Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CPL · 18 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria, auditoria e inteligência fiscal relativos ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com foco na detecção de créditos tributários não constituídos ou subavaliados, bem como na otimização da arrecadação municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20300.04.122.1002.2009 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 500 20400.04.123.1002.2015 – MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS FONTE: 500 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 500 EXECUTIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00030/2026 - 15.05.26 - INSIGHT FISCAL CONSULTORIA E INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA - CNPJ **.***.460/0001-** - R$ 60.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4123, em 18 de maio de 2026. Código identificador CFF833A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.