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Congresso

PREVSAPÉ · 22 de julho de 2026

PORTARIA Nº 029/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 029/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001140/000003/2026

RESOLVE, retificar a Portaria 027/2026 que passa a ter o seguinte teor:

RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe G, Nível 2, matrícula n° 841, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Sapé, 02 de julho de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do PREV-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4170, em 22 de julho de 2026. Código identificador A59D8552: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.