COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 21 de outubro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
OBJETO: Contratação da banda de reconhecimento nacional diretamente com a banda “BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO” através da empresa detentora da marca SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 28.214.459/0001-07, para apresentação artística nas festividades do “FESTIVIDADE DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA”, no dia 13 de dezembro de 2026, em praça pública na cidade de Serra Grande–PB.
Fundamento: art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em consonância a lei orçamentária ano 0413/2025, Havendo o devido apostilamento para o ano de 2027, período de vigência do presente contrato que será maior do este exercício financeiro.
FAVORECIDO: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07.
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), valor a ser pago pela apresentação.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de inexigibilidade.
Serra Grande - PB, 20 de outubro de 2026.
Publicado devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal nesta data.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal de Serra Grande