Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 1289/2018. SAPÉ, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1289/2018. SAPÉ, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DENOMINA DE JOÃO ANTONIO COELHO, O CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SFCV, NA COMUNIDADE DE INHAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado o CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SFCV de JOÃO ANTONIO COELHO, na comunidade de Inhauá, neste Município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 04 de dezembro de 2018.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito