GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2021
ANEXO UNICO DA LEI DE Nº 325/2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO UNICO DA LEI DE Nº 325/2021
Anexo único
Tabela de incentivo profissional – Pagamento por Desempenho – Previne Brasil
Tabela 1 – Rateio: estruturação da Atenção Básica Municipal e Pagamento por Desempenho.
Secretaria de Saúde
50%
Profissionais
50%
Soma TOTAL
100%
Tabela 2 – Percentual por categorias.
Categoria Profissional
%
NIVEL SUPERIOR (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF)
35
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
20
NIVEL TÉCNICO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL).
25
APOIO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL
20
Total do Rateio 50%, considerando ele 100%
100
Tabela 3 – Percentual por atingimento de metas nos três quadrimestres de avaliação, de acordo com o Art. 5º, §1.
ATÉ 40% DE INDICADORES ATINGIDOS
30% DO INCENTIVO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS
ENTRE 40% E 70 % DE INDICADORES ATINGIDOS
60% DO INCENTIVO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS
ACIMA DE 70% DE INDICADORES ATINGIDOS
100% DO INCENTIVO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS