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Congresso

CPL · 26 de agosto de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00009/2026

CPL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00009/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo em 4 ruas no município de Sapé; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAMC EDIFICACOES LTDA - R$ 133.991,38.

Sapé - PB, 24 de Agosto de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS –

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4195, em 26 de agosto de 2026. Código identificador E6CFC246: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.