GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 305/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 305/2021
LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 De 09 de abril de 2021.
Dispõe sobre a Denominação do União Clube Serra-grandense, localizado na rua João Silva Sobrinho, de João da Silva Leite, “João Balaio” e dá outras providências..
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado O União Clube Serra-grandense, localizado na rua João Silva Sobrinho, de João da Silva Leite, “João Balaio”.
Art. 2º - A Administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local;
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se forem necessárias.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Serra Grande (PB), 09 de abril de 2021.
VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO.
Prefeito Municipal