CPL · 3 de julho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de apresentação artística da banda "Fabiana Souto", por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", no dia 05 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB; DESIGNO os servidores Edno Paulino de Luna - Mat.:2127159, Agente Administrativo, como Gestor; e Elaine Martins Santos - Mat.: 2126285, Subgerente de Eventos Culturais, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Sapé - PB, 02 de Julho de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito