Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2026

PORTARIA Nº 015/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 015/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 951/2025,

RESOLVE, retificar a Portaria 013/2025 que passa a ter o seguinte teor:

CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. JOSÉLIA JESUS SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 804, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé, com fundamento Art. 20, caput, I a IV, §§ 1º e 2º, I da EC 103/19 c/c Art. 6º, II da ELOM 01/22.

Sapé, 05 de maio de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4116, em 7 de maio de 2026. Código identificador A55AD954: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.