Gabinete do Prefeito · 23 de março de 2021
LEI Nº 1.368/2021 SAPÉ, 19 DE MARÇO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ AGAMENON GOMES DE BRITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.368/2021 SAPÉ, 19 DE MARÇO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ AGAMENON GOMES DE BRITO
Denomina de Praça Josué Soares Fernandes, no Bairro José René Baunilha, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Praça Josué Soares Fernandes, no Bairro José René Baunilha, no Município de Sapé-Pb, conforme mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 19 de março de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito