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Congresso

PREVSAPÉ · 2 de junho de 2026

PORTARIA Nº 019/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 019/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001755/000005/2026, RESOLVE, com base Art. 4º da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso I da ELOM 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, à Sra. Maria de Fátima Souza de Miranda Freire, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Classe A, Nível X, matrícula n° 1848, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Sapé.

Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de junho de 2026.

Sapé, 02 de junho de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4134a, em 2 de junho de 2026. Código identificador C042A01C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.