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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 153/2026 SAPÉ, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 153/2026 SAPÉ, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

RESOLVE:

Nomear a senhora Edenice Elias da Silva, para exercer interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, da EMEIEF Maria Eunice Ferreira, com código INEP 25113160, deste Município, porte A-2, símbolo CDE-A2, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Os efeitos desta portaria retroagem a 04 de outubro de 2026, revogadas as decisões em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4246, em 10 de novembro de 2026. Código identificador EC6CABFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.