COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº 280/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
OBJETO: Contratação da banda de reconhecimento nacional diretamente com a banda “BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO”” através da empresa detentora da marca SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 28.214.459/0001-07, para apresentação artística nas festividades do “FESTIVIDADE DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA”, no dia 13 de dezembro de 2026, em praça pública na cidade de Serra Grande–PB.
CONTRATANTE: A PREFEITURA municipal de Serra Grande
CONTRATADO: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em consonância a lei orçamentária ano 0413/2025, havendo o devido apostilamento para o ano de 2026, período de vigência do presente contrato que será maior do este exercício financeiro.
DATA DO CONTRATO: 22/10/2026
VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), valor a ser pago pela apresentação.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura do contrato.
SERRA GRANDE-PB, 27 de outubro de 2026
Publicado devidamente no Quadro de Avisos da PREFEITURA nesta data – 27/10/2026.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal de Serra Grande