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Congresso

PREVSAPÉ · 19 de junho de 2026

PORTARIA Nº 023/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 023/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001140/000003/2026, RESOLVE, com base Art. 4º, Incisos I a IV, §§ 1º 5º e 2º e § 6º, Inciso I da EC 103/19, c/c Art. 6º, Incisos II da ELOM 01/2022, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, ao Sr. REGINALDO PANTA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Cirurgião Dentista, Classe A, Nível X, matrícula n° 4049, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Sapé.

Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de junho de 2026.

Sapé, 18 de junho de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4147, em 19 de junho de 2026. Código identificador D3D23326: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.