GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021
De 06 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Denominação Praça localizada na rua Pedro dos Santos, EDITE TRAJANO DA SILVA “DONA EDITE” e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Casa de Engenho AMANCIO LEITE SOBRINHO localizada no Sitio Quixabeira na Comunidade Timbaúba neste município de Serra Grande-PB.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Serra Grande (PB), 06 de dezembro de 2021.
VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO.
Prefeito Municipal