Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2019
LEI Nº 1311/2019 SAPÉ, 27 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1311/2019 SAPÉ, 27 DE JUNHO DE 2019.
DENOMINA DE RUAS, NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua PEDRO BARBOSA DE LIMA NETO, localizada no inicio da quadra (LL), entre as quadras (NN), (MM) e (JJ) conforme o mapa. Denomina de rua JOSÉ BARBOSA DE LIMA localizada no inicio da quadra (MM), entre as quadras (NN) e (EE) conforme o mapa e denomina de rua MANOEL COUTINHO MADRUGA localizada no inicio da quadra (AF), entre as quadras (ZZ), (AB), (AC), (AE) e (AD) conforme mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa da identificação do local.
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 27 de junho de 2019.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito