CPL · 15 de maio de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria, auditoria e inteligência fiscal relativos ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com foco na detecção de créditos tributários não constituídos ou subavaliados, bem como na otimização da arrecadação municipal; DESIGNO os servidores Elton Maciel Green - Mat.: 2122377, Subgerente de Convênios e Contratos, como Gestor; e Kelton Salustiano de Paula - Mat.: 2127457, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Sapé - PB, 14 de Maio de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito