Gabinete do Prefeito · 19 de maio de 2021
LEI Nº 1.377/2021 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.377/2021 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES
Denomina de Praça Oton Barbosa Gomes, no Distrito de Renascença e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Praça Oton Barbosa Gomes, localizado no Distrito de Renascença, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de um busto e placa de identificação no local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 05 de maio de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito