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Congresso

CPL · 20 de maio de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CPL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Locação de Imóvel, para Funcionamento do Almoxarifado. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00004/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00014/2024 - Ubiraci Galdino Pereira - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 19.05.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4125, em 20 de maio de 2026. Código identificador BABE63C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.