CPL · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência em Educação Especial e Inclusa – ( CREEIS), pertencente a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600.12.361.3004.2028 – Manter atividades da educação básica – MDE 3.3.90.36.00.00 outros serviços de pessoa física Fonte: 500 20600.12.365.5000.5002 – Manter atividades de educação infantil e creche – primeira infância Fonte: 500 20600.12.365.5000.5006 – Manutenção da Educação infantil – Fundeb – Primeira infância Fonte: 540 20600.12.361.3004.2026 – Manter atividades da Educação Básica – Salário educação Fonte: 550. VIGÊNCIA: até 27/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00028/2026 - 27.04.26 - Maria das Graças Cabral dos Santos - R$ 19.200,00.