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Congresso

CPL · 13 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30100.08.122.3008.2219 – MANTER ATIV. DA SEC DE PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA –500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO–500. VIGÊNCIA: até 09/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00019/2026 - 09.10.26 - GM VARIEDADES LTDA - R$ 19.854,50.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4227, em 13 de outubro de 2026. Código identificador DDD1D462: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.