CPL · 19 de março de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026
A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para reforma do piso das salas de aula (sala 1,2,3), piso do WC Masculino e calçadas laterais da EMEIEF Nova Vivência. O interessado poderá obter o respectivo inteiro teor com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br / www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até ás 23:59h do dia 24 de Março de 2026, pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br, ou presencialmente no horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 92001-4293.
Sapé - PB, 18 de Março de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Agente de Contratação