CPL · 16 de setembro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026
O Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. O interessado poderá obter o respectivo inteiro teor com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br / www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 23:59h do dia 21 de Setembro de 2026, pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br, ou presencialmente nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 92001–4293.
Sapé - PB, 15 de Setembro de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA –
Agente de Contratação