COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade Nº 022/2026
Objeto: Contratação da Banda de Reconhecimento Nacional Diretamente Com a Banda “alissin Vieira” Através da Empresa Detentora da Marca mg Produções, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 60.971.123/0001-00, Para Apresentação Artística Nas Festividades do “festividade de 65 (sessenta e Cinco) Anos de Emancipaçao Politica”, no Dia 13 de Dezembro de 2026, em Praça Pública na Cidade de Serra Grande–pb.
Fundamento: Art. 74, Inciso ii da Lei 14.133/2021
Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em Consonância a Lei Orçamentária Ano 0413/2025, Havendo o Devido Apostilamento Para o Ano de 2027, Período de Vigência do Presente Contrato Que Será Maior do Este Exercício Financeiro.
Favorecido: mg Produções, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 60.971.123/0001-00.
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais), Valor a Ser Pago Pela Apresentação.
Ratifico, Com Base no Parecer Emitido Pela Assessoria Jurídica, o Referido Processo de Inexigibilidade.
Serra Grande - Pb, 16 de Novembro de 2026.
Publicado Devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal Nesta Data.
Vicente Antonio da Silva Neto
Prefeito Municipal de Serra Grande