GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 421/2026, DE 20/05/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 421/2026, DE 20/05/2026
Altera o Anexo I daLeiMunicipal nº 405/2025, de 01 de dezembro de 2025, que Cria Cargos Públicos de provimento efetivo para preenchimento mediante concurso público, altera os quantitativos dos cargos de provimento efetivo constantes na Lei Municipal nº 092/1997, 142/2009, 240/2017 conforme especifica e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I daLeiMunicipal nº 405/2025, de 01 de dezembro de 2025, passa a vigorar conforme a redação constante do Anexo I destaLei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Grande – PB, 20 de maio de 2026.
VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR
CARGO
CARGA HORARIA SEMANAL
VENCIMENTO R$
Nº DE VAGAS
Assistente Social
30
2.000,00
02
Bibliotecário
40
2.000,00
01
Enfermeiro
40
2.000,00
02
Enfermeiro PSF
40
2.000,00
02
Farmacêutico
40
2.000,00
01
Fisioterapeuta
40
2.000,00
02
Fonoaudiólogo
40
2.000,00
01
Nutricionista
40
2.000,00
01
Odontólogo
40
2.000,00
01
Professor de Magistério
30
3.847,50
02
Professor de Língua Portuguesa
30
3.847,50
01
Professor de Matemática
30
3.847,50
01
Professor de Geografia
30
3.847,50
01
Professor de Artes
30
3.847,50
01
Profissional de Educação Física
40
2.000,00
01
Professor de Educação Inclusiva
30
3.847,50
01
Psicólogo Clinico
30
2.000,00
01
Psicólogo Esp. ABA/TEA
30
2.000,00
03
TOTAL
25