Gabinete do Prefeito · 10 de maio de 2021
LEI Nº 1.376/2021 SAPÉ, 26 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA: VEREADOR ARQUIMEDES NATÉRCIO SANTOS DE FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.376/2021 SAPÉ, 26 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA: VEREADOR ARQUIMEDES NATÉRCIO SANTOS DE FREITAS
Denomina de Avenida no loteamento Leomar Jorge Maciel (Bairro São Salvador) e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Avenida JOÃO GILBERTO LEÔNCIO, no loteamento Leomar Jorge Maciel (bairro São Salvador) hoje denominada de Avenida principal 02, conforme mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar as despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 26 de abril de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito