CPL · 1 de junho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa da Cultura e da sede da Banda Santa Cecília, vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PB, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, administrativas e institucionais desenvolvidas no âmbito dessas unidades; DESIGNO os servidores Jhulyelle Nunes de Lima Mat.: 2126289, Subgerente de Suporte ao Processo Licitatório, como Gestora; e Erinaldo Francisco do Nascimento Filho - Mat.:2126469, Gerente de Manutenção Cagf 01, para Fiscal Técnico e Joyce Kelly dos Santos - Mat.:2127554, Secretária do Secretário Executivo de Cultura, Esporte e Turismo, para Fiscal Administrativo do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização, no caso do gestor, e acompanhar e fiscalizar a execução, no caso dos fiscais, do referido contrato.
Sapé - PB, 29 de Maio de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito