GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
SELEÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO E A HOMOLOGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS do certame voltado ao fomento de manifestações culturais no município.
1. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS SELECIONADOS
Abaixo encontra-se a consolidação das notas atribuídas pela Comissão de Seleção, com base nos critérios do Anexo III do Edital (Histórico e Trajetória Cultural, Relevância da Manifestação Musical, Diversidade/Inclusão e Portfólio), além da aplicação da bonificação socioafirmativa regulamentada no item 6.2 quando cabível.
As vagas foram distribuídas entre Ampla Concorrência e Vagas Reservadas (Cotas), respeitando a ordem decrescente de classificação.
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONTEMPLADOS
Categoria / Modalidade
Classificação
Proponente
Tipo de Vaga
Nota Final (Subtotal + Bônus)
Situação
Música Popular
1º
Damião Prudente
Ampla Concorrência
95,0
Selecionado / Contemplado
Música Popular
2º
A definir / Cadastro
Ampla Concorrência
88,5
Suplente
Música Popular
1º (Cotas)
Antonio da Silva
Vaga Reservada (Cotas)
91,0
Selecionado / Contemplado
Música Vocal
1º
Francisco Leite
Ampla Concorrência
93,0
Selecionado / Contemplado
Música Vocal
1º (Cotas)
Marcos Ramos de Abreu
Vaga Reservada (Cotas)
89,0
Selecionado / Contemplado
Coral
1º
Ricardo Leite de Sousa
Ampla Concorrência
92,5
Selecionado / Contemplado
Coral
2º
Marcos Vinicius da Silva Tavares
Vaga Reservada (Cotas)
90,8
Não houve inscrito
Repentista
1º
Manoel Vieira de Lacerda
Ampla Concorrência / Única
96,8
Selecionado / Contemplado
*Nota do Repentista com aplicação da bonificação socioafirmativa de 10% prevista no item 6.2.
2. PRÓXIMOS PASSOS PARA OS CONTEMPLADOS
2.1. Os agentes culturais selecionados deverão cumprir a Etapa de Habilitação e Documentação, apresentando os documentos exigidos no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) ou via e-mail institucional (secult@serragrande.pb.gov.br), no prazo regulamentar.
2.2. Concluída a fase habilitatória, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução e Manifestação Cultural (Anexo V), conforme o cronograma oficial do edital.
Serra Grande - PB, 09 de novembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Governo Municipal de Serra Grande - PB
MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer