COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026
OBJETO: Contratação da banda de reconhecimento nacional diretamente com a banda “RAFAEL DONO” através da empresa detentora da marca RANIERI NOBREGA FERREIRA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 10.367.987/0001-30, para apresentação artística nas festividades do “FESTIVIDADE DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA”, no dia 12 de dezembro de 2026, em praça pública na cidade de Serra Grande–PB.
Fundamento: art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em consonância a lei orçamentária ano 0413/2025, Havendo o devido apostilamento para o ano de 2027, período de vigência do presente contrato que será maior do este exercício financeiro.
FAVORECIDO: RANIERI NOBREGA FERREIRA, CNPJ nº 10.367.987/0001-30.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor a ser pago pela apresentação.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de inexigibilidade.
Serra Grande - PB, 12 de novembro de 2026.
Publicado devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal nesta data.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE