SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 8 de outubro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE-PB - CRIADO PELA LEI Nº 066/2003, LEI 155/2011 E A LEI N.170 DE 22 DE JUNHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE-PB - CRIADO PELA LEI Nº 066/2003, LEI 155/2011 E A LEI N.170 DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre a Aprovação do da prestação de contas do Cofinanciamento Estadual do exercício 2019 da Assistência Social – do Município de Serra Grande/PB, e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Serra Grande-PB, instituído através da Lei nº 066/2003 de 03 de Novembro de 2003, Alterada pela Leis: Nº 155/2011 de 14/02/2011, e Nº 170/2012 de 22/06/2012, em conformidade com a reunião ordinária realizada em 02 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de contas da aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social, do Município de Serra Grande do exercício 2019;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Serra Grande, 05 de outubro de 2020.
VAGNA DE SOUZA LIMA MARTINS
Presidente do CMAS