COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
CONTRATO Nº 285/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, para proceder à realização de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Serra Grande, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica.
CONTRATANTE: A PREFEITURA municipal de Serra Grande
CONTRATADO: Fernando Caetano Moreira Filho, portador do CPF n ***.***.***-**.
FUNDAMENTO: Art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: Nenhuma despesa para o município.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 5% do valor das vendas realizadas.
DATA DO CONTRATO: 29/10/2026
VIGÊNCIA: 29/10/2027.
SERRA GRANDE-PB, 29 de outubro de 2026
Publicado devidamente no Quadro de Avisos da PREFEITURA nesta data – 29/10/2026.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal de Serra Grande