Gabinete do Prefeito · 24 de julho de 2020
LEI Nº 1351 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1351 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DA LUZ FIGUEIREDO RAMOS, NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Praça Maria da Luz Figueiredo Ramos, no Loteamento Alexandre Gadelha dos Santos, no Município de Sapé-PB, entre as ruas Miguel João da Silva e Luiz Batista do Nascimento, conforme o mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 21 de julho de 2020.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito