CPL · 3 de junho de 2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CPL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé, ao longo do exercício. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2026, no endereço: Comissão de Contratação - Rua Orcine Fernandes, nº 163 Salas 218/220 – Centro – Sapé/PB – CEP: 58340–000. O presente credenciamento ficará permanente aberto durante toda sua vigência, entretanto, terá como marco inicial a data do evento "SÃO JOÃO PEDRO DE SAPÉ – A CHAMA QUE NÃO SE APAGA" edição 2026, após essa data, os credenciados estarão aptos aos demais eventos, seguindo a ordem do calendário oficial do município. Todos os envelopes entregues serão julgados imediatamente após o seu recebimento, com posterior formalização do Termo de Credenciamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br.
Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 1º de Junho de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Presidenta da Comissão