 0 0
Total:
572.000
572.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
572.000 572.000 0
0 0 0
Total:
3.843.000
3.843.000 0 11
Fiscal: Seguridade:
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
3.843.000 3.843.000 0
0 0 0
Total:
168.000
168.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
168.000 168.000 0
0 0 0
Total:
392.000
392.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
392.000 392.000 0
0 0 0
Total:
175.000
175.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
175.000 175.000 0
0 0 0
Total:
525.000
525.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
525.000 525.000 0
0 0 0
Total:
40.000
40.000 0 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
Fiscal: Seguridade:
40.000 40.000 0
0 0 0
Total:
100.000
100.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
100.000 100.000 0
0 0 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
86.000
86.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
86.000 86.000 0
0 0 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
75.000
75.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
75.000 75.000 0
0 0 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
Total:
672.000
672.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
672.000 672.000 0
0 0 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Total:
440.000
440.000
0
1
Fiscal:
400.000
400.000
0
Seguridade:
40.000
40.000
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
Total:
520.000
520.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
0 0 0
520.000 520.000 0
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
Total:
300.000
300.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
0 0 0
300.000 300.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Total:
40.000
40.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
40.000 40.000 0
0 0 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Total:
30.000
30.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0 0 0
30.000 30.000 0
Total:
621.000
621.000
0
2
Fiscal:
359.000
359.000
0
Seguridade:
262.000
262.000
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
10.000
10.000
0
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Total:
150.000
150.000
0
0
Fiscal:
50.000
50.000
0
Seguridade:
100.000
100.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total:
2.400.000
2.400.000 0 7
Fiscal: Seguridade:
2.400.000 2.400.000 0
0 0 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total:
960.000
960.000 0 3
17060000 Transferência Especial da União
Fiscal: Seguridade:
960.000 960.000 0
0 0 0
Total:
500.000
500.000 0 1
17100000 Transferência Especial dos Estados
Fiscal: Seguridade:
500.000 500.000 0
0 0 0
Total:
500.000
500.000
0
1
Fiscal:
200.000
200.000
0
Seguridade:
300.000
300.000
0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Total:
50.000
50.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
50.000 50.000 0
0 0 0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
30.000
30.000
0
17490000
Outras vinculações de transferências
Seguridade:
Total:
0
590.000
0
590.000
0
0
2
Fiscal:
590.000
590.000
0
Seguridade:
0
0
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
30.938.500
30.938.500
0
2 - Seguridade:
2.605.000
2.605.000
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.543.500
33.543.500
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Total:
1.339.000
1.339.000
0
4
Fiscal:
1.339.000
1.339.000
0
Seguridade:
0
0
0
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.002 GABINETE DO PREFEITO
Total:
570.500
570.500
0
2
Fiscal:
570.500
570.500
0
Seguridade:
0
0
0
02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Total:
1.305.000
1.305.000
0
4
Fiscal:
1.305.000
1.305.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS
Total:
2.579.000
2.579.000
0
8
Fiscal:
2.579.000
2.579.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Total:
10.660.925
10.660.925
0
32
Fiscal:
10.660.925
10.660.925
0
Seguridade:
0
0
0
02.006 SECRETARIA DE ESPORTE
Total:
514.500
514.500
0
2
Fiscal:
514.500
514.500
0
Seguridade:
0
0
0
02.008 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Total:
3.961.000
3.961.000
0
12
Fiscal:
3.961.000
3.961.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total:
1.695.000
1.695.000
0
5
Fiscal:
1.695.000
1.695.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.010 SECRETARIA DE CULTURA
Total:
801.000
801.000
0
2
Fiscal:
801.000
801.000
0
Seguridade:
0
0
0
02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE
Total:
286.000
286.000
0
1
Fiscal:
286.000
286.000
0
Seguridade:
0
0
0
06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
6.886.075
6.886.075
0
21
Fiscal:
330.000
330.000
0
Seguridade:
6.556.075
6.556.075
0
07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Total:
2.548.000
2.548.000
0
8
Fiscal:
18.000
18.000
0
Seguridade:
2.530.000
2.530.000
0
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
397.500
397.500
0 1
Fiscal:
397.500
397.500
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
24.457.425
24.457.425
0
2 - Seguridade:
9.086.075
9.086.075
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.543.500
33.543.500
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.0.0.0.00.0.0.
Receitas Correntes
31.574.600
1.1.0.0.00.0.0.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
990.000
1.1.1.0.00.0.0.
Impostos
895.000
1.1.1.2.00.0.0.
Impostos sobre o Patrimônio
25.000
1.1.1.2.50.0.0.
1.1.1.2.50.0.1.
1.1.1.2.53.0.0.
1.1.1.2.53.0.1.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
15.000
15.000
10.000
10.000
1.1.1.3.00.0.0.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
413.000
1.1.1.3.03.0.0.
1.1.1.3.03.1.1.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
– Principal
413.000
413.000
1.1.1.4.00.0.0.
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
457.000
1.1.1.4.51.0.0.
1.1.1.4.51.1.1.
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
457.000
457.000
1.1.2.0.00.0.0.
Taxas
95.000
1.1.2.1.00.0.0.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
85.000
1.1.2.1.01.0.0.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
85.000
1.1.2.1.01.0.1.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização –
10.000
Principal
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Feira Livre
50.000
1.1.2.1.01.0.1.
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
10.000
1.1.2.2.00.0.0.
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01.0.0.
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01.0.1.
Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
5.000
1.1.2.2.01.0.1.
Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
5.000
1.3.0.0.00.0.0.
Receita Patrimonial
223.500
1.3.2.0.00.0.0.
Valores Mobiliários
223.500
1.3.2.1.00.0.0.
Juros e Correções Monetárias
223.500
1.3.2.1.01.0.0.
Juros de Titulos de Renda
223.500
1.3.2.1.01.0.1.
Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB
15.000
1.3.2.1.01.0.1.
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
21.000
1.3.2.1.01.0.1.
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
26.000
1.3.2.1.01.0.1.
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
161.500
1.7.0.0.00.0.0. Transferências Correntes
30.201.300
1.7.1.0.00.0.0. Transferências da União e de suas Entidades
22.618.300
1.7.1.1.00.0.0. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.142.500
1.7.1.1.51.0.0.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
16.140.000
1.7.1.1.51.1.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
15.000.000
1.7.1.1.51.2.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios
1.140.000
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
– Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52.0.0.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
2.500
Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural – Principal
2.500
1.7.1.2.00.0.0. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
450.000
1.7.1.2.52.0.0. Cota-parte da Compensação Financeira pela
310.000
Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.1. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
310.000
1.7.1.2.99.0.0. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
140.000
1.7.1.2.99.0.1. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
-
140.000
Principal
1.7.1.3.00.0.0. Transferências de Recursos do Sistema Único de
3.253.000
Saúde – SUS
1.7.1.3.50.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
3.253.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.7.1.3.50.1.1.
Componete Básico da Assistência Farmacêutica
48.000
1.7.1.3.50.1.1.
Vigiância Sanitária
13.000
1.7.1.3.50.1.1.
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a
49.000
Fundo
1.7.1.3.50.1.1.
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
30.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
900.000
1.7.1.3.50.1.1.
Demais Transferência do SUS
40.000
1.7.1.3.50.1.1.
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
91.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
150.000
1.7.1.3.50.1.1.
Agentes Comunitários de Saúde
520.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
650.000
SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
250.000
1.7.1.3.50.1.1.
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE
50.000
SAÚDE NACIONAL
1.7.1.3.50.1.1.
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE -
5.000
SAPS
1.7.1.3.50.1.1.
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
72.000
1.7.1.3.50.1.1.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO
75.000
DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.7.1.3.50.1.1.
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAÚDE E FORTALECIMENTO DAS
10.000
ESCOLAS TECNICAS DO SUS
1.7.1.3.50.5.1.
Assist.Fin.Comp.aos Est., Dist.Federal e aos Mun.para pag.do Piso Sal.dos Enfermeiros
300.000
1.7.1.4.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
333.000
1.7.1.4.50.0.0. Transferências do Salário-Educação
100.000
1.7.1.4.50.0.1. Transferências do Salário-Educação – Principal
100.000
1.7.1.4.51.0.0. Transferências Diretas do FNDE referentes ao
22.000
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE –
22.000
Principal
1.7.1.4.52.0.0.
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
86.000
1.7.1.4.52.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
86.000
PNAE – Principal
1.7.1.4.53.0.0.
Transferências referentes ao Programa Nacional de
75.000
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
75.000
Escolar – PNATE – Principal
1.7.1.4.99.0.0.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
50.000
1.7.1.4.99.0.1.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE –
50.000
Principal
1.7.1.5.00.0.0.
Transferências de Recursos de Complementação da
1.300.000
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
700.000
1.7.1.5.50.0.1.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
700.000
1.7.1.5.51.0.0.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
560.000
1.7.1.5.51.0.1.
Transferências de Recursos de Complementação da
560.000
União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.0.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
40.000
1.7.1.5.52.0.1.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
40.000
1.7.1.6.00.0.0.
1.7.1.6.50.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
650.000
650.000
Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
157.000
1.7.1.6.50.0.1.
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
80.000
1.7.1.6.50.0.1.
COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
12.000
1.7.1.6.50.0.1.
Outras Transferências de Recursos do Fundo
50.000
Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
1.7.1.6.50.0.1.
Piso Básico Fixo
65.000
1.7.1.6.50.0.1.
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
36.000
1.7.1.6.50.0.1.
PSB-PAGAMENTO EXTRAORDINARIO AOS MUNICIPIOS
200.000
1.7.1.6.50.0.1.
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -
50.000
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
1.7.1.9.00.0.0.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
489.800
1.7.1.9.57.0.0. Transferência Especial da União
140.000
1.7.1.9.57.0.1. Transferência Especial da União
140.000
1.7.1.9.60.0.1. Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á
50.000
Cultura Art. 5º da LC 195/2022
1.7.1.9.60.0.1. Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á
30.000
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.7.1.9.99.0.0.
Cultura Art. 8º da LC 195/2022
Outras Transferências de Recursos da União e de
269.800
suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
130.000
1.7.1.9.99.0.1.
Demais Transferências da União
129.800
1.7.1.9.99.0.1.
Outras Transferências da LC 176/2020
10.000
1.7.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.183.000
1.7.2.1.00.0.0.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.723.000
1.7.2.1.50.0.0.
Cota-Parte do ICMS
2.500.000
1.7.2.1.50.0.1.
Cota-Parte do ICMS – Principal
2.500.000
1.7.2.1.51.0.0.
Cota-Parte do IPVA
200.000
1.7.2.1.51.0.1.
Cota-Parte do IPVA – Principal
200.000
1.7.2.1.52.0.0.
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000
1.7.2.1.52.0.1.
Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
3.000
1.7.2.1.53.0.0.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000
1.7.2.1.53.0.1.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal
20.000
1.7.2.3.00.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
40.000
1.7.2.3.50.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de
40.000
Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.
Transferência SUS - Estado
20.000
1.7.2.3.50.0.1.
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
20.000
1.7.2.4.00.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
90.000
1.7.2.4.50.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados e DF para
30.000
o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1.
Transferências de Convênio dos Estados - Saúde
30.000
1.7.2.4.51.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
60.000
1.7.2.4.51.0.1.
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
60.000
1.7.2.9.00.0.0.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
330.000
1.7.2.9.51.0.1.
Transf. de Recurso do Estado -Proteção Social Básica (PSB)
15.000
1.7.2.9.51.0.1.
Transf. de Recurso do Estado-Beneficio Eventual (BE)
5.000
1.7.2.9.99.0.0.
Outras Transferências dos Estados e DF
310.000
1.7.2.9.99.0.1.
Outras Transferências dos Estados – Principal
5.000
1.7.2.9.99.0.1.
Outras Transferências dos Estados - FEAS
5.000
1.7.2.9.99.0.1.
Outras Transferências dos Estados – Emendas
300.000
1.7.5.0.00.0.0.
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.400.000
1.7.5.1.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.400.000
1.7.5.1.50.0.0.
1.7.5.1.50.0.1.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
4.400.000
4.400.000
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
1.9.0.0.00.0.0.
Outras Receitas Correntes
159.800
1.9.2.0.00.0.0.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
152.000
1.9.2.2.00.0.0.
Restituições
152.000
1.9.2.2.99.0.0.
1.9.2.2.99.0.1.
Outras Restituições
Outras Restituições – Principal
152.000
152.000
1.9.9.0.00.0.0.
Demais Receitas Correntes
7.800
1.9.9.9.00.0.0.
Outras Receitas Correntes
7.800
1.9.9.9.99.0.0.
1.9.9.9.99.3.1.
Outras Receitas
Outras Receitas - Financeiras – Principal
7.800
7.800
2.0.0.0.00.0.0.
Receitas de Capital
5.510.000
2.2.0.0.00.0.0.
Alienação de Bens
100.000
2.2.1.0.00.0.0.
Alienação de Bens Móveis
100.000
2.2.1.3.00.0.0.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
2.2.1.3.00.1.1.
Alienação de Bens Móveis
100.000
2.4.0.0.00.0.0.
Transferências de Capital
5.410.000
2.4.1.0.00.0.0.
Transferências da União e de suas Entidades
4.310.000
2.4.1.1.00.0.0.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
400.000
2.4.1.1.50.0.0.
2.4.1.1.50.1.1.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
400.000
400.000
2.4.1.2.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
600.000
2.4.1.2.50.0.0.
2.4.1.2.50.1.1.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
600.000
600.000
2.4.1.3.00.0.0.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.3.50.0.0.
2.4.1.3.50.0.1.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
100.000
100.000
2.4.1.4.00.0.0.
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.850.000
2.4.1.4.99.0.0.
Outras Transferências de Convênios da União e de
Suas Entidades
2.850.000
2.4.1.4.99.0.1.
Outras Transferências de Convênios da União e de
2.400.000
Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.
Outras Transferências Convênios União
450.000
2.4.1.9.00.0.0.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
360.000
2.4.1.9.51.0.1.
Transferência Especial da União
360.000
2.4.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.100.000
2.4.2.2.00.0.0.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
900.000
2.4.2.2.51.0.0. Transferências de Convênios dos Estados
destinadas a Programas de Educação
500.000
2.4.2.2.51.0.1. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
500.000
2.4.2.2.99.0.0. Outras Transferências dos Estados
400.000
2.4.2.2.99.0.1. Outras Transferências de Convênio dos Estados Principal
-
400.000
2.4.2.9.00.0.0. Outras Transferências de Recursos dos Estados
200.000
001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda
2.4.2.9.99.0.0.
2.4.2.9.99.0.1.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de recursos dos Estados – Emendas
200.000
200.000
9.0.0.0.00.0.0.
Receitas Correntes
3.541.100
9.7.0.0.00.0.0.
Transferências Correntes
3.541.100
9.7.1.0.00.0.0.
Transferências da União e de suas Entidades
3.000.500
9.7.1.1.00.0.0.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
3.000.500
9.7.1.1.51.0.0.
9.7.1.1.51.0.1.
9.7.1.1.52.0.0.
9.7.1.1.52.0.1.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
3.000.000
3.000.000
500
500
9.7.2.0.00.0.0.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
540.600
9.7.2.1.00.0.0.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
540.600
9.7.2.1.50.0.0. Cota-Parte do ICMS
500.000
9.7.2.1.50.0.1. Cota-Parte do ICMS – Principal
500.000
9.7.2.1.51.0.0. Cota-Parte do IPVA
40.000
9.7.2.1.51.0.1. Cota-Parte do IPVA – Principal
40.000
9.7.2.1.52.0.0. Cota-Parte do IPI - Municípios
600
9.7.2.1.52.0.1. Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
600
1 - Total:
33.543.500
1 - Total da Direta: 2 - Total da Indireta: 3 - Total ( 1 + 2 ):
Total da Intra-Orçamentária:
33.543.500
0
33.543.500
0
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa
Descrição da Despesa
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
3000.00
DESPESAS CORRENTES
Total:
24.798.500
24.798.500
0
74
Fiscal:
17.075.925
17.075.925
0
Seguridade:
7.722.575
7.722.575
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total:
15.106.125
15.106.125
0
45
Fiscal:
10.253.125
10.253.125
0
Seguridade:
4.853.000
4.853.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total:
9.692.375
9.692.375
0
29
Fiscal:
6.822.800
6.822.800
0
Seguridade:
2.869.575
2.869.575
0
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Total:
8.347.500
8.347.500
0
25
Fiscal:
6.984.000
6.984.000
0
Seguridade:
1.363.500
1.363.500
0
4400.00
INVESTIMENTOS
Total:
7.597.500
7.597.500
0
23
Fiscal:
6.234.000
6.234.000
0
Seguridade:
1.363.500
1.363.500
0
4600.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total:
750.000
750.000
0
2
Fiscal:
750.000
750.000
0
Seguridade:
0
0
0
9000.00
Reserva de Contingência
Total:
397.500
397.500
0
1
Fiscal:
397.500
397.500
0
Seguridade:
0
0
0
9900.00
Reserva de Contingência
Total:
397.500
397.500
0
1
Fiscal:
397.500
397.500
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
24.457.425
24.457.425
0
2 - Seguridade:
9.086.075
9.086.075
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.543.500
33.543.500
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
Total:
1.339.000
60.000
1.279.000
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
031 Ação Legislativa
Total:
1.339.000
60.000
1.279.000
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
1001 AÇÃO LEGISLATIVA
Total:
1.339.000
60.000
1.279.000
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
Total da Unidade:
1.339.000
60.000
1.279.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
02.002 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
Total: 570.500 570.500
Administração Geral
Fiscal: Seguridade:
570.500 570.500
Total: 570.500 570.500
Fiscal: Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
570.500 570.500
Total:
570.500
570.500
Fiscal:
570.500
570.500
Seguridade:
Total da Unidade:
570.500
570.500
2
Fiscal:
Seguridade:
570.500
570.500
Código Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
Total:
1.305.000
50.000
1.255.000
Fiscal:
Seguridade:
1.305.000
50.000
1.255.000
122 Administração Geral
Total:
1.305.000
50.000
1.255.000
Fiscal:
Seguridade:
1.305.000
50.000
1.255.000
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Total:
1.305.000
50.000
1.255.000
Fiscal:
Seguridade:
1.305.000
50.000
1.255.000
Total da Unidade:
1.305.000
50.000
1.255.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.305.000
50.000
1.255.000
02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
Total: 532.000 532.000
Administração Financeira
Fiscal: Seguridade:
532.000 532.000
Total: 532.000 532.000
Fiscal: Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
532.000 532.000
Total:
532.000
532.000
Fiscal:
532.000
532.000
Seguridade:
28 Encargos Especiais
Total:
2.047.000
1.597.000
450.000
Fiscal:
2.047.000
1.597.000
450.000
Seguridade:
843 Serviço da Dívida Interna
Total:
750.000
750.000
Fiscal:
750.000
750.000
Seguridade:
1003 ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
750.000
750.000
Fiscal:
750.000
750.000
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
Total:
1.297.000
847.000
450.000
Fiscal:
1.297.000
847.000
450.000
Seguridade:
SECRETARIA DE FINANÇAS
28 Encargos Especiais
Total:
2.047.000
1.597.000
450.000
Fiscal:
Seguridade:
2.047.000
1.597.000
450.000
846 Outros Encargos Especiais
Total:
1.297.000
847.000
450.000
Fiscal:
Seguridade:
1.297.000
847.000
450.000
1003 ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
1.297.000
847.000
450.000
Fiscal:
Seguridade:
1.297.000
847.000
450.000
Total da Unidade:
2.579.000
1.597.000
982.000
8
Fiscal:
Seguridade:
2.579.000
1.597.000
982.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
Total: 10.660.925 2.346.000 8.314.925
122 Administração Geral
Fiscal: Seguridade:
10.660.925 2.346.000 8.314.925
Total: 385.000 385.000
Fiscal: Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
385.000 385.000
Total:
385.000
385.000
Fiscal:
385.000
385.000
Seguridade:
306 Alimentação e Nutrição
Total:
236.000
236.000
Fiscal:
236.000
236.000
Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
236.000
236.000
Fiscal:
236.000
236.000
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
Total:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
Fiscal:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
Fiscal:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
Seguridade:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
Total: 10.660.925 2.346.000 8.314.925
Educação Infantil
Fiscal: Seguridade:
10.660.925 2.346.000 8.314.925
Total: 1.766.500 715.000 1.051.500
Fiscal: Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
1.766.500 715.000 1.051.500
Total:
1.766.500
715.000
1.051.500
Fiscal:
1.766.500
715.000
1.051.500
Seguridade:
Educação de Jovens e Adultos
Total:
166.425
166.425
Fiscal:
166.425
166.425
Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
166.425
166.425
Fiscal:
166.425
166.425
Seguridade:
Total da Unidade:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
32
Fiscal:
Seguridade:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
SECRETARIA DE ESPORTE
27 Desporto e Lazer
Total:
514.500
360.000
154.500
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
812 Desporto Comunitário
Total:
514.500
360.000
154.500
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
1006 ESPORTE E LAZER
Total:
514.500
360.000
154.500
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
Total da Unidade:
514.500
360.000
154.500
2
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Urbanismo
Total: 3.651.000 1.610.000 2.041.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: Seguridade:
3.651.000 1.610.000 2.041.000
Total: 940.000 940.000
Fiscal: Seguridade:
1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
940.000 940.000
Total:
380.000
380.000
Fiscal:
380.000
380.000
Seguridade:
1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
E HÍDRICA
Total:
560.000
560.000
Fiscal:
560.000
560.000
Seguridade:
452 Serviços Urbanos
Total:
2.711.000
670.000
2.041.000
Fiscal:
2.711.000
670.000
2.041.000
Seguridade:
1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
2.711.000
670.000
2.041.000
Fiscal:
2.711.000
670.000
2.041.000
Seguridade:
Habitação
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
Código Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.008 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
16 Habitação
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
482 Habitação Urbana
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
1011 HABITAÇÃO POPULAR
Total:
160.000
160.000
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
Saneamento
Total: 150.000 150.000
512 Saneamento Básico Urbano
Fiscal: Seguridade:
150.000 150.000
Total: 150.000 150.000
Fiscal: Seguridade:
1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
150.000 150.000
Total:
150.000
150.000
Fiscal:
150.000
150.000
Seguridade:
Total da Unidade:
3.961.000
1.920.000
2.041.000 12
Fiscal:
Seguridade:
3.961.000
1.920.000
2.041.000
Código Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA
15 Urbanismo
Total:
290.000
290.000
Fiscal:
Seguridade:
290.000
290.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Total:
290.000
290.000
Fiscal:
Seguridade:
290.000
290.000
1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
E HÍDRICA
Total:
290.000
290.000
Fiscal:
Seguridade:
290.000
290.000
20 Agricultura
60
607 Irrigação
Total:
260.000
260.000
Fiscal:
260.000
260.000
Seguridade:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 Agricultura
Total: 1.405.000 820.000 585.000
607 Irrigação
Fiscal: Seguridade:
1.405.000 820.000 585.000
Total: 260.000 260.000
Fiscal: Seguridade:
260.000 260.000
1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
E HÍDRICA
Total:
260.000
260.000
Fiscal:
260.000
260.000
Seguridade:
Total da Unidade:
1.695.000
1.110.000
585.000
5
Fiscal:
Seguridade:
1.695.000
1.110.000
585.000
SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
Total: 801.000 801.000
392 Difusão Cultural
Fiscal: Seguridade:
801.000 801.000
Total: 801.000 801.000
Fiscal: Seguridade:
1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL
801.000 801.000
Total:
801.000
801.000
Fiscal:
801.000
801.000
Seguridade:
Total da Unidade:
801.000
801.000
2
Fiscal:
Seguridade:
801.000
801.000
Código Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE
26 Transporte
Total:
286.000
170.000
116.000
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
782 Transporte Rodoviário
Total:
286.000
170.000
116.000
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
286.000
170.000
116.000
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
Total da Unidade:
286.000
170.000
116.000
1
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
Total: 6.886.075 555.000 6.331.075
122 Administração Geral
Fiscal: Seguridade:
330.000 30.000 300.000
6.556.075 525.000 6.031.075
Total: 10.000 10.000
Fiscal:
Seguridade: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
10.000 10.000
Total:
10.000
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000
10.000
Atenção Básica
Total:
3.955.000
305.000
3.650.000
Fiscal:
230.000
30.000
200.000
Seguridade:
3.725.000
275.000
3.450.000
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
3.955.000
305.000
3.650.000
Fiscal:
230.000
30.000
200.000
