Gabinete do Prefeito · 3 de agosto de 2020
LEI Nº 1352/2020. SAPÉ, 31 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1352/2020. SAPÉ, 31 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA
DENOMINA DE MARIA EUGÊNIA ALEXANDRE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE DE BARRA DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada Maria Eugênia Alexandre, o Centro de Convivência da comunidade de Barra de Antas, no Município de Sapé-Pb.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 31 de julho de 2020.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito