GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
COMUNICADO OFICIAL: RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 11.453/2023 e as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL, após análise de mérito cultural e julgamento de eventuais recursos.
1. RELAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS
CATEGORIA: ARTESANATO (Total: 06 vagas | Ampla Concorrência e Cotas)
Categoria
Modalidade
Proponente
Vaga
Situação
Artesanato
Crochê
Allexya Janara STavares
AC
Selecionada
Artesanato
Fuxico
Ana Alice da Silva
Cotas
Selecionado
Artesanato
Panela de barro
Edivania Raimndo dos Santos
AC
Selecionada
Artesanato
Macramé
Helena A dos Santos
AC
Selecionada
Artesanato
Escultura em argila
Ismael dos Santos Paulino
Cotas
Selecionado
Artesanato
Escultura em madeira
Joao Antonio de Sousa
AC
Selecionado
CATEGORIA: ARTES VISUAIS (Total: 02 vagas)
Categoria
Modalidade
Proponente
Vaga
Situação
Arte visual
Retratos em grafite
Wilker Marley
AC
Selecionado
Arte visual
Design
Érica Vanusa Braz Cezario
AC
Selecionada
CATEGORIA: AUDIOVISUAL (Total: 01 vaga)
Categoria
Modalidade
Proponente
Vaga
Situação
Audio visual
Curta metragem
Wesley Frankly B de Andrade
AC
Selecionado
CATEGORIA: REPENTISTA (Total: 01 vaga)
Categoria
Modalidade
Proponente
Vaga
Situação
Repentista
Cultura na viola
Manoel Vieira de Lacerda
AC
Selecionado
2. PRÓXIMOS PASSOS E CONVOCAÇÃO
2.1. Os candidatos selecionados ficam convocados a apresentar a documentação complementar de habilitação (conforme exigido no item correspondente do Edital nº 02/2026), caso ainda não tenha sido integralmente enviada, e a assinar o Termo de Premiação Cultural.
2.2. O prazo para a assinatura do Termo e entrega de dados bancários será de 3 dias úteis a contar da data de publicação deste resultado.
2.3. O não cumprimento das exigências no prazo estabelecido implicará na desclassificação do proponente, sendo convocado o próximo suplente, respeitada a ordem de classificação.
Serra Grande – PB, 09 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL
Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB
MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer