CPL · 12 de novembro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
CPL - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026
A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, do tipo Trail/Big Trail, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Município de Sapé/PB, visando ao suporte às atividades de fiscalização, monitoramento e ordenamento do trânsito e da mobilidade urbana. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293.
Sapé - PB, 11 de Novembro de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA - Agente de Contratação