Seguridade:
3.725.000
275.000
3.450.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Total:
2.442.500
250.000
2.192.500
Fiscal:
80.000
80.000
Seguridade:
2.362.500
250.000
2.112.500
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
2.442.500
250.000
2.192.500
Fiscal:
80.000
80.000
Seguridade:
2.362.500
250.000
2.112.500
06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
Total: 6.886.075 555.000 6.331.075
Suporte Profilático e Terapêutico
Fiscal: Seguridade:
330.000 30.000 300.000
6.556.075 525.000 6.031.075
Total: 150.000 150.000
Fiscal: Seguridade:
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
20.000 20.000
130.000 130.000
Total:
150.000
150.000
Fiscal:
20.000
20.000
Seguridade:
130.000
130.000
Vigilância Sanitária
Total:
328.575
328.575
Fiscal:
Seguridade:
328.575
328.575
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
328.575
328.575
Fiscal:
Seguridade:
328.575
328.575
Total da Unidade:
6.886.075
555.000
6.331.075
21
Fiscal:
330.000
30.000
300.000
Seguridade:
6.556.075
525.000
6.031.075
07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
244 Assistência Comunitária
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
Total da Unidade:
2.548.000
640.000
1.908.000
8
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
Total: 397.500 397.500
999 Reserva de Contingência
Fiscal: Seguridade:
397.500 397.500
Total: 397.500 397.500
Fiscal: Seguridade:
9900 RESERVA DE CONTINGENCIA
397.500 397.500
Total:
397.500
397.500
Fiscal:
397.500
397.500
Seguridade:
Total da Unidade:
397.500
397.500
1
Fiscal:
397.500
397.500
Seguridade:
1 - Fiscal:
24.457.425
1.597.000
6.046.000
16.814.425
2 - Seguridade:
9.086.075
1.165.000
7.921.075
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
33.543.500
1.597.000
7.211.000
24.735.500
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
01
Legislativa
Total:
1.339.000
60.000
1.279.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
04
Administração
Total:
2.407.500
50.000
2.357.500
7
Fiscal:
Seguridade:
2.407.500
50.000
2.357.500
08
Assistência Social
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000
8
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
10
Saúde
Total:
6.886.075
555.000
6.331.075
21
Fiscal:
330.000
30.000
300.000
Seguridade:
6.556.075
525.000
6.031.075
12
Educação
Total:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
32
Fiscal:
Seguridade:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
13
Cultura
Total:
801.000
801.000
2
Fiscal:
Seguridade:
801.000
801.000
15
Urbanismo
Total:
3.941.000
1.900.000
2.041.000
12
Fiscal:
Seguridade:
3.941.000
1.900.000
2.041.000
16
Habitação
Total:
160.000
160.000
0
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
17
Saneamento
Total:
150.000
150.000
0
Fiscal:
Seguridade:
150.000
150.000
20
Agricultura
Total:
1.405.000
820.000
585.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.405.000
820.000
585.000
26
Transporte
Total:
286.000
170.000
116.000
1
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
Código Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
27 Desporto e Lazer
Total:
514.500
360.000
154.500 2
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
28 Encargos Especiais
Total:
2.047.000
450.000 6
Fiscal:
Seguridade:
2.047.000
1.597.000
450.000
99 Reserva de Contingência
Total:
397.500
397.500 1
Fiscal:
Seguridade:
397.500
397.500
031 Ação Legislativa
Total:
1.339.000
60.000
1.279.000 4
Fiscal:
Seguridade:
1.339.000
60.000
1.279.000
122 Administração Geral
Total:
2.270.500
435.000
1.835.500 7
Fiscal:
2.260.500
435.000
1.825.500
Seguridade:
10.000
10.000
123 Administração Financeira
Total:
532.000
532.000 2
Fiscal:
Seguridade:
532.000
532.000
244 Assistência Comunitária
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000 8
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
Atenção Básica
Total: 3.955.000 305.000 3.650.000 12
Fiscal: Seguridade:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
230.000 30.000 200.000
3.725.000 275.000 3.450.000
Total:
2.442.500
250.000
2.192.500
7
Fiscal:
80.000
80.000
Seguridade:
2.362.500
250.000
2.112.500
Suporte Profilático e Terapêutico
Total:
150.000
150.000
0
Fiscal:
20.000
20.000
Seguridade:
130.000
130.000
Vigilância Sanitária
Total:
328.575
328.575
1
Fiscal:
Seguridade:
328.575
328.575
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
306
Alimentação e Nutrição
Total:
236.000
236.000
1
Fiscal:
Seguridade:
236.000
236.000
361
Ensino Fundamental
Total:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
24
Fiscal:
Seguridade:
8.107.000
1.246.000
6.861.000
365
Educação Infantil
Total:
1.766.500
715.000
1.051.500
5
Fiscal:
Seguridade:
1.766.500
715.000
1.051.500
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
166.425
166.425
0
Fiscal:
Seguridade:
166.425
166.425
392
Difusão Cultural
Total:
801.000
801.000
2
Fiscal:
Seguridade:
801.000
801.000
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
1.230.000
1.230.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.230.000
1.230.000
452
Serviços Urbanos
Total:
2.711.000
670.000
2.041.000
8
Fiscal:
Seguridade:
2.711.000
670.000
2.041.000
482
Habitação Urbana
Total:
160.000
160.000
0
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
512
Saneamento Básico Urbano
Total:
150.000
150.000
0
Fiscal:
Seguridade:
150.000
150.000
606
Extensão Rural
Total:
1.145.000
560.000
585.000
3
Fiscal:
Seguridade:
1.145.000
560.000
585.000
607
Irrigação
Total:
260.000
260.000
1
Fiscal:
Seguridade:
260.000
260.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
782
Transporte Rodoviário
Total:
286.000
170.000
116.000
1
Fiscal:
Seguridade:
286.000
170.000
116.000
812
Desporto Comunitário
Total:
514.500
360.000
154.500
2
Fiscal:
Seguridade:
514.500
360.000
154.500
843
Serviço da Dívida Interna
Total:
750.000
2
Fiscal:
Seguridade:
750.000
750.000
846
Outros Encargos Especiais
Total:
1.297.000
450.000
4
Fiscal:
Seguridade:
1.297.000
847.000
450.000
999
Reserva de Contingência
Total:
397.500
397.500
1
Fiscal:
Seguridade:
397.500
397.500
1001 AÇÃO LEGISLATIVA
Total: 1.339.000 60.000 1.279.000 4
Fiscal: Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.339.000 60.000 1.279.000
Total:
2.407.500
50.000
2.357.500
7
Fiscal:
2.407.500
50.000
2.357.500
Seguridade:
1003 ENCARGOS ESPECIAIS
Total:
2.047.000
450.000
6
Fiscal:
2.047.000
1.597.000
450.000
Seguridade:
1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
32
Fiscal:
10.660.925
2.346.000
8.314.925
Seguridade:
1006 ESPORTE E LAZER
Total:
514.500
360.000
154.500
2
Fiscal:
514.500
360.000
154.500
Seguridade:
1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
2.548.000
640.000
1.908.000
8
Fiscal:
18.000
18.000
Seguridade:
2.530.000
640.000
1.890.000
Código Descrição Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
6.886.075
555.000
6.331.075
21
Fiscal:
330.000
30.000
300.000
Seguridade:
6.556.075
525.000
6.031.075
1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
3.527.000
1.370.000
2.157.000
11
Fiscal:
3.527.000
1.370.000
2.157.000
Seguridade:
1011 HABITAÇÃO POPULAR
Total:
160.000
160.000
0
Fiscal:
160.000
160.000
Seguridade:
1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA
Total:
2.255.000
1.670.000
585.000
7
Fiscal:
2.255.000
1.670.000
585.000
Seguridade:
1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL
Total:
801.000
801.000
2
Fiscal:
Seguridade:
801.000
801.000
9900 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
397.500
397.500
1
Fiscal:
Seguridade:
397.500
397.500
1 - Fiscal:
24.457.425
1.597.000
6.046.000
16.814.425
2 - Seguridade:
9.086.075
1.165.000
7.921.075
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
33.543.500
1.597.000
7.211.000
24.735.500
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
01
Legislativa
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
04
Administração
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
08
Assistência Social
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
10
Saúde
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
12
Educação
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
13
Cultura
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
15
Urbanismo
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
16
Habitação
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
17
Saneamento
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
20
Agricultura
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
26
Transporte
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
27
Desporto e Lazer
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
28
99
031
122
123
244
301
302
303
304
306
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Ação Legislativa
Administração Geral
Administração Financeira
Assistência Comunitária
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Alimentação e Nutrição
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados %
365
Educação Infantil
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
366
Educação de Jovens e Adultos
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
392
Difusão Cultural
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
451
Infra-Estrutura Urbana
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
452
Serviços Urbanos
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
482
Habitação Urbana
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
512
Saneamento Básico Urbano
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
606
Extensão Rural
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
607
Irrigação
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
782
Transporte Rodoviário
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
812
Desporto Comunitário
Total:
0
846
999
1001
1002
1003
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal: Seguridade:
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1005
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1006
ESPORTE E LAZER
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1007
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1008
SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1009
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Total:
Fiscal: Seguridade:
0
1011
HABITAÇÃO POPULAR
Total:
0
1013
9900
REVITALIZAÇÃO CULTURAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total: 0
Fiscal:
Seguridade:
Total: 0
Fiscal: Seguridade:
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
CÂMARA MUNICIPAL 1.339.000 4
Legislativa 1.339.000
GABINETE DO PREFEITO
570.500
2
Administração
570.500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.305.000
4
Administração
1.305.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2.579.000
2
Administração
532.000
Encargos Especiais
2.047.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.660.925
32
Educação
10.660.925
SECRETARIA DE ESPORTE
514.500
2
Desporto e Lazer
514.500
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
3.961.000
11
Urbanismo
3.651.000
Habitação
160.000
Saneamento
150.000
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.695.000
1
Urbanismo
290.000
Agricultura
1.405.000
SECRETARIA DE CULTURA
801.000
2
Cultura
801.000
SECRETARIA DE TRANSPORTE
286.000
1
Transporte
286.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.886.075
21
Saúde
6.886.075
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.548.000
8
Assistência Social
2.548.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
397.500
1
Reserva de Contingência
397.500
Total:
33.543.500
Intra-Orçamentária:
0
Prefeitura Municipal de S Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidad
Demonstrativo da Despesa po
erra Redonda
e - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 r Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
0-Legislativo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
Total:
1.339.000
1.339.000
0 4
Fiscal:
1.339.000
1.339.000
0
Seguridade:
0
0
0
Total do Poder:
1.339.000
1.339.000
0 4
Fiscal:
1.339.000
1.339.000
0
Seguridade:
0
0
0
Prefeitura Municipal de Serra Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Or
Demonstrativo da Despesa por Font
Redonda
çamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 e de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
1-Executivo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
Total:
10.348.500
10.348.500
0
31
Fiscal:
9.052.500
9.052.500
0
Seguridade:
1.296.000
1.296.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Total:
2.517.925
2.517.925 0 8
Fiscal: Seguridade:
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.517.925 2.517.925 0
0 0 0
Total:
3.090.075
3.090.075 0 9
Fiscal: Seguridade:
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
0 0 0
3.090.075 3.090.075 0
Total:
572.000
572.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
572.000 572.000 0
0 0 0
Total:
3.843.000
3.843.000 0 11
Fiscal: Seguridade:
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
3.843.000 3.843.000 0
0 0 0
Total:
168.000
168.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
168.000 168.000 0
0 0 0
Total:
392.000
392.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
392.000 392.000 0
0 0 0
Total:
175.000
175.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
175.000 175.000 0
0 0 0
Total:
525.000
525.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
525.000 525.000 0
0 0 0
Total:
40.000
40.000 0 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
Fiscal: Seguridade:
40.000 40.000 0
0 0 0
Total:
100.000
100.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
100.000 100.000 0
0 0 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
86.000
86.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
86.000 86.000 0
0 0 0
1-Executivo
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
75.000
75.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
75.000 75.000 0
0 0 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
Total:
672.000
672.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
672.000 672.000 0
0 0 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Total:
2.419.000
2.419.000
0
7
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
2.409.000
2.409.000
0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Total:
440.000
440.000 0 1
Fiscal: Seguridade:
0 0 0
440.000 440.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
16050000 Assistência financeira da União destinada à
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Total:
40.000
40.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
20.000
20.000
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Total:
30.000
30.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000 30.000 0
0 0 0
Total:
621.000
621.000 0 2
Fiscal: Seguridade:
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0 0 0
621.000 621.000 0
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
20.000
20.000
0
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Total:
150.000
150.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0 0 0
150.000 150.000 0
Total:
2.400.000
2.400.000
0
7
Fiscal:
2.120.000
2.120.000
0
Seguridade:
280.000
280.000
0
Departamento de Contabilidade - Or Demonstrativo da Despesa por Font
çamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 e de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
1-Executivo
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total:
960.000
960.000
0
3
Fiscal:
960.000
960.000
0
Seguridade:
0
0
0
17060000
Transferência Especial da União
Total:
500.000
500.000
0
1
Fiscal:
430.000
430.000
0
Seguridade:
70.000
70.000
0
17100000
Transferência Especial dos Estados
Total:
500.000
500.000
0
1
Fiscal:
350.000
350.000
0
Seguridade:
150.000
150.000
0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Total:
50.000
50.000 0 0
Fiscal: Seguridade:
50.000 50.000 0
0 0 0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
30.000
30.000
0
Seguridade:
0
0
0
17490000
Outras vinculações de transferências
Total:
590.000
590.000
0
2
Fiscal:
590.000
590.000
0
Seguridade:
0
0
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
0
0
0
Total do Poder:
32.204.500
32.204.500
0
96
Fiscal:
23.118.425
23.118.425
0
Seguridade:
9.086.075
9.086.075
0
1 - Fiscal:
24.457.425
24.457.425
0
2 - Seguridade:
9.086.075
9.086.075
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.543.500
33.543.500
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
31.574.600 94
990.000 3
895.000 3
25.000 0
15.000 0
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal
15.000 0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.750
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.250
15,00%
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
10.000 0
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal
10.000 0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.000
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
2.500
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.500
15,00%
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
413.000 1
413.000 1
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal
413.000 1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
247.800
60,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
103.250
25,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
61.950
15,00%
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
457.000 1
5.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Feira Livre
50.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000
100,00%
1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros
10.000
0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000
100,00%
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
85.000 0
85.000 0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
10.000 0
10.000 0
5.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 100,00%
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa pela prestação de serviços de Cemitério
5.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 100,00%
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00 Juros de Titulos de Renda
Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
223.500 1
223.500 1
223.500 1
223.500 1
15.000 0
15.000 100,00%
21.000 0
21.000 100,00%
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS
26.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
26.000 100,00%
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
161.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 161.500 100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
30.201.300 90
22.618.300 67
16.142.500 48
16.140.000 48
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
15.000.000 45
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.750.000
45,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
5.700.000
38,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
2.550.000
17,00%
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.140.000 3
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.140.000 100,00%
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.500 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
2.500 0
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.000
80,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
125
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
375
15,00%
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
450.000 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
310.000 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
310.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
310.000
100,00%
1.7.1.2.99.0.0.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
140.000
0
1.7.1.2.99.0.1.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
140.000
- Principal
0
17490000 Outras vinculações de transferências 140.000 100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.253.000 10
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
3.253.000 10
1.7.1.3.50.1.1.01 Componete Básico da Assistência Farmacêutica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Vigiância Sanitária
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
48.000 0
48.000 100,00%
13.000 0
13.000 100,00%
49.000 0
49.000 100,00%
30.000 0
30.000 100,00%
INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
900.000 3
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Demais Transferência do SUS
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
900.000 100,00%
40.000 0
40.000 100,00%
91.000 0
91.000 100,00%
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
150.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Agentes Comunitários de Saúde
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
150.000 100,00%
520.000 2
520.000 100,00%
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
650.000 2
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
650.000 100,00%
250.000 1
250.000 100,00%
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL
50.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.38 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE - SAPS
5.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.000 100,00%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
72.000 0
72.000 100,00%
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
75.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
75.000 100,00%
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAÚDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS
10.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
10.000 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.01 Assist.Fin.Comp.aos Est., Dist.Federal e aos Mun.para pag.do Piso Sal.dos Enfermeiros
300.000 1
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
300.000 100,00%
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
333.000 1
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
100.000 0
100.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 100.000 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
22.000 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal
22.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
22.000 100,00%
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
86.000 0
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal
86.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
86.000 100,00%
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
75.000 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal
75.000 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
75.000 100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
50.000 0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal
50.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
50.000 100,00%
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.300.000 4
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
700.000 2
1.7.1.5.50.0.1.03 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
700.000 2
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
175.000 25,00%
525.000 75,00%
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
560.000 2
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
560.000 2
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 168.000 30,00%
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
VAAF - 30%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
392.000 70,00%
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
40.000 0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
40.000 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
40.000 100,00%
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
650.000 2
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
650.000 2
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
157.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
157.000 100,00%
Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)
80.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000 100,00%
COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
12.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000 100,00%
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal
50.000 0
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 100,00%
Piso Básico Fixo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.06 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000 0
65.000 100,00%
36.000 0
36.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.09 PSB-PAGAMENTO EXTRAORDINARIO AOS MUNICIPIOS
200.000 1
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.10 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
50.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000 100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
489.800 1
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União
140.000 0
140.000 0
17060000 Transferência Especial da União 140.000 100,00%
Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á Cultura Art. 5º da LC 195/2022
50.000 0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
- Art. 5º - Audiovisual
50.000 100,00%
Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á Cultura Art. 8º da LC 195/2022
30.000 0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
30.000 100,00%
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
269.800 1
Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC
130.000 0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 130.000 100,00%
Demais Transferências da União
129.800 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 129.800 100,00%
1.7.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências da LC 176/2020
10.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.183.000 9
2.723.000 8
2.500.000 7
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS – Principal
2.500.000
7
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.000.000
80,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
125.000
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
375.000
15,00%
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA – Principal
200.000 1
200.000
1
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
160.000
80,00%
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
10.000
5,00%
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
30.000
15,00%
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
3.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.000 100,00%
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
40.000 0
Transferência SUS - Estado
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferência do Estado p/Farmacia Básica
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000 0
20.000 0
20.000 100,00%
20.000 0
20.000 100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
90.000 0
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000 0
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados - Saúde
30.000 0
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e
30.000
100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
60.000
0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
0
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
60.000
60.000 100,00%
330.000 1
Transf. de Recurso do Estado -Proteção Social Básica (PSB)
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transf. de Recurso do Estado-Beneficio Eventual (BE)
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
15.000 0
15.000 100,00%
5.000 0
5.000 100,00%
Outras Transferências dos Estados – Principal
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados - FEAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Transferências dos Estados – Emendas
310.000 1
5.000 0
5.000 100,00%
5.000 0
5.000 100,00%
300.000 1
17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000 100,00%
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
4.400.000 13
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
4.400.000 13
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
4.400.000 13
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
4.400.000 13
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
572.000 13,00%
3.828.000 87,00%
159.800 0
152.000 0
152.000 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições – Principal
152.000 0
152.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 152.000 100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
7.800 0
7.800 0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras – Principal
7.800 0
7.800 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 7.800 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
5.510.000 16
Prefeitura Municipal de Serra Redonda
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Fiscal e Seguridade
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.01 Alienação de Bens Móveis
100.000 0
100.000 0
100.000 0
100.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00%
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.410.000 16
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.310.000 13
400.000 1
2.4.1.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
400.000 1
2.4.1.1.50.1.1.01 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
400.000 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
400.000 100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
600.000 2
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
600.000 2
2.4.1.2.50.1.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal
600.000 2
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
600.000 100,00%
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000 0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000 0
2.4.1.3.50.0.1.01 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
100.000 0
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.850.000 8
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.850.000 8
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.400.000 7
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências Convênios União
2.400.000 100,00%
450.000 1
17490000 Outras vinculações de transferências 450.000 100,00%
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União
360.000 1
360.000 1
17060000 Transferência Especial da União 360.000 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.100.000 3
900.000 3
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
500.000 1
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal
500.000 1
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 500.000 100,00%
Congêneres dos Estados
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados
400.000 1
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000 1
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
400.000 100,00%
200.000 1
200.000 1
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de recursos dos Estados – Emendas
200.000 1
17100000 Transferência Especial dos Estados 200.000 100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
3.541.100 11
3.541.100 11
3.000.500 9
3.000.500 9
3.000.000 9
9.7.1.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal
3.000.000 9
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.000.000 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
500 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal
500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
9.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
540.600 2
540.600 2
500.000 1
500.000 1
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500.000 100,00%
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
9.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
40.000 0
40.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 40.000 100,00%
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal
600 0
600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 600 100,00%
1 - Total da Direta:
33.543.500
2 - Total da Indireta: 0
3 - Total ( 1 + 2 ): 33.543.500
Total da Intra-Orçamentária: 0
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 1.339.000 4
01 031
1001 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal Objetivo: Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.
30.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
30.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
0
01 031
1001 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara Objetivo: Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara
30.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
30.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
0
01 031
1001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.279.000
4
Objetivo: Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
934.000
3
APLICAÇÕES DIRETAS
934.000
3
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
345.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
345.000
1
Pessoal e
Juros e
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
934.000
345.000
60.000
1.339.000
4
Seguridade:
0
0
Total:
934.000
345.000
60.000
1.339.000
4
04 122 1002 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete
Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito
570.500 2
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
371.000
1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
189.500
1
APLICAÇÕES DIRETAS
189.500
1
4400.00 INVESTIMENTOS
10.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
371.000 189.500
10.000
570.500
2
Seguridade:
0
0
Total:
371.000 189.500
10.000
570.500
2
04 122
1002 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura
Objetivo: Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.
50.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
50.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
0
04
122
1002 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao
1.035.000
3
Objetivo: Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas
e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
466.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
466.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
554.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
554.000
2
4400.00
INVESTIMENTOS
15.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
0
04 122 1002 2004 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais.
Objetivo: Custear Ações com recursos de Emendas Especiais.
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000
220.000
1
1
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
1
Pessoal e
Juros e
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
466.000
774.000
65.000
1.305.000
4
Seguridade:
0
0
Total:
466.000
774.000
65.000
1.305.000
4
28 843
1003 0001 Amortização da Dívida Contratada
Objetivo: Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.
750.000
2
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
750.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000
2
28
846
1003 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições
Objetivo: Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e
542.000
2
Restituições
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000
1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
192.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
192.000
1
28
846
1003 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP
Objetivo: Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP
305.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
305.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
305.000
1
04
123
1002 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas
Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a
532.000
2
maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de
forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução
institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o
desenvolvimento de suas atividades fins.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
339.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
8.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000
0
28 846
1003 2006 ENCARGOS PREVIDENCIÁRISO ( INSS )
Objetivo: Alocar as despesas com a Previdencia Geral
450.000
1
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
450.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000
1
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
985.000 836.000 8.000
750.000
2.579.000
8
Seguridade:
0
0
Total:
985.000 836.000 8.000
750.000
2.579.000
8
12
361
1005 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares
Objetivo: Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças
696.000
2
do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;
4400.00 INVESTIMENTOS
696.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
696.000
2
12
361
1005 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação
Objetivo: Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e
320.000
1
equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.
4400.00 INVESTIMENTOS
320.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000
1
12 361
1005 1006 Aquisição de Veículos para Educação
190.000
1
Objetivo: Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;
4400.00
INVESTIMENTOS
190.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000
1
12
365
1005 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil
Objetivo: Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil
715.000
2
aumentando a capacidade de atendimento aos alunos
4400.00 INVESTIMENTOS
715.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
715.000
2
12 361
1005 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis
Objetivo: Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.
40.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
40.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000
0
12 122
1005 1009 Construção / Reforma da Secretaria De Educação Objetivo: Construção / Reforma da Secretaria De Educação
385.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
385.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
385.000
1
12 306
1005 2007 Manutenção da Merenda Escolar
236.000
1
Objetivo: Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
236.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
236.000
1
12
361
1005 2008 Manutenção das atividades do transporte escolar
Objetivo: Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho
355.000
1
do transporte escolar.
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
355.000
1
12
361
1005 2009 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental
1.779.400
5
com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a
oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.100.000
3
APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.000
3
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
659.400
2
APLICAÇÕES DIRETAS
659.400
2
4400.00 INVESTIMENTOS
20.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
0
12 361
1005 2010 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - FUNDEB
4.437.500
13
Objetivo: Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a
oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.160.500
12
APLICAÇÕES DIRETAS
4.160.500
12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
20.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
0
12 365
1005 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil
1.051.500
3
Objetivo: Custear as despesas com a educação infantil.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
896.000
3
APLICAÇÕES DIRETAS
896.000
3
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
144.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
11.500
0
APLICAÇÕES DIRETAS
11.500
0
12
366
1005 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos
Objetivo: Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos
166.425
0
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.525
0
APLICAÇÕES DIRETAS
62.525
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.900
0
APLICAÇÕES DIRETAS
62.900
0
4400.00
INVESTIMENTOS
41.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
41.000
0
12
361
1005 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE Objetivo: Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE
244.100
1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.100
0
APLICAÇÕES DIRETAS
48.100
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
186.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
186.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
10.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
0
12 361
1005 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais
Objetivo: Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.
45.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000
0
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
6.267.125
1.945.300
2.448.500
10.660.925
32
Seguridade:
0
0
Total:
6.267.125
1.945.300
2.448.500
10.660.925
32
27
812
1006 1010 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
Objetivo: Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou
360.000
1
reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e
urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem
campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio
esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos
4400.00 INVESTIMENTOS
360.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000
1
27
812
1006 2015 Manutenção das Atividades de Esporte
Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o
104.500
0
acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de
competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência
nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e
estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e
feminino.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
28.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
1.500
0
APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
0
27
812
1006 2016 Realização de eventos esportivos
50.000
0
Objetivo: Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um
calendário dos eventos esportivos;
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
75.000 78.000
361.500
514.500
2
Seguridade:
0
0
Total:
75.000 78.000
361.500
514.500
2
15 451
1009 1011 Construção e Revitalização de Praças e Parques
Objetivo: Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.
160.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
160.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000
0
15
451
1009 1012 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas
Objetivo: Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do
220.000
1
cemitério municipal.
4400.00 INVESTIMENTOS
220.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
1
15
452
1009 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas
Objetivo: Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a
640.000
2
mobilidade.
4400.00 INVESTIMENTOS
640.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
640.000
2
15 452
1009 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.
30.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
30.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
0
16 482
1011 1015 Construção de Unidades Habitacionais
Objetivo: Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas
160.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
160.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000
0
17 512
1009 1016 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.
150.000
0
Objetivo: Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários
4400.00 INVESTIMENTOS
150.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000
0
15 451 1012 1017 Desenvolvimento de Ações Estruturantes Emendas Especiais. Objetivo: Custear Ações Estruturantes com recursos de Emendas Especiais.
560.000
2
4400.00 INVESTIMENTOS
560.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
560.000
2
15
452
1009 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura
Objetivo: Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.
2.041.000
6
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
664.000
2
APLICAÇÕES DIRETAS
664.000
2
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.307.000
4
APLICAÇÕES DIRETAS
1.307.000
4
4400.00
INVESTIMENTOS
70.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
0
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva
de Contigência
Fiscal:
664.000
1.307.000
1.990.000
3.961.000
12
Seguridade:
0
0
Total:
664.000
1.307.000
1.990.000
3.961.000
12
15
451
1012 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária
Objetivo: Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da
290.000
1
agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.
4400.00 INVESTIMENTOS
290.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
290.000
1
20
606
1012 1019 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas
Objetivo: Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de
300.000
1
veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e
4400.00 INVESTIMENTOS
implementos agrícolas
300.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000
1
20 607
1012 1020 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica
260.000
1
Objetivo: Executar obras que possibilitem a melhoria perfuração de poços, construção e ou ampli
4400.00 INVESTIMENTOS
e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( ação de cisternas , barragens )
260.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000
1
20 606
1012 1021 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada
260.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
260.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000
1
20
606
1012 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e
585.000
2
pecuária do município.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
83.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
492.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
492.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
10.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
83.000 492.000
1.120.000
1.695.000
5
Seguridade:
0
0
Total:
83.000 492.000
1.120.000
1.695.000
5
13
392
1013 2019 Manuenção das Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do
271.000
1
município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as
ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
185.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
16.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
16.000
0
13
392
1013 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos
Objetivo: Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais
450.000
1
como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da
Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos
carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades
rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da
secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000
1
13 392
1013 2021 INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICA E CULTURAIS Objetivo: INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICA E CULTURAIS
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000
80.000
0
0
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000
0
Pessoal e
Juros e
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
70.000
715.000
16.000
801.000
2
Seguridade:
0
0
Total:
70.000
715.000
16.000
801.000
2
26 782
1009 1022 Melhoria da malha viária
Objetivo: Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.
170.000
1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
120.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000
0
26 782 1009 2022 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas
Objetivo: Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área
116.000 0
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
58.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
53.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
5.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
58.000 103.000
125.000
286.000
1
Seguridade:
0
0
Total:
58.000 103.000
125.000
286.000
1
10 301
1008 1023
Objetivo:
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude
Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.
220.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
220.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
1
10 302
1008 1024
Objetivo:
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde
Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.
250.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
250.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000
1
10 301
1008 1025
Objetivo:
Aquisição Desapropiação de Imóveis
Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde.
70.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
70.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
0
10 301
1008 1026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA PÚBLICA.
15.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
15.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
0
10 122
1008 2023
Objetivo:
Ações de Apoio ao Conselho de Saúde
Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.
10.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
0
10 301
1008 2024
Objetivo:
Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Primária
Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à Atenção Primária
3.650.000
11
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.510.000
7
APLICAÇÕES DIRETAS
2.510.000
7
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.075.000
3
APLICAÇÕES DIRETAS
1.075.000
3
4400.00
INVESTIMENTOS
65.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
0
10 303
1008 2025
Objetivo:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica
150.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000
0
10 302
1008 2026
Objetivo:
Manutenção de Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo
Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS
765.500
2
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
377.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
377.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
23.500
0
APLICAÇÕES DIRETAS
23.500
0
10 302
1008 2027
Objetivo:
Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)
Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios
1.427.000
4
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.200.000
4
APLICAÇÕES DIRETAS
1.200.000
4
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
207.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
207.000
1
4400.00 INVESTIMENTOS
20.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
0
10 304 1008 2028 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.
328.575 1
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
247.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
247.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.575
0
APLICAÇÕES DIRETAS
58.575
0
4400.00
INVESTIMENTOS
23.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000
0
Pessoal e
Juros e
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
280.000
20.000
30.000
330.000
1
Seguridade:
4.042.000
1.857.575
656.500
6.556.075
20
Total:
4.322.000
1.877.575
686.500
6.886.075
21
08 244 1007 1027 Aquisicao de Veículos , Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social 320.000 1
08 244 1007 2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Objetivo: Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS
576.000 2
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
280.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.000
1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
281.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
5.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
0
08
244
1007 2030 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e
122.000
0
acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de
idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às
políticas e aos serviços públicos que necessitam.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
71.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
71.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
6.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000
0
08
244
1007 2031 Manutencao do Conselho Tutelar
Objetivo: Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o desenvolvimento
143.000
0
de suas atividades.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
112.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
28.000
0
4400.00 INVESTIMENTOS
3.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000
0
08
244
1007 2032 Aatividades do Bloco de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)
Objetivo: Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de
667.000
2
qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais
adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também
aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
273.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
273.000
1
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
361.000
1
APLICAÇÕES DIRETAS
361.000
1
4400.00
INVESTIMENTOS
33.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
33.000
0
08
244
1007 2033 Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
128.000
0
Objetivo: Custear as despesas relativas ao Programa Auxilio Brasil
3100.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000
0
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
13.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
0
08
244
1007 2034 Gestão Descentralizada do SUAS
19.000
0
Objetivo: Custear as atividades com o IGD - SUAS
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
4.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000
0
08
244
1007 2035 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
Objetivo: Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio
18.000
0
natalidade (kit enxovais), entre outros.
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
18.000
0
08
244
1007 2036 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
15.000
0
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos. ( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da
Criança e Adolescente.)
3300.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000
0
4400.00
INVESTIMENTOS
3.000
0
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000
0
08 244 1007 2037 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais. Objetivo: Custear as Ações com recursos de Emendas Especiais. 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000
220.000
1
1
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
1
Pessoal e
Juros e
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
18.000
18.000
0
Seguridade:
811.000
1.012.000
707.000
2.530.000
8
Total:
811.000
1.030.000
707.000
2.548.000
8
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 397.500 1
99 999
9900 9001 Reserva de Contingencia
102.500
0
9900.00 Reserva de Contingência
102.500
0
Reserva de Contingência
102.500
0
99 999 9900 9002 Reserva Emendas Impositivas Objetivo: Reserva Emendas Impositivas
295.000
1
9900.00 Reserva de Contingência
295.000
1
Reserva de Contingência
295.000
1
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
Fiscal:
397.500
397.500
1
Seguridade:
0
0
Total:
397.500
397.500
1
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas
Inversões
Amortização
Reserva
Sociais da Dívida Correntes
Investimentos
Financeiras
da Dívida
de Contigência
GERAL
Fiscal: 10.253.125 6.822.800
6.234.000
750.000
397.500
24.457.425
73
Seguridade: 4.853.000 2.869.575
1.363.500
9.086.075
27
Total: 15.106.125 9.692.375
7.597.500
750.000
397.500
33.543.500
100
Intra-Orçamen.:
0
0